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Claudete Aparecida De Oliveira Moura

Claudete Aparecida De Oliveira Moura

Número da OAB: OAB/SP 308897

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJAM, TJSP, TRF3, TRT15, TJPR
Nome: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0010351-54.2018.5.15.0003 AGRAVANTE: EFREM VALERIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: EFREM VALERIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4439e71 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - EFREM VALERIO DE OLIVEIRA - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0010351-54.2018.5.15.0003 AGRAVANTE: EFREM VALERIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: EFREM VALERIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4439e71 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - EFREM VALERIO DE OLIVEIRA
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011734-93.2025.5.15.0109 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011736-63.2025.5.15.0109 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0001561-30.2013.5.15.0109 AGRAVANTE: REGINALDO APARECIDO DE ARAUJO AGRAVADO: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO APARECIDO DE ARAUJO
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0001561-30.2013.5.15.0109 AGRAVANTE: REGINALDO APARECIDO DE ARAUJO AGRAVADO: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040751-32.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Eduardo da Silva Souza - Sorosistem Materiais Compostos S.a. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Ciência do(s) AR(s) negativo(s) liberado nos autos. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP)
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO AP 0012248-46.2017.5.15.0135 AGRAVANTE: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) AGRAVADO: JULIO CESAR FRANCELINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b176589 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   AP 0012248-46.2017.5.15.0135 - 2ª Câmara   Parte:   Advogado(s):   BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR ROGERIO FRAGA MERCADANTE (RJ203744) Parte:   Advogado(s):   GI EOLICA PARTICIPACOES LTDA. CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (SP259797) Parte:   Advogado(s):   JULIO CESAR FRANCELINO CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (SP308897) MARCEL LEITE DE ALMEIDA (SP308176) Parte:   Advogado(s):   KLO PARTICIPACOES S.A CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (SP259797) Parte:   LUIS CARLOS DE ALCANTARA Parte:   Advogado(s):   SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL GRAZIELI DEJANI INOUE (SP268250) MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP313566)   Os recursos de revista interpostos pelas reclamadas versam sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 26), instaurado nos Processos n.  0000620-78.2021.5.06.0003 e n. 0000035-09.2023.5.12.0029, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica:  “1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio?  2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)?  3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.26). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (vcmsb) Intimado(s) / Citado(s) - BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO AP 0012248-46.2017.5.15.0135 AGRAVANTE: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) AGRAVADO: JULIO CESAR FRANCELINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b176589 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   AP 0012248-46.2017.5.15.0135 - 2ª Câmara   Parte:   Advogado(s):   BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR ROGERIO FRAGA MERCADANTE (RJ203744) Parte:   Advogado(s):   GI EOLICA PARTICIPACOES LTDA. CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (SP259797) Parte:   Advogado(s):   JULIO CESAR FRANCELINO CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (SP308897) MARCEL LEITE DE ALMEIDA (SP308176) Parte:   Advogado(s):   KLO PARTICIPACOES S.A CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (SP259797) Parte:   LUIS CARLOS DE ALCANTARA Parte:   Advogado(s):   SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL GRAZIELI DEJANI INOUE (SP268250) MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP313566)   Os recursos de revista interpostos pelas reclamadas versam sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 26), instaurado nos Processos n.  0000620-78.2021.5.06.0003 e n. 0000035-09.2023.5.12.0029, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica:  “1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio?  2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)?  3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.26). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (vcmsb) Intimado(s) / Citado(s) - GI EOLICA PARTICIPACOES LTDA. - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - KLO PARTICIPACOES S.A
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO AP 0012248-46.2017.5.15.0135 AGRAVANTE: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) AGRAVADO: JULIO CESAR FRANCELINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b176589 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   AP 0012248-46.2017.5.15.0135 - 2ª Câmara   Parte:   Advogado(s):   BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR ROGERIO FRAGA MERCADANTE (RJ203744) Parte:   Advogado(s):   GI EOLICA PARTICIPACOES LTDA. CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (SP259797) Parte:   Advogado(s):   JULIO CESAR FRANCELINO CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (SP308897) MARCEL LEITE DE ALMEIDA (SP308176) Parte:   Advogado(s):   KLO PARTICIPACOES S.A CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (SP259797) Parte:   LUIS CARLOS DE ALCANTARA Parte:   Advogado(s):   SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL GRAZIELI DEJANI INOUE (SP268250) MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP313566)   Os recursos de revista interpostos pelas reclamadas versam sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 26), instaurado nos Processos n.  0000620-78.2021.5.06.0003 e n. 0000035-09.2023.5.12.0029, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica:  “1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio?  2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)?  3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.26). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (vcmsb) Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR FRANCELINO
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