Thalles Vinicius Campos De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10009169820248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-98.2024.8.26.0382 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.M.S. - P.R.M.A.S. e outros - Providencie a requerida Patrícia Regina Miguel Alves Santana, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do comprovante de pagamento dos honorários da conciliadora, no valor de R$ 39,41, conforme estipulado na audiência realizada às fls. 56/57. - ADV: VINICIUS PEREIRA GABANELLI (OAB 453836/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
3. Processo 70006173020138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000617-30.2013.8.26.0309 - Execução da Pena - Aberto - Deivid Souza dos Santos - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Franco da Rocha/SP. São José do Rio Preto, 01 de julho de 2025. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
4. Processo 70190181020158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7019018-10.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jeferson Rodrigo Dias - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DECLARO A COMUTAÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA REMANESCENTE EM 25/12/2024, imposta ao(à) sentenciado(a) Jeferson Rodrigo Dias, RG: 33028752, RG: 51631824, RGC: 33028752, RJI: 170059131-95, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", vez que primário, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2024), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que faço com fundamento no art. 13º, do Decreto nº 12.338/2024. Retifique-se o cálculo e dê-se vista às partes. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
5. Processo 00012697320188260154
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001269-73.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Afonso Ribeiro Teixeira - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL a(o) sentenciado(a) Vitor Afonso Ribeiro Teixeira, MT: 966580, RG: 50.551.801, RJI: 170509750-99, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SE CUMPRIDO EM 10/07/2025, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL, OU NOTÍCIA DE PRISÃO POR OUTRO PROCESSO, mediante as condições abaixo. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
6. Processo 00058110520198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005811-05.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - FAGNER DOS SANTOS CARDOSO VIEIRA - Vistos. Fls. 772/783: Diante da noticia da prisão do executado, providencie a serventia a folha de antecedentes (FA), certidões do distribuidor e do que eventualmente constar em relação a(o)(s) executado. Decorridos 60 dias sem atendimento de solicitação, reitere-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
7. Processo 00149367220218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014936-72.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL RICHARD MARTINS RODRIGUES DA SILVA - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
8. Processo 00023259720258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002325-97.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002325-97.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Otavio Ferreira da Silva; Advogado: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB: 308545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.