Patricia Tereza Pazini

Processos do Advogado

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2. Processo 10009312020228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-20.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Carlos de Oliveira - Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Ora, não há como obrigar o DETRAN a transferir um bem para o nome do banco sem a observância do procedimento administrativo recomendado, muito menos sema a necessária instrução processual, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. Nesse cenário, reitero que a parte interessada deve lançar mão da via própria e adequada para o reconhecimento do seu pretenso direito de propriedade e registro do bem. Com tais considerações, INDEFIRO MAIS UMA VEZ o pedido em análise. Intime-se e após, arquivem-se imediatamente os autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB 308188/SP)
3. Processo 50097505620224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP Rua Afonso Taranto, n.º 455 – 5.º andar - Nova Ribeirânia 14096-740 - Ribeirão Preto – SP / Fone: (16)3603-1629 / 3603-1627 Endereço eletrônico: RIBEIR-SE02-VARA02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009750-56.2022.4.03.6302 EXEQUENTE: JOSE DIAS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA TEREZA PAZINI - SP308188 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em que pese ter havido o acolhimento dos cálculos, o preenchimento dos ofícios requisitórios, delineado na Resolução n.º 945/2025-CJF, que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF, determina que seja apresentada planilha que conste a forma de atualização, especificando valores expressos em reais, além do valor principal, as parcelas referentes a IPCA e/ou SELIC de acordo com a data em que foram acolhidos. Sendo esse um ônus da parte exequente, intime-se para que sejam adequadas as informações requeridas, no prazo de dez dias. Em termos, prossiga-se. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025.
4. Processo 15003707220248260612
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500370-72.2024.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Leonardo Henrique Gomes Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos.v.u. - - Advs: Patricia Tereza Pazini (OAB: 308188/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 00243744020245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATOrd 0024374-40.2024.5.24.0101 AUTOR: MARCOS LUIS FELIX DA SILVA RÉU: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e629ab5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Diante da certidão de ID. d380c84, constata-se que os débitos foram integralmente quitados, sendo de rigor a extinção da presente execução. Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, por força dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC (CLT, art. 769). Registro que não há valores em conta(s) judicial(is) e/ou recursal(is) vinculada(s) ao processado, em observância art. 1º, § 1º, do Provimento nº 006/2019 do E. Regional. Arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIS FELIX DA SILVA
6. Processo 00243744020245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATOrd 0024374-40.2024.5.24.0101 AUTOR: MARCOS LUIS FELIX DA SILVA RÉU: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e629ab5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Diante da certidão de ID. d380c84, constata-se que os débitos foram integralmente quitados, sendo de rigor a extinção da presente execução. Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, por força dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC (CLT, art. 769). Registro que não há valores em conta(s) judicial(is) e/ou recursal(is) vinculada(s) ao processado, em observância art. 1º, § 1º, do Provimento nº 006/2019 do E. Regional. Arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATVOS AGROINDUSTRIAL S.A - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL
7. Processo 00001460920248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000146-09.2024.8.26.0646 (processo principal 1000028-21.2021.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.P. - - R.P.P. - Considerando que o requerido deixou de proceder ao recolhimento das despesas processuais apuradas às fls. 78/79, e, diante do Comunicado Conjunto nº 486/2024, de 18/07/2024, que dispõe:1)A inscrição em dívida ativa por comunicação eletrônica via SAJPG5, por ora, deve ser efetuada apenas para as Taxas Judiciárias.1.1) A inscrição em dívida ativa de multas processuais não recolhidas (Portaria do TJSP nº 9349/2016 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o art. 482) deve ser realizada conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 589/2021.1.2) Não deve ser realizada a inscrição em dívida ativa da multa penal, em razão das alterações legislativas e normativas (Lei 13.964/2019, Provimento CG nº 04/2020, Comunicado CG nº 811/2020 e Comunicado CG nº 412/2022).1.3) A inscrição em dívida ativa das demais taxas recolhidas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça e diligências dos Oficiais de Justiça, não recolhidas, serão divulgadas oportunamente.Assim, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB 308188/SP), PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB 308188/SP)
8. Processo 00009082820218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-28.2021.8.26.0291 (processo principal 1003877-04.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ezequiel de Oliveira - Isilda Garcia de Oliveira - Davi Borges de Aquino e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Evandro Nascimento - - Thais Cristina Scardielli dos Santos Nascimento - Vistos. Diga a parte autora se a obrigação foi integralmente satisfeita, ficando certo que, na falta de manifestação, o que será certificado pela serventia, os autos deverão voltar conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB 308188/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP)