Jaqueline Brizante Orteney

Processos do Advogado

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2. Processo 10297695720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029769-57.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029769-57.2022.8.26.0554; Prestação de Serviços; Apelante: Auto Saúde Mecânica Eireli - Center Girus; Advogada: Jaqueline Brizante Orteney (OAB: 308512/SP); Apelado: Paulo Pelegrineli (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Sandoval de Souza (OAB: 277259/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00272778420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027277-84.2020.8.26.0100 (processo principal 0067584-08.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Companhia Credito Financiamento Investimento Renault do Brasil - - Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica - Renome Concessionária de Veículos Ltda - - Renome Japan Concessionária de Veículos Ltda e outro - de Paula Machado Advogados Associados - RENAULT DO BRASIL S.A. - - Aradam Construtora e Incorporadora Ltgda - - JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB 246480/SP), BRUNO KOCH SAMPAIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 302599/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 17602/PR), MATHEUS NORA DE ANDRADE (OAB 22717/BA), MARCO DELUIGGI (OAB 220938/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), MILENA VISCONDE FERRARIO DE AGUIAR (OAB 271065/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
5. Processo 00034351420218260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003435-14.2021.8.26.0400 (processo principal 1002920-93.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Rejane Cruz Pereira - SPE Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Rafael Pereira de Almeida - Multitech Multipropriedade Ltda - Vistos. Conforme já mencionado no item 4 da decisão de fls. 1224/1226, há várias outras restrições decorrentes de outros processos judiciais, sobre o bem penhorado, inclusive com penhoras averbadas. Assim, fica suspenso o ato de venda judicial nestes autos, cabendo à parte exequente habilitar seu crédito no Juízo em que houve constrição anterior e que realizar a venda do bem, para então ser formado o concurso de credores, tudo conforme já decidido às fls. 1224/1226. Fica a parte exequente intimada para dar andamento ao feito, observando-se a determinação de suspensão quanto à venda judicial, podendo requerer o arquivamento provisório da execução, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP)
6. Processo 10297695720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1029769-57.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029769-57.2022.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Auto Saúde Mecânica Eireli - Center Girus; Advogada: Jaqueline Brizante Orteney (OAB: 308512/SP); Apelado: Paulo Pelegrineli (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Sandoval de Souza (OAB: 277259/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10004241720208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-17.2020.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - Emerson Gonçalves Hipólito - Me - Vistos. Fl. 760 e documento: manifeste-se a Municipalidade, em quinze dias. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ÉRICO JOSÉ GIRO (OAB 189786/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), PAULO AUGUSTO FURTADO MENDONÇA (OAB 183195/SP)
8. Processo 01525624220148090142
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOComarca de Santa Helena de GoiásEstado de GoiásGabinete do Juiz Ronny Andre Wachtelgab.1civsantahelena@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 0152562-42.2014.8.09.0142Requerente: Refrescos Bandeirantes Industria E Comercio LtdaRequerido: Md Conveniência De Alimentos LtdaSENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, partes devidamente qualificadas.As partes noticiaram a celebração de acordo requerendo a sua homologação (evento 182, arquivo 2).Vieram-me os autos conclusos.Brevemente relatado. DECIDO.A homologação do acordo implica na extinção do feito e, em caso de inadimplemento, se faz necessária a execução da sentença.O artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil dispõe que a celebração de acordo entre as partes resulta em extinção do processo com resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação.Assim, uma vez homologado eventual acordo entre as partes, caso este não seja cumprido, haverá azo à atividade jurisdicional executiva.No presente caso, verifica-se que não há óbice para a sua homologação, pois não se constata a existência de indícios de fraude ou de presença de vícios de consentimento na lavratura do acordo extrajudicial acostados nos autos, uma vez que assinado pelos executados e seu procurador e anexado pelo exequente.Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo supracitado e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” CPC.Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.Honorários, conforme avençado pelas partes. Nada tendo sido acordado, cada uma das partes arcará com os honorários dos respectivos patronos.Caso haja algum bem bloqueado ou penhorado em nome dos executados, ante o pagamento, desconstituo a penhora para que se proceda à liberação. Ainda, caso eventualmente haja numerário bloqueado, determino o desbloqueio de valores para ser levantado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, ressalvada a possibilidade de se desarquivar sem o recolhimento de custas em caso de descumprimento do acordo ou se existente outro pleito de qualquer das partes.Publicada e registrada.Intimem-se. Cumpra-se.Santa Helena de Goiás (GO), datado e assinado eletronicamente.  RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de DireitoÉ um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.