Lucas Akira Pascoto Nishikawa

Processos do Advogado

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2. Processo 15128151320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512815-13.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gleidson Santos Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram parcial provimento ao apelo, para redimensionar as penas para 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado; 8 meses e 3 dias de detenção, em regime semiaberto; 39 dias-multa, no mínimo legal, e 2 meses e 15 dias de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, mantendo, no mais, os termos da r. decisão ora apelada. V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 10022669520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002266-95.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Ricardo Fernandes de Lima 44578551890 Me - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SERÁ A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, EM CONTINUAÇÃO AO JÁ COMPUTADO DESDE O INADIMPLEMENTO, CONFORME PLANILHA COLACIONADA AOS AUTOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00106395320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010639-53.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jhony Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 10095652620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009565-26.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Thaís Hernandes da Silva - Apelada: Rita de Cássia Lamano de Oliveira - Apelada: Maria Augusta Lamano - Apelado: Ana Lucia Lamano - Apelado: Jorge Alberto Lamano - Apelado: Sonho Facil Corretagem de Seguros e Negócios Imobiliários Eireli, repres. por ALESSANDRA ROBERTA DE MORAES - Apelado: V. da S. Ribeiro Construção Em Geral - ME - Apelada: José Roberto Squiavoni - Apelada: Terezinha Babichaka Squiavoni - Vistos. 1. A apelante não demonstrou lhe ter sido concedido o benefício da justiça gratuita e tampouco comprovou o recolhimento das custas relativas ao preparo recursal. Assim sendo, deverá comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. 2. Caso a apelante pretenda insistir no pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá, no mesmo prazo assinalado no item anterior, juntar aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho referente ao último contrato de trabalho e a página seguinte a esta. b) cópia do comprovante de renda mensal de salário, benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade (corrente, poupança e investimento), dos últimos três meses. d) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, do período dos últimos três meses. e) cópia da última declaração do imposto de renda com respectivo recibo de entrega à Receita Federal. f) Extrato Registrado fornecido pelo Banco Central do Brasil - Relatório de Contas e Relacionamento em Bancos - CCS, contendo todas as contas bancárias (corrente e poupança) e investimentos de titularidade da parte. g) declaração de todos os bens imóveis e veículos automotores de propriedade da parte, ou da inexistência destes, acompanhada, se houver, dos respectivos documentos comprobatórios da propriedade. O descumprimento da determinação implicará na rejeição do pedido e, consequentemente, no não conhecimento do recurso. 3. Após, conclusos os autos. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP) - Mirella Perugino (OAB: 270101/SP) - Myrella Moraes Mazili (OAB: 494253/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 4º andar
6. Processo 10281023620228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1028102-36.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Neyde Roberto da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 1º andar
7. Processo 10042562420218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004256-24.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Elisjardia Nobre Maia - Apelado: Jessé Lino - Apelado: Spazio Casa Nostra - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE QUEM NÃO SE VINCULOU ÀS OBRIGAÇÕES AJUSTADAS NO CONTRATO EM QUESTÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA BEM RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Ribeiro de Araujo (OAB: 355182/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) - 5º andar
8. Processo 10042562420218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004256-24.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Elisjardia Nobre Maia - Apelado: Jessé Lino - Apelado: Spazio Casa Nostra - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE QUEM NÃO SE VINCULOU ÀS OBRIGAÇÕES AJUSTADAS NO CONTRATO EM QUESTÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA BEM RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Ribeiro de Araujo (OAB: 355182/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) - 5º andar