Luis Fernando Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000578420258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-84.2025.8.26.0699 (processo principal 1000115-41.2023.8.26.0699) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - SHELLTER IKES DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - ADEMIR DE JESUS LUCCHI - - SANDRA REGINA MUNHOZ LUCCHI - Vistos. Ciente da r. Decisão de fls. 173/175. Intime-se a parte Requerida acerca da manifestação de fls. 171 em termos de recolhimento de custas processuais. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), DC FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26028/SP), DC FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26028/SP)
3. Processo 10009346420238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000934-64.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Dias Duarte - - Ana Cristina de Góes Santos Duarte - Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - - Akay Desenvolvimento Urbano e Comércio de Materiais de Construção Eireli - - Silvio, registrado civilmente como Yoshikazu Ikezaki - - Município de Pilar do Sul e outro - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, considerando-se que transcorreu o prazo anteriormente requerido. - ADV: WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP), WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO (OAB 358922/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
4. Processo 10080421920188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008042-19.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Ricardo Wellen Floriano Rosada (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ivan Rodrigo Pichinelli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Usj Açúcar e Álcool S/A - Apdo/Apte: Arnaldo Pasetto - Apelado: Estrela Guia Serviços Agrícolas Ltda Epp - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Ivan Rodrigo Pichinelli, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Luiz Hernandes Junior (OAB: 190712/SP) - Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP) - Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10080421920188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008042-19.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Ricardo Wellen Floriano Rosada (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ivan Rodrigo Pichinelli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Usj Açúcar e Álcool S/A - Apdo/Apte: Arnaldo Pasetto - Apelado: Estrela Guia Serviços Agrícolas Ltda Epp - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por U.S.J. Açúcar e Álcool S/A, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Luiz Hernandes Junior (OAB: 190712/SP) - Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP) - Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 00072825820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007282-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1011614-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.S.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária e do art. 212 do C.P.C., anote-se. Ofície-se a empregadora de fls. 02 a fim de que informe a data da contratação e todos os salários pagos. Expeça-se mandado de intimação pessoal do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito apontado às fls. 15 no valor de R$ 9.340,09, sob pena de aplicação de multa do artigo 523, §1º do C.P.C., e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do débito e acessórios. Intime-se., e ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
7. Processo 00072817320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007281-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1011614-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face da declaração de fls. 05, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos todos do CPC. Diante da natureza da ação, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação. Oficie-se a empregadora de fls. 02 a fim de que proceda com os descontos dos alimentos vincendos em folha de pagamento. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado à fls. 15, no valor de R$ 2.303,09 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e Protesto nos termos do artigo 528 do CPC. Advertência: este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.Br, informe o número do processo e a senha (Senha Anexa). Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP)
8. Processo 10119456720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011945-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andreza Fernandes Oliveira - Vistos. Fl. 71: Indefiro o pedido de citação por hora certa. A suspeita de ocultação do réu somente pode ser aferida por Oficial de Justiça durante diligência. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, providenciando a citação do réu, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)