Douglas Antônio Nonis

Processos do Advogado

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2. Processo 00007455820238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000745-58.2023.8.26.0653 (processo principal 1001958-24.2019.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B. - K.F.B. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte interessada acerca do MLE (fls. 129). Manifeste-se, nos termos do r. Despacho de fls. 125, no prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), DOUGLAS ANTÔNIO NONIS (OAB 308497/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
3. Processo 00000174620258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-46.2025.8.26.0653 (processo principal 1002097-68.2022.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Donizete Chimenton - Adilson Carlos Scapin - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho. Com efeito, o artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe que os embargos de declaração têm cabimento para (I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (III) corrigir erro material. No presente caso, há que se reconhecer o interesse do terceiro, credor do aqui autor e a quem foram deferidas várias penhoras no rosto destes autos o que indica possibilidade de sub-rogação e o impedimento da extinção irregular do processo. Assim é que a última manifestação da parte autora ocorreu em fevereiro de 2025 e ele voltou a se manifestar nos autos apenas agora, em 12/05/2025, após a prolação da sentença, em 27/03/2025. Contudo, o autor não foi intimado pessoalmente para dar andamento ao feito, conforme inteligência do inciso III, do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil, revelando-se, portanto, prematura e inadequada a extinção. Destarte, DÁ-SE PROVIMENTO aos embargos para ANULAR a sentença de p. 18-19 e, com isso, DETERMINAR o regular andamento do processo. Int. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), JHONATAS PASSONI (OAB 494866/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), DOUGLAS ANTÔNIO NONIS (OAB 308497/SP)
4. Processo 10017478520198260653
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001747-85.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Município de Vargem Grande do Sul - Apelado: Jardim Sao Paulo Ii Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2018 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LEGITIMIDADE DA EXAÇÃO INCIDENTE SOBRE LOTES DE LOTEAMENTO APROVADO, SEM OS MELHORAMENTOS MÍNIMOS CTN, ART. 32, § 2º RECURSO CIRCUNSCRITO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO OBSERVÂNCIA DO ART. 85, §§2º, 3º E 4º, INCISO III BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER ATUALIZADA DESDE O AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO, DATA EM QUE FOI ESTABELECIDO O VALOR DA CAUSA STJ, SÚMULA Nº 14 - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Douglas Antônio Nonis (OAB: 308497/SP) - 1º andar
5. Processo 50023575120224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5002357-51.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista REQUERENTE: THIAGO FONSECA ALVES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO BONVENTO FILHO - SP494804 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 26 de junho de 2025.
6. Processo 30032761820138260653
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003276-18.2013.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial Vimoco de Automóveis Ltda - Ricardo Antonio Zanni - Vistos, Tendo em vista a petição de fls. 362, oficie-se à Subseção da OAB local solicitando as providências necessárias no sentido de indicar outro profissional para, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, exercer as funções de curador ao requerido Ricardo Antônio Zanni, nos termos do disposto na decisão de fls.305. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia através de e-mail e instruído com as cópias necessárias. Int. - ADV: DOUGLAS ANTÔNIO NONIS (OAB 308497/SP), UBIRATAN COSTÓDIO (OAB 181240/SP)
7. Processo 10006917520238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-75.2023.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: C. R. V. - Apelado: F. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA (DE 1/3 PARA 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO). DESCABIMENTO. VALOR FIXADO RAZOÁVEL DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO. NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR. ALIMENTANTE JOVEM E CAPAZ AO LABOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPERTINÊNCIA. PROVAS DOS AUTOS MAIS DO QUE SUFICIENTES À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO AUTORIZADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS. ART. 355 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisa Buzatto de Paula (OAB: 389570/SP) - Douglas Antônio Nonis (OAB: 308497/SP) - 4º andar
8. Processo 10001718620218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-86.2021.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcio Candido Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL e outro - ato(s) ordinatório(s): Promova a parte requerente o recolhimento da guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do ato. - ADV: DOUGLAS ANTÔNIO NONIS (OAB 308497/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), JOSÉ AUGUSTO BONVENTO FILHO (OAB 494804/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)