Eduardo Von Atzingen De Almeida Sampaio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10057645220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005764-52.2025.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Práticas Abusivas - Matheus Caleiros de Melo - Emerson Caleiros de Melo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 309023/SP)
3. Processo 00050155820228160033
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 139) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 08140532920258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814053-29.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES D ALMEIDA RÉU: ADRIANE ROCHA YAMIN Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
5. Processo 10022497820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002249-78.2025.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Ligi Gonçalves - Vistos. O pedido de tutela antecipada deve ser deferido. Em uma análise sumária, própria do momento, entendo presentes os requisitos do art. 300, CPC. Presente a urgência, uma vez que o consumidor está pagando por dívida que alega não ter realizado e, além disso, a probabilidade do direito está nos documentos juntados aos autos, em que se verifica indícios de "golpe". Ademais, não é hipótese de irreversibilidade dos efeitos desta medida, se o caso. Assim, acolho o pedido de urgência e determino à requerida Bradesco que, após cientificada desta decisão, providencie o necessário e suspenda a exigibilidade dos débitos decorrentes do contrato de empréstimo número/código 530147681, mantendo-se assim até o deslinde do feito, sob pena de aplicação de multa no valor R$ 500,00 por dia de descumprimento. No mais, determino à requerida Qesh que, imediatamente após cientificada desta decisão, encerre a conta bancária aberta em nome e CPF da parte autora,devendo, ainda, suspender a exigibilidade de qualquer débito gerado pelo uso desta conta, até o deslinde do feito, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento. CITE-SE o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, bem como para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Caso o requerido(a) tenha interesse de entabular acordo deverá manifestar-se no prazo estipulado. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, visando a celeridade processual. Poderão as partes se manifestarem se têm interesse na audiência, aguardando-se melhor oportunidade de sua realização. Deixo, também, de apreciar eventual pedido de justiça gratuita, porque o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas. Cumpra-se, expedindo mandado urgente, servindo esta de mandado, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 309023/SP)
6. Processo 11716878220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1171687-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Norwegian Cruise Line Agência de Viagens Ltda - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA IMPROCEDÊNCIA PACOTE DE VIAGEM CRUZEIRO COM ITINERÁRIO INTERNACIONAL CANCELAMENTO PELO CONSUMIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA CASO FORTUITO - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA DEMANDANTE NOS DIREITOS DE SEUS BENEFICIÁRIOS PENALIDADE DE RETENÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS NA AQUISIÇÃO DOS PACOTES DE VIAGEM ABUSIVIDADE CARACTERIZADA DESVANTAGEM EXAGERADA AO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 51, IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITO AO RESSARCIMENTO SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Von Atzingen de Almeida Sampaio (OAB: 309023/SP) - 3º andar
7. Processo 50170121520228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017012-15.2022.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO AUTOR : MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB SP309023) ADVOGADO(A) : MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB SP076225) ADVOGADO(A) : HEIDI VON ATZINGEN (OAB SP068264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 10086702620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008670-26.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janair Alves de Macedo - Edson Brizola de Moura - Manifeste-se o exequente acerca do depósito realizado nos autos, informando se dá o débito por quitado e requerendo o que de direito. - ADV: EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 309023/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 466889/SP), GIULIA DANIELA ALEXANDRE CEZARINO (OAB 371087/SP)