Vinicius Valiante Monteiro Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 21582754220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2158275-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Katia Rodrigues - Agravada: Nelma Carvalho Damasceno (Inventariante) - Agravada: Patricia Vassouler - Agravado: Edson Vassoler (Espólio) - Agravado: Erick Vassoler - Agravado: Karina Vassoler - Interessada: Katia Rodrigues - Sobre a preliminar arguida pela parte agravada, manifeste-se a agravante, inclusive se ainda há interesse neste recurso. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: Vinicius Valiante Monteiro Ramos (OAB: 309074/SP) - Newton Curti (OAB: 106434/SP) - Vinicius Alves Pimentel Curti (OAB: 493232/SP) - Elias Antonio Carlos Pereira (OAB: 328856/SP) - Ricardo Rabelo Macedo (OAB: 91414/RJ) - Ricardo Rabelo Macedo (OAB: 370237/SP) - 4º andar
3. Processo 21177155820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117715-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bananal - Agravante: FABRICIO CESAR OLIVEIRA ISOLDI - Agravado: R.b. de Almeida Junior Automoveis (Quality Car Automoveis) - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento ao recurso para conceder ao agravante as benesses da gratuidade da justiça em sua integralidade. V.U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A BENESSE DA GRATUIDADE AO AGRAVANTE, DE FORMA PARCIAL. REFORMA NECESSÁRIA. NO CASO SUB JUDICE, NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DE QUE O AUTOR, ORA AGRAVANTE, POSSUA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM PARTE DAS CUSTAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA. POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 99, § 3º., DO CPC, PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOA NATURAL. NADA HÁ NOS AUTOS A ELIDIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA PELO AGRAVANTE. RECURSO PROVIDO PARA QUE SEJA CONCEDIDA AO AGRAVANTE, A BENESSE DA GRATUIDADE, EM SUA INTEGRALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Valiante Monteiro Ramos (OAB: 309074/SP) - 5º andar
4. Processo 10001163520258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-35.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício César Oliveira Isoldi - Vistos. Certifique a Z. Serventia o andamento do agravo de instrumento, juntando a respectiva certidão de trânsito em julgado, se for o caso. Após, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP)
5. Processo 10008883220248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-32.2024.8.26.0059 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ana Carolina Valentim Melo - Maria Lucia Gonçalves Valentim Bastos e outro - Fl. 214: manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP), BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB 377995/SP), BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB 377995/SP)
6. Processo 10006199220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000619-92.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Bernardelli Pereira - - Beatriz Pereira Vaz Tamiozzo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Petição de fls. 283: ciência à parte autora acerca do comprovante de depósito pelo requerido. Para levantamento do valor depositado, deverá a autora juntar aos autos formulário de MLE devidamente preenchido. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP), VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP)
7. Processo 10040313120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004031-31.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Clinica Médica Bernardelli & Pereira Ltda Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLÍNICA MÉDICA BERNARDELLI PEREIRA LTDA ME em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, para DECLARAR a inexistência do débito referente à mensalidade de setembro de 2023, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida para determinar a exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros de inadimplentes referente ao débito objeto desta demanda e para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora a partir da citação. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o índice de correção monetária, nos termos do artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. - ADV: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
8. Processo 10054594420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005459-44.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - Carlos José da Silva - Vista dos autos à parte contrária para se manifestar. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP)