Leandro Bozzola Guitarrara

Processos do Advogado

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2. Processo 00002095320228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-53.2022.8.26.0242 (processo principal 0004811-39.2012.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Elilda Faustino da Silva - Fls. 119/121 (Manifestação da parte autora): Fica o INSS regularmente INTIMADO para se manifestar no prazo legal. Intimação na forma do Comunicado Conjunto n. 1383/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP)
3. Processo 10022109120228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002210-91.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Aparecida Emilio - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, apresente o(a) apelado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso interposto, ressalvado o contido nos artigos 183 e 229 do mesmo diploma processual. - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/SP)
4. Processo 00028936020208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002893-60.2020.8.26.0196 (processo principal 1025853-27.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.A.F. e outro - I.S. - - J.P.N. e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico parcial no valor de R$ 3.945,18, referente à quantia depositada a fls. 444 em favor do exequente, observado o formulário de fls. 533. Após, certificado sobre o cumprimento do mandado, intimem-se as partes para se manifestar e requerer o que de direito, em quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
5. Processo 10016464420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001646-44.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luci Aparecida Siqueira da Silva - Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária (folhas 194/198), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Considerando que as partes estão concordes quanto ao débito exequendo, verifica-se que não terão interesse processual na interposição de recurso desta decisão em face do disposto no artigo 1000 e parágrafo único do CPC, operando-se desde logo, o trânsito em julgado. Certifique-se. 3. Requisite-se o pagamento mediante expedição de RPV's pelos valores indicados à folha 194, com destaque dos honorários contratuais, na forma do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, se o caso. 3.1. Antes, porém, do encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal, intimem-se as partes da expedição acima para, querendo, se manifestem a respeito, nos termos do artigo 12, da Resolução 822, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. 3.2. Após, conclusos os autos para fim de encaminhamento do(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal. 4. Comunicado pelo TRF-3 o pagamento, INTIME-SE a parte credora para que se manifeste, inclusive acerca da extinção do feito pela satisfação da obrigação, presumindo, no silêncio, a concordância tácita com o pagamento, o que ensejará a extinção do feito. 4.1. Nesta oportunidade, deverá o advogado indicar se o beneficiário do crédito a ser levantado é isento de imposto de renda (Comunicado CG n. 744/2023, DJE 18.10.2023, p. 15). - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP)
6. Processo 00015169620098260242
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001516-96.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001516) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Município de Igarapava e outro - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. Com fundamento no que estabelece o artigo 313 do Código de Processo Civil, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pela parte autora à fl. 1.588, devendo a Serventia providenciar as anotações necessárias. Decorrido o prazo de suspensão, proceda a serventia à REATIVAÇÃO do feito, utilizando-se o Código 61090. Após, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a construção da unidades habitacionais do empreendimento em questão, bem como o cumprimento dos demais termos do acordo de fls. 841/842. Com ou sem juntada do comprovante do cumprimento das medidas, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se.. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP), BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
7. Processo 10022350720228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-07.2022.8.26.0242 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira - Fls. 157/159 - Pedido de desistência juntado pela parte autora - Manifeste-se a parte requerida no prazo legal em termos de concordância. - ADV: CRISTIANO CECILIO TRONCOSO (OAB 111273/SP), GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 156536/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP)
8. Processo 22953860520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2295386-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: Município de Igarapava - Agravado: Rinaldo Grou Gobbi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP) - José Ramires Neto (OAB: 185265/SP) - 1º andar