Marcos Danilo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012339720195020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001233-97.2019.5.02.0315 RECLAMANTE: MATEUS MOURA DOS SANTOS RECLAMADO: RENATA CARDOSO VASCONCELOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb9eb71 proferido nos autos. Vistas ao autor, devendo proporcionar impulso em até 02 anos(art. 11-A da CLT). Sobreste-se. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS MOURA DOS SANTOS
3. Processo 00073193920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007319-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1008099-72.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Silvino Ulisses da Silva - Jose Leandro Oliveira da Rocha - Providencie a parte exequente o complemento da taxa judiciária, no valor de R$ 0,05. - ADV: MARCOS DANILO DA SILVA (OAB 309058/SP), SILVINO ULISSES DA SILVA (OAB 378340/SP)
4. Processo 50017834120254036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001783-41.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: J.R. CORASSIN COMERCIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS DANILO DA SILVA - SP309058 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A petição inicial não atende ao(s) requisito(s) do artigo 319 e/ou do artigo 320 do Código de Processo Civil. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE para que, em 15 (quinze) dias: a) traga aos autos cópia legível do comprovante de inscrição e situação cadastral junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), consoante art. 2º, parágrafo 2º, da Resolução CJF nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal; b) traga aos autos cópia legível do contrato social e alterações, para demonstração da regularidade da outorga do instrumento de procuração; c) demonstre o recolhimento das custas processuais. O recolhimento de custas, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, é estabelecido pela Resolução PRES n. 138, de 06/07/2017, com as alterações subsequentes. Para fins de cálculo da referida despesa, o valor atualizado da causa pode ser obtido no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/seju/custasgru, mediante inserção dos dados dos autos (valor da causa indicado na petição inicial e data do ajuizamento da ação - considerar a data de ajuizamento no Juízo originário, Estadual ou Federal, em caso de redistribuição posterior. Ainda, na forma do §1º, do art. 2º-A, da Resolução PRES nº 373/2020, tratando-se de processo sigiloso, os dados da GRU não serão importados pelo sistema de emissão da guia, devendo ser preenchidos pela parte interessada. Portanto, o interessado deverá dirigir-se ao sítio eletrônico do Tesouro Nacional para preenchimento da Guia de Recolhimento da União (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp). Os códigos exigidos para preenchimento estão contidos no anexo II da citada Resolução PRES nº 138/2017; d) tendo em vista a vigência do novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria n. 284, de 27 de julho de 2020, que extinguiu a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri/SP, bem como a transferência de competência à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, esclareça a indicação da autoridade impetrada e, se for o caso, retifique o polo passivo da lide, emendando a petição inicial; e) informe se concorda com o processamento e julgamento do feito pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), sendo que, de acordo com o normativo em comento, a ausência de manifestação implicará concordância tácita. A parte impetrante assumirá os ônus processuais de sua omissão, ainda que parcial, inclusive a possibilidade de cancelamento da distribuição, a teor dos artigos 82, parágrafo 1º, 290 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para análise do pedido de liminar. Intime-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
5. Processo 00012124620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-46.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1013427-52.2014.8.26.0068) (processo principal 1013427-52.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - RODOLPHO DE ALMEIDA SARAIVA - - ALAN NUNES DOS SANTOS e outro - Vistos. Não havendo manifestação do exequente em termos de prosseguimento em até dez dias, arquivem-se os autos até ulterior provocação. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE RANGEL DEFINO (OAB 346039/SP), MARCOS DANILO DA SILVA (OAB 309058/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
6. Processo 10050921620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005092-16.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geovani Aparecido Alves da Silva - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação). - ADV: MARCOS DANILO DA SILVA (OAB 309058/SP), CYNTIA PRATES SIBIN DE OLIVEIRA (OAB 517614/SP)
7. Processo 10009412720245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000941-27.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: PRISCILA FERNANDES SOARES RECLAMADO: DIGIDADOS - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f41b0a proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos e impugnações apresentados pelas partes. À consideração de V.Exa. Guarulhos,  15/07/2025 Nobor Monteiro Bito DESPACHO Vistos. As partes divergiram quanto aos cálculos. Assim, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o mister o Sr. Danilo Arantes Nobrega. Laudo em 30 dias. Deverá o Sr. Perito apresentar o seu laudo atualizando os valores conforme abaixo: Quando tratar-se de Fazenda Pública, observar-se-à a Emenda Constitucional 113/2021 em seu artigo 3º: “para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.”  Assim,  a atualização dos cálculos com base na Emenda Constitucional 113/2021, ou seja, IPCA-E + juros de mora de caderneta de poupança até 08.12.2021 e SELIC (Receita Federal) a partir de 09.12.2021, salvo expressa determinação em sentença transitada em julgado. Observe-se ainda, quanto a apuração de horas extras, se o caso, pelo critério de cálculo estipulado na OJ-SDI-415 do C. TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. Intimem-se todas as partes. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIGIDADOS - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI
8. Processo 10009412720245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000941-27.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: PRISCILA FERNANDES SOARES RECLAMADO: DIGIDADOS - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f41b0a proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos e impugnações apresentados pelas partes. À consideração de V.Exa. Guarulhos,  15/07/2025 Nobor Monteiro Bito DESPACHO Vistos. As partes divergiram quanto aos cálculos. Assim, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o mister o Sr. Danilo Arantes Nobrega. Laudo em 30 dias. Deverá o Sr. Perito apresentar o seu laudo atualizando os valores conforme abaixo: Quando tratar-se de Fazenda Pública, observar-se-à a Emenda Constitucional 113/2021 em seu artigo 3º: “para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.”  Assim,  a atualização dos cálculos com base na Emenda Constitucional 113/2021, ou seja, IPCA-E + juros de mora de caderneta de poupança até 08.12.2021 e SELIC (Receita Federal) a partir de 09.12.2021, salvo expressa determinação em sentença transitada em julgado. Observe-se ainda, quanto a apuração de horas extras, se o caso, pelo critério de cálculo estipulado na OJ-SDI-415 do C. TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. Intimem-se todas as partes. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FERNANDES SOARES