Jacqueline Silva De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 15021936420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502193-64.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.P.S. - Vistos. Dê-se ciência à Defesa quanto ao teor da folha 98, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Recebo a emenda à denúncia, por se tratar de correção de erro material que não altera a descrição fática dos eventos apurados, a fim de que passe a constar como data da suposta prática do crime de importunação sexual o mês de janeiro de 2024, em data incerta, e não mais o dia 8 de fevereiro de 2024. Quanto a intimação da vítima por meio telefônico, modalidade para a qual não há previsão legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público, para que informe o endereço completo da vítima, M. T. V. da S., a fim de viabilizar sua regular intimação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOURAO DA ROCHA (OAB 369022/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP)
2. Processo 00030709120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003070-91.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0005769-65.2019.8.26.0020) (processo principal 0005769-65.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.N.B.S. - Vistos. Recebo a petição de p. 64 como emenda à inicial. Cite-se o executado pessoalmente, por via postal, na forma do art. 523 e ss. do C.P.C., para que, no prazo de 15 dias, pague o débito indicado, sob pena de acréscimo de multa de 10% do valor da dívida e de honorários de advogado também de 10% do débito, além da expedição de mandado de penhora e avaliação. Tente-se a citação por mandado, se o aviso de recebimento não for assinado pela própria parte. Defiro a gratuidade de justiça. Valerá a presente, por mandado. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP)
3. Processo 10249128520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024912-85.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - B.I. - B.B.S. - C.E.F. - Certifico e dou fé que foi processado pelo Banco do Brasil o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme comprovante juntado aos autos. Nada mais. - ADV: JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 353684/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB 483034/SP)
4. Processo 10024919620248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002491-96.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Damires Sabino Aguiar - Ciência a parte autora das fls. 59/65. - ADV: JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP)
5. Processo 10347468320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034746-83.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Ribeiro - Aparecido Gomes Ribeiro - - Fatima Gomes Ribeiro - - Milton Barbosa Ribeiro - - Neuza Barbosa Ribeiro - - Valdelice Barbosa Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida Gomes Ribeiro - - Diogo Guimarães Ribeiro - - Viviane Martins Guimarães Ribeiro - - Gabriela Marino Ribeiro - - Bianca Leticia Mariano dos Santos Ribeiro - Fls. 91/93: Aguarde-se pelo prazo solicitado de 30 dias, para juntada dos documentos faltantes. - ADV: JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP), JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP)