Rafael Almeida De Moura E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10144678920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014467-89.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.C. - G.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora para revisão dos alimentos destinados ao réu. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
3. Processo 10144678920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014467-89.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.C. - G.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora para revisão dos alimentos destinados ao réu. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
4. Processo 10144678920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014467-89.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.C. - G.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora para revisão dos alimentos destinados ao réu. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
5. Processo 00029172820228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002917-28.2022.8.26.0161 (processo principal 0015255-83.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.C. - R.C. - Vistos. Fls. 659/661: defiro a suspensão do feito até o trânsito em julgado do Resp nº 2188058/ SP(2024/0470442-9), devendo a parte exequente informar sua ocorrência, juntando-se acórdão e certidão de trânsito em julgado nestes autos. Int. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP)
6. Processo 10519306020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051930-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Tafuri de Almeida Salgado - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)
7. Processo 00065983520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006598-35.2024.8.26.0161 (processo principal 1014423-23.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.F. - Vistos. É de conhecimento notório que a criação dos sistemas de pesquisas conveniados ao Judiciário representa como escopo precípuo otimizar as diligências de tentativa de localização, notadamente diante da natureza dos dados que alimentam as respectivas bases de dados, cuja compilação decorre da própria atualização de tais sistemas e, portanto, suficientes para alcançar o intento almejado ou ao menos, esgotamento das vias efetivas. Assim, comungo do entendimento de que a realização de demais pesquisas, sobretudo àquelas afetas às organizações da iniciativa privada, possuem pouca ou nenhuma efetividade ou resultado prático o que, por sua vez, acabam por contribuírem para o acúmulo de serviço nas já sobrecarregadas serventias judiciais e contrariam a própria finalidade do processo, que é de efetividade. Desta feita, em prestígio ao princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição), entendo que tais pedidos, por contrariarem a diretriz constitucional, não devem ser atendidos, em atenção aos interesses da Justiça e dos demais jurisdicionados, ficando indeferidos, portanto. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À réplica. Especifiquem as partes outras provas que pretendam ainda ver produzidas, de maneira fundada, com encarte de outros documentos, os dispensáveis na fase postulatória e/ou juridicamente novos, em sentido estrito, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido em branco esse prazo, dê-se vista à i. Promotoria de Justiça, se houver atuação desta, para que manifeste-se sobre todo processado, antes de nova conclusão. Int. - ADV: JULIANA ALVES DE CARVALHO (OAB 343778/SP), GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB 312756/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), SHIRLEY ALONSO RODRIGUES (OAB 130256/SP)
8. Processo 10519306020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051930-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Tafuri de Almeida Salgado - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 71/84: manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP)