Bruno Mello Marques Banzoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10195209020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019520-90.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Massa Falida de Vulcão S/A Indústrias Metalúrgicas e Plásticas - Edson Teodoro da Silva - - Creuza Silva Teixeira - - Dinaleia dos Santos - - Eber de Barros Teixeira - - Edna Lacerda da Silva Teixeira - - Edson da Silva Leme - - Fabiana Maria da Silva - - Ricardo da Silva Gonçalves - - Cristiane Matos Souza - - Rosimeire Ferreira de Lima - - Marlene Alves de Souza - - Jair Sousa Cruz e outros - SF 187 Participações Societárias S.A. - - Fabiana Araujo Lopes e outro - Vistos. Última decisão (fls. 1.707/1.709) Por decisão de fl. 1684, determinou-se que a gestora SF 187 apresentasse relação individualizada dos imóveis e ocupantes do terreno objeto da demanda. Lista apresentada (fls. 1686/1688) Cota do MP (fl. 1692) pela homologação do acordo. Por decisão de fl. 1.693, determinou-se que, à míngua de impugnações e considerando que a proposta de fls. 1433/1435 foi aceita por unanimidade pelos moradores (fls. 1670/1672) do terreno objeto da demanda, homologou-se a proposta e autorizou-se a gestora SF 187 a proceder com as tentativas de acordo individuais com as moradores, a serem homologados de maneira também de forma individualizada nestes autos. Determinou-se que prestasse a gestora informações atualizadas em 45 dias a respeito dos acordos individuais. SF 187 Participações Societária S/A, às fls. 1.695/1.696, informa que reuniu-se, semanalmente, com os representantes dos posseiros, realizando diligências nas quais observou a necessidade de atualização da relação dos posseiros que ocupam os imóveis, o que ensejou alterações à aquela relação apresentada às fls. 1.686/1.688, colacionando-se para ciência relação atual dos posseiros elaborada em conjunto com os Drs. Eduardo e Lucas. Em relação aos próximos passos para implementação, informa que (i) vem recebendo documentos pelos posseiros à SF187 para elaboração dos acordos e comprovação da posse; e (ii) os fluxos de pagamentos individualizados vêm sendo discutidos, mas ainda não foram concluídos; tudo, a fim de que se chegue às minutas finais para assinatura. Aduz que, em que pese o considerável avanço nas tratativas e o bom andamento para o seu encerramento, requer prazo suplementar de 60 dias para trazer novas atualizações a respeito das tratativas individuais, ainda mais considerando o período de festas e recesso forense que se avizinha. Junta documentos (fls. 1.697/1.698). Manifestação do Ministério Público, às fls. 1.701/1.705, no sentido de que os imóveis compreendidos no ajuste, de acordo com a decisão homologatória, são aqueles da relação (lista) de fls. 1686/1688, de Matrículas nº 28.053 (atual 123.994), 32.089, 32.090, 32.091, 32.092, 32.093, 32.094, 32.095, 32.096, 32.097, do 7º Serviço de Registro de Imóveis da Capital (relacionadas na inicial desta demanda judicial). Ocorre que essa lista abarca, ainda, os ocupantes Fabiana Araújo Lopes, Joás Saraiva Lima, Zinete Cristina Batista da Costa e Francisco Batista da Costa Filho, que não figuram no polo passivo da reivindicatória. Os imóveis que se alega habitarem não tiveram identificação de matrícula na relação. Assim sendo, requer que o Síndico e o Gestor da falência complementem a proposta, apresentando dados concretos sobre os imóveis ocupados, proporcionando segurança ao ajuste. Aduz que a inicial elenca a ré Creuza Silva Teixeira, porque seria residente no LOTE Nº 29, matrícula nº 32.096, do 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte nº 194.145.0029-3, com área de 250,00m², na Rua Professor Pedro Antonio Pimentel, 318, Jardim Roseli, São Paulo-SP. Afirma que, na contestação juntada a fls. 116/120, a requerida Creuza sustenta que essa informação da inicial é equivocada, pois é legítima proprietária, juntamente com outras pessoas, do Lote 30, objeto da Matrícula 50.888, conforme R. 02, de 03/03/1988 (fls. 125/126), anterior à quebra, portanto, que ocorreu em 09/02/2001. Essa pessoa não assinou a lista de presença de fls. 1673, que expressaria concordância com o ajuste. Assim, a par do acordo, aguarda a solução da causa em relação a essa pessoa (Creuza Silva Teixeira), ouvindo-se previamente a gestora e o Síndico. Outra observação relevante para o deslinde do processo é que os imóveis das Matrículas nº 26.566 e 26.567, indicados na exordial, são objeto da ação de desapropriação ajuizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo em face da Massa Falida (feito nº 1090116-70.2023.8.26.0053), de modo que foram expressamente excluídos do acordo. Outrossim, embora a exordial não tenha elencado como de interesse, na reivindicatória, o imóvel de Matrícula 26.569, ele acabou sendo incluído no laudo de avaliação juntado a fls. 1436/1536, o que se mostra incorreto, além do que esse mesmo bem também foi objeto de desapropriação (feito nº 1090116-70.2023.8.26.0053) de forma que ponderamos ser necessário deixar expressa a sua exclusão do ajuste, assim como os imóveis das Matrículas nº 26.566 e 26.567, para não prejudicar a Massa Falida, dado que possuem valores significativos. No tocante à desapropriação, acessando os autos, percebe que se busca localizar o Síndico da Massa Falida da empresa Vulcão S/AIndústrias Metalúrgicas e Plásticas, de modo que fica requerido que ele, Síndico, providencie a regular intervenção no processo, comunicando o juízo da falência. Da mesma forma, requer que o Síndico seja intimado a comprovar a comunicação do presente acordo no bojo do processo falimentar, de modo a que os termos em que está sendo viabilizado sejam amplamente conhecidos de todos os credores (a gestora SF 187 não é a única credora - fls. 23463/23464 da falência), possibilitando, inclusive, eventuais alterações ou objeções, nos interesses da coletividade de credores. Em razão da celeridade, opina pela concessão de prazo de 30 dias. Por decisão de fls. 1.707/1.709, deferiu-se prazo de 30 dias para manifestação conclusiva quanto às diligências. No mesmo prazo, determinou-se que se manifestassem síndico e gestora nos termos requeridos pelo Ministério Público. Após, vista dos autos ao Ministério Público. O síndico informa que já providenciou sua intervenção na ação de desapropriação (fls. 1.712/1.724). A gestora, às fls. 1.725/1.727, afirma que juntou relação de informações dos imóveis às fls. 1.697/1.698. Aduz que foi instaurado incidente em relação à Sra. Creuza, sendo constatado que ocupa o lote 30, que não é de propriedade da falida, não guardando qualquer relação com a presente ação. Esclarece que se faz necessário prazo suplementar para conclusão das tratativas do acordo. Às fls. 1.730/1.731, afirma que a fase de negociação foi finalizada com concordância de todos os envolvidos, requerendo a juntadade de minuta de acordo. Aduz que irá providenciar o recolhimento das assinaturas. Manifestação do Ministério Público, às fls. 1.745/1.746, no sentido de que permanece inconsistência em relação aos interessados Zinete Cristina Batista da Costa e Francisco Batista da Costa Filho, requerendo esclarecimentos da gestora. Manifeste-se o síndico, em 60 dias, sobre o andamento da ação de desapropriação. Sem prejuízo, providencie a gestora os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público e, em 60 dias, informações sobre as assinaturas. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), EVANDRO DE JESUS SOUZA (OAB 162159/SP), LUCAS RUSTIGUELLA PEREZ (OAB 420292/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), FABIO BAUAB BOSCHI (OAB 99887/SP)
3. Processo 00008573119788260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000857-31.1978.8.26.0224 (224.01.1978.000857) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Jose Brumati - - Michel Milan - - Mona Laure de Sepibus Milan - - Ronaldo Milan - - Jan Michel Milan e outros - Recolha o expropriante as custas necessárias em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9 no valor de 1,925 UFESP's (R$71,26) para expedição da carta de adjudicação no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), ARYOVALDO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 3832/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), PAULO ROBERTO SILVA (OAB 24642/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ (OAB 137848/SP)
4. Processo 10650075420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065007-54.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fatima Marangon Gauná Quirino e outros - Maria Thereza Crescimani Silva Silva - Vistos. Intime-se o perito judicial para a entrega do laudo definitivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Com a apresentação do laudo intimem-se a partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB 372825/SP)
5. Processo 10656951620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065695-16.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Gonçalo Francisco da Silva - - Maria Lucia Mateus da Silva - Vistos. Intime-se o sr. Perito a apresentar o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), LUANA BRANDÃO DE MARTINS (OAB 502959/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP)
6. Processo 10656951620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065695-16.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Gonçalo Francisco da Silva - - Maria Lucia Mateus da Silva - Vistos. Intime-se o sr. Perito a apresentar o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), LUANA BRANDÃO DE MARTINS (OAB 502959/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP)
7. Processo 10685619420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068561-94.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria dos Anjos da Silva Duarte - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP)
8. Processo 00147759220098260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014775-92.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014775) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sonia Salete Cherhbim - - Marco Antonio Gonçalves Pereira - Jessica Maria Viera da Silva - Edvan Santos do Nascimento - - Claudiceia Jeremias de Araujo - - Ireni de Araujo - - Jose Donizete Rodrigues Viana e outro - Fls. 1179/1224 e 1232: manifeste-se o terceiro José Donizete Rodrigues Viana, no prazo de cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos, Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DE COUTO E SILVA (OAB 364826/SP), ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP)