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Jessica Palhares Aversa

Jessica Palhares Aversa

Número da OAB: OAB/SP 308832

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3
Nome: JESSICA PALHARES AVERSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509936-06.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.M.R. - P.A.G.R.M. - Fls. 210/218. Diante da concordância ministerial, acolho a justificativa da defesa e redesigno a audiência em continuação para o dia 13/08/2025 às 16h30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Tendo em vista que a testemunha Gheisa foi devidamente intimada (fls. 115) e não compareceu a esta audiência, conduza-a coercitivamente. Intime-se a testemunha do juízo Lindolfo Gustavo dos Santos no endereço indicado às fls. 203. Requisitem-se os policiais militares indicados a fls. 169 e 199/200, que serão ouvidos como testemunhas do juízo, nos termos da decisão de fls. 176/177. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. Intimem-se o réu (anotando que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia), bem como eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (lasakawa@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509936-06.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.M.R. - P.A.G.R.M. - Fls. 210/218. Diante da concordância ministerial, acolho a justificativa da defesa e redesigno a audiência em continuação para o dia 13/08/2025 às 16h30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Tendo em vista que a testemunha Gheisa foi devidamente intimada (fls. 115) e não compareceu a esta audiência, conduza-a coercitivamente. Intime-se a testemunha do juízo Lindolfo Gustavo dos Santos no endereço indicado às fls. 203. Requisitem-se os policiais militares indicados a fls. 169 e 199/200, que serão ouvidos como testemunhas do juízo, nos termos da decisão de fls. 176/177. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. Intimem-se o réu (anotando que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia), bem como eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (lasakawa@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509936-06.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.M.R. - P.A.G.R.M. - Fls. 210/218. Diante da concordância ministerial, acolho a justificativa da defesa e redesigno a audiência em continuação para o dia 13/08/2025 às 16h30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Tendo em vista que a testemunha Gheisa foi devidamente intimada (fls. 115) e não compareceu a esta audiência, conduza-a coercitivamente. Intime-se a testemunha do juízo Lindolfo Gustavo dos Santos no endereço indicado às fls. 203. Requisitem-se os policiais militares indicados a fls. 169 e 199/200, que serão ouvidos como testemunhas do juízo, nos termos da decisão de fls. 176/177. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. Intimem-se o réu (anotando que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia), bem como eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (lasakawa@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001346-74.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.R. - - C.R.L. - - H.R.L. - - F.C.R.L. - E.I.B.J.P. - Termo Audiência Virtual - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004531-23.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1004531-23.2024.8.26.0568; Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB: 393557/SP); Advogada: Chiara Lucchesi (OAB: 458153/SP); Apelada: Maria Rita Alves Rodrigues; Advogada: Jessica Palhares Aversa (OAB: 308832/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003365-33.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA ROMUALDO Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA PALHARES AVERSA - SP308832 D E S P A C H O 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. 2. Sentença ID nº 354323450: Considerando que os embargos à execução fiscal nº 0001359-19.2017.4.03.6127 foram julgados procedentes e encontram-se em grau de recurso no E. TRF da 3ª Região, arquivem-se os autos por sobrestamento até o trânsito em julgado da decisão lá proferida. Intime-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002232-90.2024.8.26.0568 (processo principal 1008364-20.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Marcelo Mathielo da Silva - Maria Cristina dos Santos Lerosa - Vistos. Fls. 31: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou satisfação da obrigação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente que seu silêncio importará no reconhecimento da quitação do débito e extinção do feito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, providencie a parte executada o recolhimento das custas processuais. Intime-se. - ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000742-79.2025.8.26.0568 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jennifer Adriane Franco Bortoluci - Vistos. À luz dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020 que autorizou a realização de audiências virtuais, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/08/2025, às 13:30 horas, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Desde já fica deferida a prova testemunhal oportunamente arrolada. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente). Cumpre às partes avisarem suas testemunhas da data e horário de sua ocorrência. Caso absolutamente necessário e depois de recolhido o preparo necessário, defiro a intimação ou requisição pessoal da testemunha. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Int. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000002-58.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.R.C. - L.A.S.R. - C.U.F.A.E.F.U. - - L.A.S.R. e outro - V.R.C. - Vistos. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AMANDA ALMEIDA PEZZUTO SIMÕES (OAB 370685/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), AMANDA ALMEIDA PEZZUTO SIMÕES (OAB 370685/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509936-06.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.M.R. - P.A.G.R.M. - Vistos. Fls. 232: Providencie a serventia a regularização do cadastro da advogada. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 225/226. Intime-se. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
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