Bruno Vinicius Luchi Paschoal

Processos do Advogado

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2. Processo 10531777320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053177-73.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Emipla Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Embargdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP) - Bruno Vinicius Luchi Paschoal (OAB: 308377/SP) - Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) - 5º andar
3. Processo 21050284920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105028-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - Agravado: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Interessado: Emipla Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - Marco Aurelio Luppi (OAB: 209306/SP) - Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP) - Bruno Vinicius Luchi Paschoal (OAB: 308377/SP) - 5º andar
4. Processo 10012216120218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-61.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - - Emipla Empreendimentos Imob Participacoes Ltda - Ciência às partes sobre o v.Acórdão proferido em Agravo de Instrumento. Aguardando-se a comunicação do trânsito em julgado. - ADV: BRUNO VINICIUS LUCHI PASCHOAL (OAB 308377/SP), ALCINO PASCHOAL (OAB 353444/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
5. Processo 21042671820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104267-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Emipla Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Agravado: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPEITÁVEL DECISÃO QUE CONSIDEROU INTEMPESTIVA A CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO OFERTADA PELA REQUERIDA.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO AFASTADA. A CITAÇÃO OCORREU NO ENDEREÇO INFORMADO PELA PRÓPRIA EMPRESA AGRAVANTE NA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, E FOI RECEBIDA NO LOCAL SEM RESSALVA, E COINCIDENTE COM AQUELE APONTADO NA PESQUISA "SISBAJUD", O QUE DENOTA CONTEMPORANEIDADE E REGULARIDADE NA INDICAÇÃO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA À ÉPOCA.RECURSO DESPROVIDO, COM REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP) - Bruno Vinicius Luchi Paschoal (OAB: 308377/SP) - Marco Aurelio Luppi (OAB: 209306/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - 5º andar
6. Processo 21042671820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104267-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Emipla Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Agravado: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPEITÁVEL DECISÃO QUE CONSIDEROU INTEMPESTIVA A CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO OFERTADA PELA REQUERIDA.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO AFASTADA. A CITAÇÃO OCORREU NO ENDEREÇO INFORMADO PELA PRÓPRIA EMPRESA AGRAVANTE NA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, E FOI RECEBIDA NO LOCAL SEM RESSALVA, E COINCIDENTE COM AQUELE APONTADO NA PESQUISA "SISBAJUD", O QUE DENOTA CONTEMPORANEIDADE E REGULARIDADE NA INDICAÇÃO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA À ÉPOCA.RECURSO DESPROVIDO, COM REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP) - Bruno Vinicius Luchi Paschoal (OAB: 308377/SP) - Marco Aurelio Luppi (OAB: 209306/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - 5º andar
7. Processo 00029245920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-59.2025.8.26.0114 (processo principal 1018426-89.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Gallery - Emipla Empreendimentos Imob Participacoes Ltda - Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). - ADV: RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), BRUNO VINICIUS LUCHI PASCHOAL (OAB 308377/SP), ALCINO PASCHOAL (OAB 353444/SP)
8. Processo 10531777320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1053177-73.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Emipla Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Embargdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP) - Bruno Vinicius Luchi Paschoal (OAB: 308377/SP) - Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) - 5º andar