Marcos Vinicius Nunes Pinho

Processos do Advogado

1. Processo 15005038420198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-84.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - T.M.M. - Fica a defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. - ADV: MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP), THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA (OAB 485540/SP)
2. Processo 10019994120188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-41.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Iguatemi dos Santos Siqueira - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP)
3. Processo 00022964720135020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002296-47.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE SILVANIO DA SILVA RAMOS RECLAMADO: PREMOLD ENGENHARIA FUNDACOES E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL CIÊNCIA DESPACHO  DESTINATÁRIO: JOSE MANUEL PEREIRA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA , nos autos do Processo PJe-JT nº 0002296-47.2013.5.02.0005, JOSE MANUEL PEREIRA, CNPJ/CPF nº 860.108.168-15, que encontra-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho id d84a554, chave de acesso  25070116261890000000408113024, disponível à página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25070116261890000000408113024?instancia=1 Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RUBENS PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANUEL PEREIRA
4. Processo 00001751520258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-15.2025.8.26.0520 - Pedido de Providências - Inspeção em Estabelecimento Penal - Atas - Penit. "Dr. José Augusto César Salgado" - Ao 1º dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, iniciaram-se os trabalhos de visita correcional, na presença da Meritíssima Juíza do Departamento Estadual das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da 9ª Região Administrativa Judiciária, Doutora SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI, comigo, Coordenador a seu cargo, ao final nomeado, e do Chefe de Divisão Substituto, o Dr. Vagner Luis de Souza. A Meritíssima Juíza foi informada de que estão recolhidos na unidade 488 presos, que tem capacidade para 584, sendo 255 no regime fechado e 124 no semiaberto, além de 56 que cumprem prisão civil; não há detentos recolhidos em cela disciplinar. Na ocasião, a MMª Juíza atendeu os sentenciados Abib Maldaun Neto e Caio Luca de Tarso Ralho. Ainda, juntamente com o Conselho da Comunidade de Taubaté, atendeu sentenciados do pavilhão 1 e 2, sem qualquer reclamação relevante, e fiscalizou a refeição que seria servida no jantar. O cardápio oferecido era composto por arroz, feijão, carne suína, batata cozida, salada de cenoura, suco, laranja e pão, todos em adequado estado de conservação.Após atender ao sentenciado, a MM. Juíza determinou que os autos de execução de Abib Maldaum Neto fossem encaminhados à conclusão para sua análise. Nada mais havendo a consignar, determinou a Meritíssima Juíza o encerramento desta, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. - ADV: MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP)
5. Processo 00022964720135020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002296-47.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE SILVANIO DA SILVA RAMOS RECLAMADO: PREMOLD ENGENHARIA FUNDACOES E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84a554 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. A execução foi declarada extinta (id b430155). Remanesce nos autos depósito no importe de R$ 404,26, decorrente de bloqueio realizado nos ativos financeiros de José Manuel Pereira. Libere-se em favor da parte autora. Em face do processado, intime-se  José Manuel Pereira. do teor da presente por edital. A fim de possibilitar a expedição de alvará, intime-se a parte para que indique: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ. Tudo cumprido, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SILVANIO DA SILVA RAMOS
6. Processo 00022964720135020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002296-47.2013.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE SILVANIO DA SILVA RAMOS RECLAMADO: PREMOLD ENGENHARIA FUNDACOES E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84a554 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. A execução foi declarada extinta (id b430155). Remanesce nos autos depósito no importe de R$ 404,26, decorrente de bloqueio realizado nos ativos financeiros de José Manuel Pereira. Libere-se em favor da parte autora. Em face do processado, intime-se  José Manuel Pereira. do teor da presente por edital. A fim de possibilitar a expedição de alvará, intime-se a parte para que indique: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ. Tudo cumprido, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PREMOLD ENGENHARIA FUNDACOES E COMERCIO LTDA - EPP
7. Processo 15029692220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Apense-se esta cautelar ao respectivo inquérito policial, cujo distribuição, se não advinda espontaneamente no prazo de 30 dias, deverá ser cobrada, servindo, para tanto, cópia desta como ofício. Após, arquive-a, lançando-se a movimentação pertinente, lançando-se a movimentação "61615 Arquivado Definitivamente" no andamento do processo e o Evento "1 Baixa da Parte" no histórico da parte, nos termos da alínea "b", item 6, do Comunicado CG n. 2167/2017. - ADV: EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP), JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 496886/SP), JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP), MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP), ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP)
8. Processo 00011328820188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001132-88.2018.8.26.0543 (processo principal 1002158-41.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Sara Ribeiro Gomberg - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, declaro extinta a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários a recolher. Levantem-se eventuais depósitos judiciais em favor do credor e liberem-se eventuais constrições patrimoniais. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se, desde logo, mandado de levantamento em favor do credor. Fica a parte sucumbente intimada ao recolhimento das custas finais a que alude o inciso III do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608, comprovando-se em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. (R$300,00). Arquive-se, oportunamente. P.I.C. - ADV: MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP), LUIZ ROBERTO RIBEIRO GOMBERG (OAB 477614/SP)
9. Processo 15013974920238260540
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501397-49.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EMERSON LIBÓRIO MORAIS BATISTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR Emerson Libório Morais Batista ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10(dez) dias-multa, com fulcro no artigo 180, caput, do Código Penal. Cabível, todavia, a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos entabulada no artigo 44 do Código Penal. Substituo, assim, a pena privativa de liberdade pela pena de prestação de serviços à comunidade (artigo 46 do Código Penal) e à pena de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo (artigo 45, §1º do Código Penal). Concedo ao réu o direito de responder em liberdade. Custas pelo réu. Expeçam-se as comunicações necessárias. PIC. - ADV: MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP), THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA (OAB 485540/SP)
10. Processo 15070320620258260228
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507032-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELITON LIBERALINO SANTOS DA SILVA - Fl. 102: manifeste-se a Defesa no prazo de 5 dias. Após, conclusos. - ADV: MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP)