Eliana Souto Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00018779120248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001877-91.2024.8.26.0338 (processo principal 1003117-06.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.E.C.S. - E.J.S. - Ciência da Certidão do Oficial de Justiça fls. 59. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB 308077/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
3. Processo 01242083019988260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124208-30.1998.8.26.0001 (001.98.124208-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.r.factoring Fomento Comercial Ltda - Arturo Simao Nunes Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cumpra-se integralmente o ato ordinatório de folhas 1758, colacionando o modelo de guia do comprovante de folhas 1745. - ADV: ARTURO SIMÃO NUNES JUNIOR (OAB 254013/SP), ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB 308077/SP), PAULA REGIANE AFFONSO ORSELLI (OAB 112727/SP), FLAVIO JOSÉ DÓRIA LOMBARDI ORSELLI (OAB 182429/SP), ARTURO SIMAO NUNES JUNIOR
4. Processo 10221042220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022104-22.2024.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Fausto Alcântara Bessa - Gecini Cloves de Oliveira - Vistos. Cuidam-se os autos de ação de exibição de documentos no qual, ao que interessa por ora, exibido o contrato indicado na inicial, manifestou-se o autor, precisamente às fls. 80/82, pugnando pela intimação do réu e para apresentação original do documento, bem como pela realização de perícia a constatar a autenticidade das assinaturas lançadas no contrato. Ainda, pendente decisão acerca dos embargos de declaração tirados pelo réu às fls. 83/86 nos quais alegou contradição e omissão, notadamente porquanto o objetivo da ação já foi concluído, não sendo caso de dilação probatória. Sem prejuízo, alegou que a pretensão esta fulminada pela prescrição, pugnando assim pelo acolhimento do recurso. Pois bem. Em primeiro, acerca dos embargos apresentados, acolho o recurso para aclarar a situação fático probatória dos autos e sanar a contradição lançada na decisão de fl. 77. Acerca da alegada prescrição, destaco que o autor apontou desconhecer a assinatura lançada no documento e, sendo assim, a situação em análise diz respeito a própria existência do ato jurídico, não havendo prescrição a ser reconhecida no caso. Ademais, tratando-se de possível vício não convalidável, o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo ( CC, art. 169). Noutro ponto, de fato a decisão de fl. 77, ao intimar as partes acerca da produção de provas encaminhou o processo a rumo indevido, já que com a exibição do documento pretendido, a produção de provas amplia o pedido da causa, o que somente pode ocorrer com expressa concordância do réu. Assim, para a pretendida perícia, deverá o réu concordar com o pedido e, embora já tenha manifestado-se contrário ao ato, visando a celeridade processual, evitando ajuizamento de novo processo, bem como em respeito ao teor dos art. 9º e 10 do CPC, ambos devem ser intimados acerca do quanto decidido, devendo novamente o réu manifestar-se acerca da continuidade da ação. Dito o necessário, ACOLHO embargos, na forma desta decisão. Manifestem-se os litigantes, em até 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP), SAULO DE OLIVEIRA MORAIS BELO (OAB 261802/SP), ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB 308077/SP)
5. Processo 00167772720108260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016777-27.2010.8.26.0223/01 (apensado ao processo 0016777-27.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Condominio Edificio Villaggio Di Portofino - Daniel Pestana da Silva - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - RICARDO AUGUSTUS DE ARAÚJO CARVALHO - Rossi Residencial Sa - Vistos. Fls. 773 e ss.: Ciência à PMG. No mais, aguarde-se a definitividade da decisão de fls. 735/737. Intime-se. - ADV: PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB 308077/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP)
6. Processo 10134527020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013452-70.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone de Oliveira Espinosa - Milton Leite Andrade - Vistos. Fls. 416/417: A legislação processual estabeleceu um contraditório ABSOLUTO e detalhado para cada decisão judicial (artigo 10 do CPC/15). Assim sendo, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, e para evitar arguições de nulidade e de prejuízo, manifeste-se a parte ex adversa, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos argumentos e documentos supra juntados. Intime-se. - ADV: OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP), MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS (OAB 252172/SP), ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB 308077/SP)
7. Processo 10011004520235020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1001100-45.2023.5.02.0079 RECORRENTE: IVANDIR LUSTOSA DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANDIR LUSTOSA DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:d3daa97  SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANDIR LUSTOSA DE ARAUJO MONTEIRO
8. Processo 10011004520235020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1001100-45.2023.5.02.0079 RECORRENTE: IVANDIR LUSTOSA DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANDIR LUSTOSA DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:d3daa97  SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASAVIVA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA