Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15008980220228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500898-02.2022.8.26.0637/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Tupã - Embargte: Leandro Prates Viana - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 10ºAndar
3. Processo 15066715620188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1506671-56.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Henrique Queiroz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15019587920248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501958-79.2024.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto - Interessado: JESSE ELIAS MAGNO DE ANDRADE - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 15058192220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505819-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Celso Marcelino da Silva - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento ao recurso Ministerial, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 00055973820248260509
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005597-38.2024.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gilberto Junior Maximo de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 00015018420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0001501-84.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0001501-84.2025.8.26.0269; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: André Luiz dos Santos; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15044072720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504407-27.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504407-27.2022.8.26.0576; Receptação; Apelante: Alexandre Luciano Bento da Silva; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.