Rodrigo Aparecido Seno

Processos do Advogado

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2. Processo 51443562020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5144356-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME CPF: 07.452.085/0001-98 PLATINUM BUSINESS GESTAO DE SERVICOS E NEGOCIOS - EIRELI CPF: 11.382.641/0001-74 Intimo a parte interessada a comprovar o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução, nos termos do Artigo nº 222, §2º do Provimento nº 355/2018. EDMILSON BENTO MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 08135532520238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0813553-25.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELENITA GONCALVES MEDEIROS RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., LV PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, BEVCRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA Renove-se a diligência conforme no id. 183503225. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
4. Processo 00077526520258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 05/08/2025 14:00 (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10231913220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023191-32.2024.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO CREPALDI MARTINS (OAB 317702/SP), GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 494766/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), RODRIGO APARECIDO SENO (OAB 308918/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
6. Processo 08043045020238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico o cumprimento do determinado no item 1 da decisão do ID 183375454. Certifico que o 1º réu (BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.) ingressou espontaneamente nos autos, interpondo contestação no ID 58337024; contudo, a sua representação processual encontra-se irregular, uma vez que não foi anexada procuração aos autos. Certifico, ainda, que a contestação apresentada pela 2ª ré (MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME) no ID 139931735 é tempestiva; entretanto, não localizei em procuração/substabelecimento o patrono Rodrigo Aparecido Seno - OAB/SP nº 308.918. Diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Às partes em provas, justificadamente. Sem prejuízo, aos réus para regularizarem suas representações processuais, no prazo legal.
7. Processo 10064995520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006499-55.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente sobre o aviso de recebimento negativo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), RODRIGO APARECIDO SENO (OAB 308918/SP), GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 494766/SP)
8. Processo 10089578420208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008957-84.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ajb Assessoria de Cobranças Ltda - Apelado: Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E EMBARGOS À EXECUÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM FUNDAMENTO NA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS SENTENÇA QUE, CONTRADITORIAMENTE, RECONHECE A INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À COAÇÃO ALEGADA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUE DEMANDA PRODUÇÃO DE PROVA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NULIDADE CONFIGURADA DETERMINAÇÃO DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA RECURSO PROVIDO.CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA PELO MAGISTRADO QUE, EM SENTENÇA, REJEITA A PRETENSÃO DA PARTE JUSTAMENTE PELA AUSÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO.A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA MODALIDADE COAÇÃO (ART. 151 DO CÓDIGO CIVIL), POR SUA PRÓPRIA NATUREZA, DEMANDA A PRODUÇÃO DE PROVA ROBUSTA, SENDO A PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL MEIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS À DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO.O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CPC, SOMENTE É CABÍVEL QUANDO NÃO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA NOS AUTOS, EM QUE A PRÓPRIA SENTENÇA RECONHECEU IMPLICITAMENTE A INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO.A PROVA CONSTITUI DIREITO DAS PARTES E NÃO MERA FACULDADE DO JUIZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 369 DO CPC, CABENDO AO MAGISTRADO, AO DIRIGIR O PROCESSO, VELAR PELA AMPLA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, PRECIPUAMENTE QUANDO AS PROVAS REQUERIDAS SE MOSTRAM PERTINENTES E RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CAUSA.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) - Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP) - Caio Crepaldi Martins (OAB: 317702/SP) - Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747/SP) - Gabriel Augusto Ribeiro de Oliveira (OAB: 494766/SP) - Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP) - 3º andar