Jesse Ferreira Bernardino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10034072320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-23.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.A. - E.H.S. e outro - Dr(a). Jesse Ferreira Bernardino OAB 308085/SP: fornecer ofício de nomeação com RGI para expedição de certidão de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP), JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP), EVERTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 446018/SP)
3. Processo 00094347720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009434-77.2018.8.26.0100 (processo principal 1103135-17.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Elias Antônio Ribeiro - Atlântico Sul Segurança e Vigilância Eireli - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fl. 53: última decisão. Fls. 59-60: cadastro atualizado nos autos falimentares. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
4. Processo 10103245820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010324-58.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Rute Maria de Paula - Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 338 . Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 387473/SP)
5. Processo 10002256920255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000225-69.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: ESTEFANY GALVAO DE SOUZA RECLAMADO: INSTITUTO BOM JESUS E OUTROS (1) Fica intimado da juntada dos esclarecimentos periciais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LARISSA GRAU MARTINS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTEFANY GALVAO DE SOUZA
6. Processo 10002256920255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000225-69.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: ESTEFANY GALVAO DE SOUZA RECLAMADO: INSTITUTO BOM JESUS E OUTROS (1) Fica intimado da juntada dos esclarecimentos periciais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LARISSA GRAU MARTINS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BOM JESUS
7. Processo 10036471220248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003647-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Aparecido Pereira - - Erica Oliveira Godoy - Adler Incorporadora - - Ideal House Imoveis Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) DECRETAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes; e (ii) DETERMINAR à parte ré que proceda à restituição integral do valor pago pelos autores, nos termos alinhavados na fundamentação da presente sentença, com correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicado pelo IBGE, desde cada desembolso, acrescido de juros de mora pela taxa legal, apurada pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, a partir do trânsito em julgado, tudo na formados artigos 389, 405 e 406, do Código Civil, com as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024. Do referido valor será descontada apenas a comissão de corretagem, a ser apurada em fase de liquidação de sentença. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do artigo 86 do CPC, arcará: i) a parte autora com 1/3 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% do proveito econômico obtido pela parte ré (consistente no montante correspondente à comissão de corretagem); e ii) a ré, com 2/3 das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do proveito econômico obtido pela parte (correspondente ao montante a ser restituído), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Observe-se a Gratuidade da Justiça eventualmente deferida, considerando o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC).Ficam as partes advertidas de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação. P. R. I. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP)
8. Processo 10103245820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010324-58.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010324-58.2024.8.26.0271; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Rute Maria de Paula; Advogado: Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 387473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.