Fabio Petrini De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00014695720108260511
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001469-57.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001469) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.T.B. - J.P.B. - Vistos. Defiro AJG ao requerido. Anote-se. Defiro a expedição do formal de partilha. Quando da sua disponibilização nos autos, intime-se o requerido para ciência. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIELLY WALKIRIA DE SOUZA (OAB 439625/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
3. Processo 00009832820178260511
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000983-28.2017.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S. - Expedi as comunicações de ocorrências. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP), JOALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 378154/SP), LUCAS PIMPINATO (OAB 490877/SP)
4. Processo 10542413820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054241-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.R.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público com urgência. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB 225340/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
5. Processo 00117306920255150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011730-69.2025.5.15.0137 AUTOR: LEONARDO COLEONE RÉU: INCOTUBOS INDUSTRIA DE CONEXOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d378e60 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  Inicial por videoconferência: 04/09/2025 10:15 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome:   sala aud 3VT Piracicaba: https://us02web.zoom.us/j/89261157063?pwd=cnQzd0h0a1J6YlB0Q1JSSU5Tc09iZz09 ID da reunião: 892 6115 7063 Senha de acesso: 162977   2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardarão na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o link de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, as partes poderão entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO COLEONE
6. Processo 10267785820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026778-58.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Madalena Martinha Canale Granuzzio - Aline da Silva Lopes Calhas Me - Fls. 94/95: Intime-se a requerida para apresentar o comprovante de pagamento da parcela deste mês, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento como determinado a fls. 91. Int. Piracicaba, SP., 14 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP), LUCAS PIMPINATO (OAB 490877/SP), QUEREN KARINE ANDRADE (OAB 513383/SP)
7. Processo 00005572120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-21.2025.8.26.0451 (processo principal 1004558-71.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.F.M. - L.P.M. - Vistos. Fl. 80: Defiro. Expeça-se mandado para tentativa de citação do executado no endereço indicado. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA VICENTIN SABINO (OAB 421033/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
8. Processo 15006124120228260599
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500612-41.2022.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL AMÂNCIO - Vistos. Fl.386/390: cuida-se de pedido de concessão de indulto e extinção da pena de multa formulado pelo Ministério Público em favor de Daniel Amâncio, nos termos do artigo 12 do Decreto nº 12.338/2024. Infere-se dos autos que o valor da presente execução, bem como os indícios da hipossuficiência do sentenciado, que não há motivo que justifique o ajuizamento de execução da pena de multa pelo Parquet, movimentando-se inocuamente a máquina judiciária. Ante o exposto, defiro o pedido do Ministério Público e CONCEDO O INDULTO ao sentenciado Daniel Amâncio e JULGO EXTINTA a pena de multa imposta nos presentes autos, nos termos do art. artigo 12 do Decreto nº 12.338/2024, ressalvada, contudo, a execução da pena corporal. Tendo em vista que esta sentença atende ao requerimento do Ministério Público e diante da ausência de interesse recursal da Defesa, o trânsito em julgado se dá nesta data, servindo esta, digitalmente assinada, como certidão de trânsito. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)