Joao Paulo Rocha Cabette

Processos do Advogado

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2. Processo 00108664820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010866-48.2023.8.26.0071 (processo principal 3008833-83.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edleusa Ferreira de Melo Cravo - Vistos. Fls. 330/404: vista à Sra. Perita. Com a manifestação da expert, dê-se vista às partes. Int. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
3. Processo 00108664820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010866-48.2023.8.26.0071 (processo principal 3008833-83.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edleusa Ferreira de Melo Cravo - Vistos. Fls. 330/404: vista à Sra. Perita. Com a manifestação da expert, dê-se vista às partes. Int. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
4. Processo 10062322120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006232-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Odila Cardozo - Efi S/A Instituição de Pagamento - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Ainda, manifestem-se sobre eventual interesse em audiência de conciliação. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
5. Processo 10014543320178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-33.2017.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUSMAR MATIAS DE SOUZA - - MARGARET CUSTODIO MATIAS DE SOUZA - Milene Pereira Vidal - - Alecxandro Martins Picerni e outros - Lilian Rose Moschella Santos - - Caio Moschella e outros - "Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça de fls. 353, no prazo de quinze (15) dias." - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), MILENE PEREIRA VIDAL (OAB 374183/SP), MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)
6. Processo 10215109620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021510-96.2024.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.B.B. - - I.B.B. - Vistos. 1 - Antes de proceder ao julgamento de mérito da presente ação de alvará judicial, DEFIRO o pedido de fls. 102 e, assim, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à antiga empregadora do falecido MARCUS VINICIUS BARBOSA, RG de n.º 43446387 - SSP/SP e CPF de nº 346.760.418-88, qual seja, USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Departamento de recursos humanos para que proceda a transferência dos valores rescisórios do de cujus - fls. 51/52, para o presente feito. Prazo para cumprimento: 30 dias, sob pena de crime de desobediência. Cópia da presente decisão servirá de ofício judicial. 2 - Após, diga a parte autora no prazo de 10 dias. 3 - Na sequência, vista ao Ministério Público por 05 dias. 4 - Por fim, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)
7. Processo 10215109620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021510-96.2024.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.B.B. - - I.B.B. - Vistos. 1 - Antes de proceder ao julgamento de mérito da presente ação de alvará judicial, DEFIRO o pedido de fls. 102 e, assim, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à antiga empregadora do falecido MARCUS VINICIUS BARBOSA, RG de n.º 43446387 - SSP/SP e CPF de nº 346.760.418-88, qual seja, USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Departamento de recursos humanos para que proceda a transferência dos valores rescisórios do de cujus - fls. 51/52, para o presente feito. Prazo para cumprimento: 30 dias, sob pena de crime de desobediência. Cópia da presente decisão servirá de ofício judicial. 2 - Após, diga a parte autora no prazo de 10 dias. 3 - Na sequência, vista ao Ministério Público por 05 dias. 4 - Por fim, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)
8. Processo 10326858720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032685-87.2024.8.26.0071 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Doracy Pellegrina de Godoy - - Wagner Lopes de Godoy - - Denise Lopes de Godoy dos Santos - - Valéria Lopes de Godoy Felício - Ermantino Shouitsi Iwamoto - - Fernando Silveira de Cardoso Lima - - Flávia Silveira Cardoso Lima e outros - Vistos. Defiro em caráter excepcional o pedido de página 199. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DE CARDOSO LIMA (OAB 468712/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)