Manoel Paixao Miranda Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00001056620135020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000105-66.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: CECILIA RAQUEL NASCIMENTO DE ANDRADE RECLAMADO: RONIDA CONSERTOS E RESTAURACAO DE SAPATOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1ea13a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  10/07/2025 ILDA M. SANTOS BRAVO   DESPACHO Vistos. Id. baf356e: Não cumprida a determinação de Id. c65d884 (apresentar certidão completa e atualizada, expedida pela JUCESP ou órgão correspondente) e nem outro documento eficaz que comprove o alegado, indefiro o requerido. Considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá a parte exequente, em 30 dias, fornecer todos os meios eficazes ao prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 11-A, da CLT, e nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA RAQUEL NASCIMENTO DE ANDRADE
3. Processo 00362492420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036249-24.2019.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Arnulfo Alves de Santana Neto - Execução nº 2022/005550 Vistos. Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 10 dias, os cálculos que entende corretos, sob pena de preclusão. Com a apresentação dos novos cálculos, dê-se vista à Fazenda Pública para se manifestar, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. - ADV: MANOEL PAIXÃO MIRANDA NASCIMENTO (OAB 309346/SP)
4. Processo 00362492420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036249-24.2019.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Arnulfo Alves de Santana Neto - Execução nº 2022/005550 Vistos. Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 10 dias, os cálculos que entende corretos, sob pena de preclusão. Com a apresentação dos novos cálculos, dê-se vista à Fazenda Pública para se manifestar, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. - ADV: MANOEL PAIXÃO MIRANDA NASCIMENTO (OAB 309346/SP)
5. Processo 10068677520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006867-75.2021.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargdo: Manoel Paixão Miranda Nascimento - Embargte: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Diante disso, porque proferido Acórdão que retificou o trecho objeto dos embargos opostos, o julgamento do mérito do presente recurso está prejudicado, dada a perda superveniente do interesse recursal. Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, posto que prejudicados. Intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Manoel Paixão Miranda Nascimento (OAB: 309346/SP) (Causa própria) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar
6. Processo 00157337620188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015733-76.2018.8.26.0001 (processo principal 1025888-58.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.C.R. - N.S.R.J. - Vistos. 1. Fls. 476/478: fica o executado intimado na pessoa dos seus patronos (fls. 369) para, no prazo de 05 dias úteis, provar nos autos a protocolo dos ofícios de fls. 458 e 464 no departamento de recursos humanos da empregadora do executado. 2. Sem prejuízo, determino que a z. Serventia também encaminhe com urgência os referidos ofícios para o endereço que consta às fls. 441. Int. - ADV: ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP), MANOEL PAIXÃO MIRANDA NASCIMENTO (OAB 309346/SP), EVERTON DA SILVA SEVERINO (OAB 363484/SP)
7. Processo 00362492420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036249-24.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Manoel Paixão Miranda Nascimento - VISTOS. Intime-se a parte contrária para manifestação acerca do alegado. Prazo de 10 dias. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MANOEL PAIXÃO MIRANDA NASCIMENTO (OAB 309346/SP)
8. Processo 00001056620135020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000105-66.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: CECILIA RAQUEL NASCIMENTO DE ANDRADE RECLAMADO: RONIDA CONSERTOS E RESTAURACAO DE SAPATOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfa68db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  26/05/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá a parte exequente, em 30 dias, fornecer todos os meios eficazes ao prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 11-A, da CLT, e nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARIA EULALIA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA RAQUEL NASCIMENTO DE ANDRADE