Cezar Hyppolito Do Rego

Processos do Advogado

1. Processo 08123579819858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0812357-98.1985.8.26.0100 (583.00.1985.812357) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Wilson de Almeida Prado - - S/c Administradora de Consorcios Almeida Prado Ltda - - Neide de Almeida Prado - Hovhannes Sarafian e outro - José Martins Pereira - - ROSEMARY BRASIL DE ABREU e outros - ROSEMARY BRASIL DE ABREU - Walter de Almeida Prado - - Ciliana de Almeida Prado Rodrigues e outros - Sabato Torre - Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro e outros - Wilson José Bueno - - Art Construtores Associados Ltda - - MOACIR STAROSTA e outro - Humberto Verre - - Heloisa Verre - - Constantino Victor Papadopulu Messinis e outros - Condominio Edificio Golden Gate - Não conheço de fls. 14526 e seguintes, devendo ser objeto de via própria. - ADV: JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), JOSE ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB 87213/PR), ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), FERNANDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 17052/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), FLAVIA BRAGA DE SOUSA CYRILLO (OAB 103123/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARIA LUISA RODRIGUES CATALANO (OAB 97394/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), ENNIO BASTOS DE BARROS (OAB 73163/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP)
2. Processo 00199658720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019965-87.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1012029-96.2021.8.26.0562) (processo principal 1012029-96.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quitação - Linha Um Produtos de Petroleo Ltda - Contrat Transportes e Logistica Eireli - Vistos. Cumpra o credor o último parágrafo da decisão de fls.46. Int. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
3. Processo 10100805920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010080-59.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaina Pinheiro - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta, na qual deverá constar a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
4. Processo 00015001420228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001500-14.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 4001452-02.2013.8.26.0590) (processo principal 4001452-02.2013.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - ADENIR GENARIO DE OLIVEIRA - José Dias Brandão - réu revel e outro - Vistos. Fls. 381; aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 368/371. Oportunamente, abra-se nova vista à Defensoria Pública, pelo Portal Eletrônico, conforme requerido. Int. - ADV: RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), JOSÉ DIAS BRANDÃO
5. Processo 10089694520228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008969-45.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joaquim Gomes Correia da Cruz - E.A.L. e outro - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de bens Arisp negativas juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), ESTHER BUZATO MARQUES (OAB 396233/SP), MARIANA MURARI (OAB 464308/SP)
6. Processo 10318967020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031896-70.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Reserva Brasil - Yamam Serviços Especializados e Locação Ltda - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença em relação à sucumbência, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. - ADV: EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR (OAB 197698/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
7. Processo 10277587020188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027758-70.2018.8.26.0562 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Comercial Alvorada Center Ltda - Nelsino Pacheco - - Suely Therezinha Perrota Pacheco - "Ficam os embargados intimados para, querendo, manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC 1023, § 2º)." - ADV: RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), JOSE ROBERTO JAHJAH FERRARI (OAB 94635/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP)
8. Processo 21334619720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2133461-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P.h.s.s. Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interesdo.: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Agravante: Nexbra Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Agravante: Wilson de Almeida Prado - Agravante: S/c Administradora de Consórcios Almeida Prado Ltda - Agravante: Neide de Almeida Prado - Interesdo.: Hovhannes Sarafian - Interesdo.: José Martins Pereira - Interesdo.: Walter de Almeida Prado - Interesda.: Ciliana de Almeida Prado Rodrigues - Interesdo.: Sabato Torre - Interesdo.: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro - Interesdo.: Wilson José Bueno - Interesdo.: Art Construtora Ltda. - Interesdo.: Moacir Starosta - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Maria Luisa Rodrigues Catalano (OAB: 97394/SP) - Flavia Braga de Sousa Cyrillo (OAB: 103123/SP) - Cristiane Maria Vieira (OAB: 157067/SP) - Pedro Sales (OAB: 91210/SP) - Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB: 96643/SP) - Ennio Bastos de Barros (OAB: 73163/SP) - Fernando Fernandes de Souza (OAB: 17052/SP) - Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) - Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP) - Jose Lima de Siqueira (OAB: 42631/SP) - Wilney de Almeida Prado (OAB: 101986/SP) - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira (OAB: 185750/SP) - Lucas Domingues Bueno (OAB: 87213/PR) - Juliana Succi Prado (OAB: 331428/SP) - Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP) - Fabio Maddi (OAB: 85640/SP) - Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP) - Cezar Hyppolito do Rego (OAB: 308690/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
9. Processo 00004114420248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000411-44.2024.8.26.0441 (processo principal 1004390-31.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.C.I.E.E.E. - S.C.P. - Vistos. Defiro o pedido do exequente sobre informações de eventuais bens existentes em nome do executado e nesta data determinei à autoridade supervisora da Receita Federal, por meio eletrônico, através do Sistema INFOJUD, que prestasse informações sobre declarações de rendas do executado. A resposta foi positiva, conforme declaração mais recente disponível no INFOJUD (exercício 2023). Deste modo, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da ação de execução. Tendo em vista que as informações prestadas são sigilosas, determino a tramitação do feito sob segredo de justiça nos termos do art. 186, I, do Código de Processo Civil e Provimento CG nº 21/2018 (publicado em 25/06/2018, pg. 10) Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
10. Processo 10065189120258260590
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006518-91.2025.8.26.0590 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Evandro Sabino de Carvalho - Francisco Carlos Crepaldi - - Ana Rosa dos Santos Crepaldi - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de todos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de "Consulta Restituições IRPF" do sítio da Receita Federal a informação de que não consta na base de dados (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Intime-se. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), ISABELA OLIVEIRA ROMÃO TAVARES (OAB 508671/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)