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Edivaldo Breves Dos Santos

Edivaldo Breves Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 308818

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006889-69.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Elton Alves Ferreira - Luzia Valdireini Sabino - Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito. Caso o exequente pretenda o início da execução da sentença, deverá instaurar o incidente de cumprimento de sentença protocolando a petição intermediária no portal/sistema do SAJ (CÓDIGO 156). Não sendo requerida a execução da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, certifique e remetam-se os autos ao arquivo provisório, com a movimentação 61614. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença em apenso, arquive-se com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000604-94.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alcione Maria de Rossi Fermino - - Rodolfo de Jesus Fermino - Wesley Damazio dos Santos Junior - - Leonice Nogueira e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), RENATO MAURICIO DE LIMA (OAB 244017/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000741-08.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara Augusto Bettiol Coronado - Ana Leda Azevedo Borazio Righetti - Nos termos do despacho retro, manifeste-se a requerida quanto a petição apresentada pela requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002196-23.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.F. e outro - A.F. - M.A.F. e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento nos termos do requerimento da exequente de fls. 647 e formulário de fls.648. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), MARIO JOSE RUI CORREA (OAB 249586/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000604-94.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alcione Maria de Rossi Fermino - - Rodolfo de Jesus Fermino - Wesley Damazio dos Santos Junior - - Leonice Nogueira e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), RENATO MAURICIO DE LIMA (OAB 244017/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004776-60.2015.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Ines Leite e outros - Antonia Regina Leite da Silva - Antonio Carlos Leite - - Maria José Leite - - Maria Sueli Leite Rodrigues - - Isabel Cristina Leite - - Maria Helena Frioli Leite e outros - Vistos. Petição de fls. 410: defiro. Assim, deverá a inventariante anexar aos autos matricula atualizada do imóvel. Prazo de trinta dias. Int. - ADV: GISELE SPERA MÁXIMO (OAB 164177/SP), THAIS LOURENÇO COSTA (OAB 460449/SP), ELISABETE PAIAO FERREIRA VASCONCELOS (OAB 136145/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 328708/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 328708/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 328708/SP), CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 250850/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 250850/SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP), CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 250850/SP), CLOVIS APRIGIO FERREIRA (OAB 80817/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011750-72.2011.8.26.0047 (047.01.2011.011750) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - R.M. - - S.R.M.S. - J.G.P. - - J.C.B.M. e outros - M.A.F. - Vistos. Para realização da indisponibilidade via Sisbajud, com reiteração da ordem por 30 dias (teimosinha), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente apresente planilha de cálculo atualizada do débito e promova o recolhimento das custas devidas, no valor de 3 UFESPs - R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), por CPF/CNPJ, ou então, no importe de 1 UFESP - R$ 37,02, por CPF/CNPJ, caso pretenda a pesquisa uma única vez. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI NABETA DE PAIVA (OAB 399554/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119465-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Julio Cesar Lopes Assef - Agravada: Cecilia Rosa Valim Berti - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU A PENHORA DE 10% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA EXECUTADA, SOB FUNDAMENTO DE JÁ HAVER GARANTIA SUFICIENTE NOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DEFERIU A PENHORA TRANSITADO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA (ART. 505 DO CPC). QUANTIA BLOQUEADA EM CONTA JUDICIAL QUE AINDA NÃO INGRESSOU NA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DO CREDOR, NÃO IMPLICANDO QUITAÇÃO DO DÉBITO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA ATÉ O EFETIVO LEVANTAMENTO (STJ, RESP 1.820.963/SP). DECISÃO AGRAVADA QUE, ALÉM DISSO, DETERMINOU A LIBERAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO EXEQUENTE, QUANDO O PEDIDO DA EXECUTADA LIMITAVA-SE À LIBERAÇÃO EM SEU FAVOR. CONFIGURAÇÃO DE DECISÃO ULTRA PETITA, VEDADA POR ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 492 DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Paulo Sérgio Felicio (OAB: 196094/SP) - Patricia Aparecida S
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006064-28.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.S. - C.A.B. - Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a proclamar nem irregularidades a serem sanadas. A questão controvertida limita-se à analise do período de convivência cabendo a cada parte comprovar os fatos alegados, nos termos do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Deste modo, considerando a necessidade de organização e saneamento dos autos, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, em quinze dias. Considerando haver interesse em produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhas) e para melhor adequação da pauta, o rol de testemunhas, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS (nome completo, RG, CPF, endereço eletrônico (e-mail) -sem o qual não será ouvida em audiência - , residência e profissão), deverá ser informado nos autos no prazo de 15 dias, contados da intimação do presente. Ressalto que serão ouvidas no máximo três testemunhas de cada fato alegado, nos termo do artigo 357, § 6 do CPC Finalmente, considerando ao PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, de 15 de março de 2022, que autoriza a realização das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça e, ainda, considerando o resultado exitoso das audiências virtuais, esse sistema permanecerá, salvo se comprovada eventual impossibilidade técnica, deverão as partes informar nos autos seus e-mail(s) pessoal(ais) , bem como de sua(s) testemunhas arroladas, em quinze dias. Int. - ADV: CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119465-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Julio Cesar Lopes Assef - Agravada: Cecilia Rosa Valim Berti - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU A PENHORA DE 10% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA EXECUTADA, SOB FUNDAMENTO DE JÁ HAVER GARANTIA SUFICIENTE NOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DEFERIU A PENHORA TRANSITADO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA (ART. 505 DO CPC). QUANTIA BLOQUEADA EM CONTA JUDICIAL QUE AINDA NÃO INGRESSOU NA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DO CREDOR, NÃO IMPLICANDO QUITAÇÃO DO DÉBITO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA ATÉ O EFETIVO LEVANTAMENTO (STJ, RESP 1.820.963/SP). DECISÃO AGRAVADA QUE, ALÉM DISSO, DETERMINOU A LIBERAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO EXEQUENTE, QUANDO O PEDIDO DA EXECUTADA LIMITAVA-SE À LIBERAÇÃO EM SEU FAVOR. CONFIGURAÇÃO DE DECISÃO ULTRA PETITA, VEDADA POR ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 492 DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Paulo Sérgio Felicio (OAB: 196094/SP) - Patricia Aparecida Servilha (OAB: 272729/SP) - Edivaldo Breves dos Santos (OAB: 308818/SP) - 5º andar
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