Juliana Lustosa Carneiro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10026154820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-48.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Ragoussis Freire Santos Romão - Padin & Maciel Academia de Ginastica Ltda-me - Fls.147: Ciência à parte autora acerca da tempestividade da contestação, em observância ao disposto nos art 219, 224 e 231, I do CPC. Trata-se de ação indenizatória na qual a autora afirma, em resumo, que no dia 27/01/2025, sofreu lesão no menisco medial do joelho esquerdo, nas dependências da academia ré, ao realizar exercício de agachamento determinado pelo instrutor Léo, mesmo o tendo alertado que não suportaria aquele tipo de movimento. Fixo como pontos controvertidos a (in)existência de nexo de causalidade entre o exercício de agachamento executado e lesão sofrida, a responsabilidade da ré pelo evento e a extensão dos prejuízos suportados pela autora. Como se trata de matéria de ordem técnica, defiro a produção de prova pericial médica, nomeando-se o Dr. Felipe de Moraes Pomar como perito que deverá apurar, em especial, se a execução do movimento de agachamento realizado na academia, por si só, foi a causa da lesão sofrida ou concausa; e ainda se é possível afirmar que a lesão é preexistente a janeiro/2025 decorrente de eventual desgaste da articulação por excesso de peso bem como se há incapacidade laboral. Intime-se o perito, por e-mail, para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários que serão adiantados pela autora, cf. art. 95, caput do CPC (item "f" de fls.142). Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal, bem como a juntada de exames médicos complementares, se houver. Após a conclusão do laudo pericial, será analisada a pertinência da produção da prova oral. Sem prejuízo, para análise do alegado lucro cessante, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia dos seus extratos bancários dos 03 meses que antecederam a data dos fatos (janeiro/2025) e dos 03 meses posteriores bem como apresentar certidão negativa do INSS de que não esteve no gozo de benefício previdenciário. Fica, desde já, indeferida a inversão do ônus probatório em favor da parte autora por a prova técnica e documental - essenciais para demonstração dos fatos constitutivos do direito postulado - estarem, plenamente, ao seu alcance, prevalecendo, no caso dos autos, a regra geral do artigo 373 do CPC. Por fim, considerando que na prescrição médica juntada a fls. 5 foi expressamente indicada fisioterapia, que também é disponibilizada pelo SUS, comprove a autora, no prazo de 15 dias, o início da frequência às sessões de fisioterapia, seja por convênio (caso possua), ou pelo SUS. Intime-se. - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), THIAGO CRUZ DOS SANTOS (OAB 340820/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 465582/SP)
3. Processo 10172906920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017290-69.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Sonia Aparecida Pereira Santos Ferreira - - Jaade Santos Ferreira - - Jonatan Santos Ferreira - - Rebeca Santos Ferreira - Vistos. Homologo os laudos pericial e complementares de fls. 1008/1048, 1066/1070, 1083/1088 e 1097/1104. O Ministério Público não intervém no presente feito. Remeto ao cumprimento de fls. 942/943, notadamente os dois últimos parágrafos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)
4. Processo 00145349020118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014534-90.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014534) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.M.F.A. - M.N.A. - Vistos. Devidamente intimada a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, a autora permaneceu inerte (fls. 472). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), FLÁVIO EDUARDO ALBINO (OAB 437086/SP)
5. Processo 10025701520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002570-15.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alayde Castilho Ardito - Sensação Pães e Doces Ltda - - Ricardo Verde Ferron - - Elisete Aparecida Boury, registrado civilmente como Elisete Aparecida Boury - A teor do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a exequente sobre a petição e os documentos de fls. 310/327. Int. São Vicente, . ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)
6. Processo 00018326020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001832-60.2025.8.26.0562 (processo principal 1013318-98.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Antonio Tavares - Carlos Alberto Ascoli Barletta - - Dario Berzin - fls. 56/57: Ciência acerca da pesquisa renajud. - ADV: HELDER LUIZ PEREIRA VEIGA (OAB 307596/SP), DARIO BERZIN (OAB 142895/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
7. Processo 10014629420168260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001462-94.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oxfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - FVI INDUSTRIAL EIRELI - VISTOS. Deferida que foi a realização de pesquisas através da utilização da ferramenta SNIPER, Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, foram obtidas respostas, conforme documentos às fls. 616/622. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP)
8. Processo 00011244420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-44.2024.8.26.0562 (processo principal 1000324-67.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bancários - Bruno Padin de Oliveira Silva - Fls. 109: Ciência ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)