Ana Paula Ferreira De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10119448920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011944-89.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.P. e outro - A.S.L. - Vistos. Por necessidade de acomodação da pauta do juízo no dia 18/07 (a audiência anterior designada para 14:00 horas envolve questão complexa a demandar provavelmente algumas horas, com prejuízo à audiência deste processo agendada para 15:30 horas. Sendo assim, REDESIGNO A AUDIÊNCIA destes autos para o próximo dia 7 de agosto às 14:00 horas, ficando todos intimados pela publicação deste despacho, atentando os advogados para a notificação das partes e testemunhas sobre a mudança da data. Int. - ADV: SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP)
3. Processo 10119448920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011944-89.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.P. e outro - A.S.L. - Vistos. Por necessidade de acomodação da pauta do juízo no dia 18/07 (a audiência anterior designada para 14:00 horas envolve questão complexa a demandar provavelmente algumas horas, com prejuízo à audiência deste processo agendada para 15:30 horas. Sendo assim, REDESIGNO A AUDIÊNCIA destes autos para o próximo dia 7 de agosto às 14:00 horas, ficando todos intimados pela publicação deste despacho, atentando os advogados para a notificação das partes e testemunhas sobre a mudança da data. Int. - ADV: SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP)
4. Processo 10027777920158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002777-79.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcilio Viana dos Santos - Adriana Maria Marvejol Vicentini - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos do anteriormente expedido às fls. 206, nos endereços fornecidos pelo autor às fls. 259. Int. - ADV: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP), SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP)
5. Processo 00126449820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012644-98.2024.8.26.0562 (processo principal 1021980-56.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - G.F.A. - - R.C.K.S. - G.P.L. - Mandado de Levantamento Eletrônico - Mandado Gravado - , expedido e encaminhado para conferência e assinatura, nesta data. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB 139039/SP), ROSE CRISTINA KADENÁ SILVA (OAB 266085/SP), SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/SP)
6. Processo 10040878920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004087-89.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.M. - - G.A.M. - I.M.J. - Vistos. 1 - fls. 376: Com razão a embargante. O réu não é beneficiário da gratuidade processual (fls. 128). Sendo assim, DECLARO A SENTENÇA para consignar que o réu NÃO É beneficiário da gratuidade processual, sendo exigível a sucumbência. 2 - fls. 378/381: Recebo os embargos mas nego-lhes provimento. Não há contradição na REDAÇÃO da sentença. O embargante alega contradição entre a sentença e a prova dos autos, além de suposta contradição entre a sentença destes autos e a decisão existente em OUTRO processo onde a ex-mulher pede alimentos. Não é o caso de embargos de declaração, mas de eventual recurso de apelação, posto que o embargante pede a reforma da decisão com a redução dos alimentos sob argumento de decisão contrária à prova dos autos. 3 - CUMPRA O CARTÓRIO, sem mais delongas, a decisão final da sentença (ofício ao empregador). Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP), VALDIVINO FERREIRA JUNIOR (OAB 450802/SP)
7. Processo 00126449820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012644-98.2024.8.26.0562 (processo principal 1021980-56.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - G.F.A. - - R.C.K.S. - G.P.L. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade e na forma do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 com as atualizações introduzidas pela Lei nº 15.855/2015, condeno o executado no pagamento das custas e despesas processuais. Por outro lado, descabida nova condenação em honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, MLE em favor da parte exequente, observado o formulário a fl. 106. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), ROSE CRISTINA KADENÁ SILVA (OAB 266085/SP), GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB 139039/SP)
8. Processo 23892007120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389200-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Nancy Abad Pustiglione dos Santos (Inventariante) - Agravante: Antonio Carlos Angotti Silva (Espólio) - Agravado: Sobhi Abad - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE DETERMINOU ESCLARECIMENTOS PELA INVENTARIANTE E INDEFERIU O PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DO ESPÓLIO - AGRAVO DA INVENTARIANTE - INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REEMBOLSO DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELA INVENTARIANTE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM, NESSE MOMENTO, A VIABILIDADE DO REEMBOLSO INVENTARIANTE QUE DEVERÁ INFORMAR O JUÍZO ACERCA DA ORIGEM, FORMA E DESTINO DOS PAGAMENTOS, ALÉM DE ESCLARECER OS VALORES, PARA QUE SEJA MELHOR APRECIADA A QUESTÃO DO REEMBOLSO PELOS DEMAIS HERDEIROS -SUSPENSÃO DO PROCESSO PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA QUE NÃO ATINGE OS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO, MAS APENAS A EFETIVA PARTILHA DE BENS - PROSSEGUIMENTO DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO -DECISÃO MANTIDA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Auxiliadora Luz F L Rebelo Soares (OAB: 77108/SP) - Ana Paula Ferreira de Moraes (OAB: 309737/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Érika Helena Nicolielo Fernandez (OAB: 189225/SP) - Rafaela Andrade Santos Alves (OAB: 361866/SP) - Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - Antonio Carlos Angotti Silva (OAB: 60643/SP) - Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas (OAB: 164601/SP) - Marcos Menechino Junior (OAB: 199668/SP) - Silvia Barros Moreira (OAB: 420155/SP) - Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP) - 4º andar