Marcos Vinicius Neder De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00039824820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-48.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Neymar Sport e Marketing S/s Ltda-me - Manifeste-se o requerente acerca da comprovação de pagamento juntada aos autos, informando acerca da satisfação de seu crédito. - ADV: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA (OAB 309079/SP)
3. Processo 00039478820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003947-88.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Neymar Sport e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Diante do pagamento noticiado no incidente em apenso, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924-II do C. P. C. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA (OAB 309079/SP)
4. Processo 00042778520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004277-85.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Marcos Vinicius Neder de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA (OAB 309079/SP)
5. Processo 10062511920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006251-19.2019.8.26.0562/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Neymar Sport e Marketing S/s Ltda-me - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE AI N. 791.292/PE TEMA 339/STF.- TURMA JULGADORA RECONHECEU SIMILARIDADE ENTRE OS SERVIÇOS LISTADOS E OS TRIBUTADOS, SENDO INADMISSÍVEL NOVA INCURSÃO NO CONJUNTO PROBATÓRIO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Marcos Vinicius Neder de Lima (OAB: 309079/SP) - Roberta de Lima Romano (OAB: 235459/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 00039478820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003947-88.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Neymar Sport e Marketing S/s Ltda-me - Manifeste-se, o requerente, em 10 dias sobre o pagamento retro. - ADV: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA (OAB 309079/SP)
7. Processo 50024452720214036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5002445-27.2021.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROBERTA DE LIMA ROMANO - SP235459 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA - SP309079 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LARISSA CARNEIRO PONTELLI - SP300803 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SAMARA GONCALVES CARDOSO - SP449514 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado, fixando-se prazo de 15 (quinze) dias para que a parte embargante efetue depósito de correspondente valor, em conta judicial vinculada a este feito. Estando comprovado o aludido depósito, intime-se o senhor perito judicial para dar início aos trabalhos, devendo o apresentar o correspondente laudo em 60 (sessenta) dias, ressalvada a hipótese de haver retardamento das partes quanto à apresentação de documentos - caso em que o experto deverá apontar, pormenorizadamente, o que tenha como necessário à consecução de seu mister. Autorizo, também, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao depósito efetuado pela parte embargante, em favor do senhor perito. O referido levantamento deverá ser feito por transferência bancária para conta a ser indicada pelo experto. Expeça-se ofício à Gerência da Caixa Econômica Federal – CEF, agência 2527, para cumprimento desta providência, em 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se em conformidade com as especificações. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)
8. Processo 10111891820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1011189-18.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1011189-18.2023.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Neymar Sport e Marketing S/s Ltda-me; Advogado: Marcos Vinicius Neder de Lima (OAB: 309079/SP); Advogada: Roberta de Lima Romano (OAB: 235459/SP); Advogada: Larissa Carneiro Pontelli (OAB: 300803/SP)