Marilia Francione Alencar Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00171146420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017114-64.2023.8.26.0577 (processo principal 1034381-03.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M. - M.C.T.F. - Vistos. Laudo juntado: digam os interessados. Sem prejuízo, intime-se o perito via e-mail para que junte aos autos o formulário de MLE para levantamento de seus honorários. - ADV: EMERSON MARTINS (OAB 309450/SP), MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), MILENA BREGALDA REIS PONTES (OAB 233563/SP), CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI (OAB 184306/SP)
3. Processo 10222210420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022221-04.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.P.Q. - - C.S.M. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP)
4. Processo 10138503820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013850-38.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana de Souza Bachmann - Bruno Augusto de Oliveira - VISTOS. Faça-se conclusão destes autos digitais ao MM.Juiz de Direito Dr.Bernardo Maia Dias de Souza para apreciação dos embargos de declaração opostos contra a r.sentença por ele proferida. Int. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 425592/SP)
5. Processo 10053504620238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005350-46.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.H. - Fica o requerido intimado de que deverá regularizar sua representação processual, haja vista que a procuração não acompanhou o pedido de desarquivamento. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP)
6. Processo 00136321120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013632-11.2023.8.26.0577 (processo principal 1019917-08.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.F.D. - - A.C.F.D. - M.F.D. - Vistos. Fls. 43/45: procurador cadastrado junto aos autos. Ciência ao interessado. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP)
7. Processo 10230395320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023039-53.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.M.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Sendo o título executivo proveniente de processo que tramitou junto à 2ª Vara da Família, declino da minha competência e determino a remessa dos autos ao referido juízo, com as nossas homenagens. Cumpra-se independentemente de intimação. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP)
8. Processo 10016166020258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-60.2025.8.26.0634 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Francisly Munck Duque - - Rodrigo de Almeida Duque - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. DOS POSTULANTES. 1. RODRIGO DE ALMEIDA DUQUE 2. FRANCISLY MUNCK DUQUE - DA ALTERAÇÃO POR QUE SE POSTULAM. Regime patrimonial do casamento:Comunhão parcial de bens Regime patrimonial postulado: Separação de bens DA ATRIBUIÇÃO DA SERVENTIA. I - Publique-se edital (CPC, art. 734, § 1º), divulgando-se a pretendida alteração do regime de bens, de sorte que fica levantado o segredo de Justiça. II Decorridos 30 dias da publicação editalícia, convoquem-se, via ato ordinatório, os interessados a se manifestarem dentro de 10 dias; após o decêndio, abra-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. III Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Interessados não beneficiários da gratuidade de Justiça. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP)