Eduardo Moreno Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00043380420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004338-04.2023.8.26.0554 (processo principal 1005678-39.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Acs Tucumã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Wagner Moreira de Lima - VISTOS, etc... 1 - Defiro o pedido de fls. 161/162 e 166/167 para penhora do veículo marca YAMAHA/FAZER YS250 - Placa GHW5622 - Chassi 9C6KG0460F0114110 - Ano/modelo 2015 e restando comprovado que eles encontram-se em nome do executado WAGNER MOREIRA DE LIMA (fls. 157/158), defiro a penhora por termo nos autos, nomeando-se o executado depositário dos bens (art. 845, § 1º do CPC/2015). 2 - Intimem-se o devedor do ato, através de seus advogados, pela imprensa oficial. 3 - Oportunamente, registre-se a penhora junto ao sistema RENAJUD, bem como o bloqueio da transferência dos mesmos. Int. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA GOMES (OAB 359959/SP), GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), ANA PAULA LEITE DE VENCO (OAB 352974/SP), RAFAEL URBANO (OAB 235335/SP)
3. Processo 10287334120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028733-41.2023.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.S. - R.H.M. - Vistos. Fls. 100/101: Processo findo. Diante da ausência de manifestação da parte requerente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP)
4. Processo 00016659220198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001665-92.2019.8.26.0161 (processo principal 0004408-22.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.V.B. - - M.M.S.V.B. - M.J.O.V.B. - Vistos. Fixo os honorários do patrono do executado em 100% da Tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão (fls.241). Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 94153/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP)
5. Processo 00016659220198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001665-92.2019.8.26.0161 (processo principal 0004408-22.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.V.B. - - M.M.S.V.B. - M.J.O.V.B. - Vistos. Fixo os honorários do patrono do executado em 100% da Tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão (fls.241). Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 94153/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP)
6. Processo 15274564520208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1527456-45.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wesley Nascimento Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Maycon Nunes Santos, Eduardo Moreno Monteiro, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maycon Nunes Santos (OAB: 361809/SP) - Eduardo Moreno Monteiro (OAB: 309575/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 10780013920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078001-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tatiana Carvalho Magalhães - Sandra Regina Ferreira e outros - Sandra Regina Ferreira e outros - Tatiana Carvalho Magalhães - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão no qual declarou a competência do feito sendo a a 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. Remetam-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
8. Processo 10081725920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008172-59.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.G.V. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: EDUARDO MORENO MONTEIRO (OAB 309575/SP)