Renato Luis Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00118077220245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0011807-72.2024.5.15.0021 AUTOR: GILSON DE SOUSA VAZ RÉU: AFZ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7123c9b proferido nos autos. Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Libere-se o depósito judicial de ID f4f5daf ao perito JOSE CARLOS DE SOUZA a título de honorários periciais prévios.   Nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT de 24 de setembro de 2024, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após o registro do trânsito em julgado neste feito, arquivem-se os autos. Fica consignado que caberá ao credor dos honorários advocatícios promover a execução da referida verba por meio de ação própria (Cumprimento de Sentença – “classe 156”), havendo demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT. JUNDIAI/SP, 29 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AFZ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - DAE SA - AGUA E ESGOTO
3. Processo 00101072720245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ROT 0010107-27.2024.5.15.0097 RECORRENTE: CARLOS ANTONIO RAFAEL RECORRIDO: DAE SA - AGUA E ESGOTO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO RAFAEL
4. Processo 00101072720245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ROT 0010107-27.2024.5.15.0097 RECORRENTE: CARLOS ANTONIO RAFAEL RECORRIDO: DAE SA - AGUA E ESGOTO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAE SA - AGUA E ESGOTO
5. Processo 00103177220245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010317-72.2024.5.15.0002 AUTOR: CELIO PINHEIRO GOMES RÉU: DAE SA - AGUA E ESGOTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3373999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELIO PINHEIRO GOMES
6. Processo 00103177220245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010317-72.2024.5.15.0002 AUTOR: CELIO PINHEIRO GOMES RÉU: DAE SA - AGUA E ESGOTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3373999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAE SA - AGUA E ESGOTO
7. Processo 10022113520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002211-35.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Djair Canalle - - Marli Munaretti Canalle - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Fls. 1041/1045: São embargos de declaração opostos pela parte vencida. Alega-se omissão e contradição. No entanto, há mero inconformismo, que deverá ser ventilado no âmbito de recurso outro. Não estão presentes os requisitos do artigo 1.022 do CPC, razão pela qual os embargos são recebidos mas não providos. Indefiro a tramitação do processo em segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Determino, contudo, a alteração da categoria dos documentos relacionados à situação econômico-financeira da parte autora (fls. 1046/1091) para "documentos sigilosos" (art. 1263 das NSCGJ). Indefiro o pedido de gratuidade, pois os documentos de fls. 1046/1091 indicam que a parte autora declarou possuir aplicação financeira de mais de R$120.000,00, situação que não condiz com a alegada hipossuficiência financeira. Observo que, diferentemente do que previa a Lei n. 1.060/50, a declaração é presumida verídica, mas não "basta" para a concessão do benefício. Constitui, pois, mero indício da insuficiência de recursos, decorrente de presunção, não a comprovação que exige o art. 5º, inc. LXXIV, da CF. E, ao regular inteiramente a matéria, o novo Código de Processo Civil revogou o art. 4º da Lei n. 1.060/50, conforme dispõe o artigo 1.072, inciso III, do CPC. Int. - ADV: NEUBER SALLATIEL MENDES DA SILVA (OAB 492107/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), NEUBER SALLATIEL MENDES DA SILVA (OAB 492107/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ABDUL HAMID FATAH RASHERASHE (OAB 503899/SP), ABDUL HAMID FATAH RASHERASHE (OAB 503899/SP)
8. Processo 10053970820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005397-08.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Fls. 303: Expeça-se mandado de intimação. Providencie-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (OAB 378894/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), GISELA VICENZI FERNANDES (OAB 192747/SP), GISELA VICENZI FERNANDES (OAB 192747/SP)