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Debora Duarte De Lima

Debora Duarte De Lima

Número da OAB: OAB/SP 309626

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: DEBORA DUARTE DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1157700-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.B. - P.S.S. - Ante o exposto, torno definitiva a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 644/647), julgando PROCEDENTES os pedidos, reconhecendo a prática de alienação parental por parte da genitora, para fixar guarda unilateral paterna da filha em comum e visitas maternas, nos moldes acima elencados, nos termos da fundamentação supra, que faz parte integrante do presente decisum, determinando, ainda, que seja continuado o acompanhamento psicológico a menor, determinado a fls. 644, bem como, determinando que a genitora se submeta a tratamento psicológico e psiquiátrico, ininterruptos, nos termos do art. 129, inc. III e VI do ECA e art. 6º, inc. IV do CPC. Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atribuído à causa., os quais ficam suspensos em virtude de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.Ri e C. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA (OAB 169809/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000208-33.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucinda Beatriz Menedez Tejada - Recorrido: Marcos Fernando Nemer Kupper - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DE VIZINHANÇA. VAZAMENTO EM IMÓVEL - AUTOR QUE NOTOU A PRESENÇA DE VAZAMENTO HIDRÁULICO EM SEU IMÓVEL, COM ORIGEM NO APARTAMENTO DE CIMA, PERTENCENTE À RÉ, E, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, EFETUOU OS REPAROS E AGORA PRETENDE A COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 2.800,00 POR DANOS MATERIAIS. RECURSO DA RÉ - INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA O CONSERTO DO VAZAMENTO, MAS O AUTOR OPTOU POR REALIZAR O SERVIÇO COM PESSOA DE SUA PREFERÊNCIA E IMPEDIU A CONCLUSÃO DOS REPAROS - CONTESTAÇÃO DOS VALORES APRESENTADOS - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - RECONHECIMENTO, POR PARTE DA REQUERIDA, DA ORIGEM DO VAZAMENTO - RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS EVIDENCIADA - AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE QUE OS REPAROS SEJAM REALIZADOS PELO PROFISSIONAL INDICADO PELA RÉ - ORÇAMENTO RAZOÁVEL E CONDIZENDO COM O SERVIÇO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA OU DE INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) - Sergio Ricardo Sambra Suyama (OAB: 301400/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057052-74.2020.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - U.F.O. - Manifeste-se o requerido acerca de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1073851-85.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ruth Bispo Rodrigues de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelante: Frank Rodrigues de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelada: Eliana de Oliveira Ramos - Apelado: Inácio Evangelista da Silva - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Marcelo de Souza Lima (OAB: 143810/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) - Cristiano Aparecido Avila Santos (OAB: 449554/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120684-98.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio de Odair Pereira Machado - José Reginaldo de Oliveira - Vistos. Pág. 179: Manifeste-se o autor, especialmente diante das decisões de fls. 160 e 173. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1139609-69.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aluisio Candido da Silva - Marleide Fonseca Guimarães - Vistos. Fls. 168/169: Após a juntada do respectivo formulário, expeça-se guia de levantamento, nos termo requeridos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDIO CARNEIRO MAFRA (OAB 459176/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005328-33.2022.8.26.0100 (processo principal 1107463-14.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mariza da Conceição Gaspar - Viviane de Lucena Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044199-21.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Chemiscok - - Rozimeiri de Souza Chemiscok - - Odette Chemistock da Silva e outros - Adolfo Chemiscok e outro - Vistos. Fls. 741/744: comprovem os herdeiros o depósito dos honorários do Inventariante Dativo. Intimem-se. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035139-84.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Judice de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Movida Locação de Veículos S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. INCONFORMISMO DO CORRÉU. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO QUE VERSA SOBRE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO NÃO CONFIGURADO. CRITÉRIO DO JUÍZO. PRINCÍPIO DA APRECIAÇÃO DAS PROVAS OU PERSUASÃO RACIONAL (ARTIGOS 130, 370, PARÁGRAFO ÚNICO, 464, §1º, II E 472, TODOS DO C.P.C.). COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE (ARTIGO 29, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NOS AUTOS. DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS CONSTANTES DE NARRATIVA À AUTORIDADE POLICIAL, ATRAVÉS DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVAS QUE CORROBORAM A RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ PELO ACIDENTE NARRADO NA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1125946-63.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Batista Neto - Apelante: Eliza das Dores Oliveira - Apelado: Antonio Nascimento Brito - Apelada: Rosa Maria de Moraes - Apelado: Renato da Silva Almeida - Apelada: Adriana Aparecida Francisco - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Alessandra Yumi Yassaka Kim (OAB: 252286/SP) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP) - Leia Melissa Prado Sodre (OAB: 263939/SP) - Carlos Alberto Trevisan (OAB: 354468/SP) - 4º andar
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