Juliana Penafiel

Processos do Advogado

1. Processo 10051868720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-87.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariangela Carvalho Jardim Moler, - Banco Votorantim S.A. e outro - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024). - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
2. Processo 10086179520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008617-95.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S. - E.S. e outro - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: GABRIELLE ANANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PIRES (OAB 480379/SP), JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP)
3. Processo 10086179520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008617-95.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S. - E.S. e outro - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP), GABRIELLE ANANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PIRES (OAB 480379/SP)
4. Processo 10086179520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008617-95.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S. - E.S. e outro - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP), GABRIELLE ANANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PIRES (OAB 480379/SP)
5. Processo 10075272320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007527-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: J. H. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. A. ( S. e R. M. (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PENSÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO - RECURSO DO GENITOR OBJETIVANDO A REDUÇÃO PARA 15% DO SALÁRIO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR ARBITRADO QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO, SENDO O APELANTE HOMEM JOVEM E APTO AO LABOR - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Penafiel (OAB: 308980/SP) (Convênio A.J/OAB) - Débora Ribeiro de Moraes Leme (OAB: 375245/SP) - 4º andar
6. Processo 10358859520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035885-95.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darcy Mozer - Maria de Fátima Cavalcante e outro - EXEQUENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça de folha 136. - ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP), JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP)
7. Processo 10013622320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001362-23.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.G.V.B.S. e outro - G.F.S.S. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP)
8. Processo 10011509120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-91.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Aparecida da Cruz Rinaldo - Paraná Banco S/A - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
9. Processo 10086118820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008611-88.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Francisca Roseli Cardum - Vistos. Pelo constante na inicial, o único réu da ação é a empresa mas os seus representantes foram indevidamente cadastrados como co-réus. Assim, determino a exclusão de Fabio e Letícia do polo passivo. Defiro a citação da empresa ré, na pessoa do representante informado. Como o autor pediu especificamente a citação da empresa ré na pessoa do representante, fica consignado que se outra pessoa além da especificada (sócio) receber, a citação postal não pode ser validada. Int. - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP)