João De Alcantara Rossetto

Processos do Advogado

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2. Processo 22356632120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2235663-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002712-29.2024.8.26.0058; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Milte Franco Bodelão e outro; Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP); Agravado: José Carlos Bodelão e outro; Advogado: Felipe Cavini Peñuela Ortega (OAB: 362153/SP)
3. Processo 10003911520238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-15.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Eleilson Ribas Emiliano - Império Veículos Avaré Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo ou ao E. Tribunal Regional Federal, conforme o caso, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), HERICK PAVIN (OAB 522965/SP), APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR)
4. Processo 00061707120008260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006170-71.2000.8.26.0136 (136.01.2000.006170) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Tessitori - 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3. Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4. Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)
5. Processo 00000371819978260136
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-18.1997.8.26.0136 (136.01.1997.000037) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria José Victoriano Drumond - Espolio de Teresinha de Jesus Vitoriano Gomes - - Cintia Machado Presente - Edison Hideo Takaki - - Pedro Abel Gomes Junior - - Ana Fernanda Gomes - - Ana Flavia Gomes - - Francisco Orlando de Lima e outro - Vista à parte autora/exequente/inventariante. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP), ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), JOSE VICENTE MENDES (OAB 80172/SP), ADEMIR DE ANDRADE (OAB 68206/SP), NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP)
6. Processo 10036556420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003655-64.2025.8.26.0073 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleyton Augusto Ferruci - Daiane Caroline Alves Paixão - vista para a parte autora se manifestar sobre a contestação em 15 dias. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
7. Processo 00039220520188260136
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003922-05.2018.8.26.0136 (processo principal 0002672-25.2004.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Talita Mazza Pereira - - Taina Mazza Pereira - MUNICÍPIO DE IPAUSSU e outro - *Nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR (OAB 161730/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)
8. Processo 10024019520248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-95.2024.8.26.0136 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.M.D. - A.E.B.S. - Fls. 158/160: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)