Arlindo Oliveira Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010792320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001079-23.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ederson Renato Alves - 2 A Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda. - Me. - Vistos. 1) Ciência da certidão acima.2) Ante a indicação de endereço eletrônico equivocado da testemunha Rogério Alves Pereira, arrolada pelo autor (fls. 166), providencie a parte autora o e-mail correto para expedição do acesso ou o necessário para a participação na audiência de instrução na modalidade telepresencial, no prazo de 24:00 horas, sob pena de preclusão.3) No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP), ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/SP)
3. Processo 00431812020078260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043181-20.2007.8.26.0224 (224.01.2007.043181) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Marcos Gomes da Silva - - Ana Celia de Jesus Gomes - - José Elias Santos Silva - - Francisca Carvalho da Silva - Zelia Aucila de Olveira - Fls. 1094: manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), PRISCILA COSTA ZANETTI JULIANO (OAB 270552/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/SP), ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/SP), ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/SP)
4. Processo 10006271920175020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES AP 1000627-19.2017.5.02.0322 AGRAVANTE: TANIA ROSA LOUREIRO AGUAS - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2beb53 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA
5. Processo 10006271920175020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES AP 1000627-19.2017.5.02.0322 AGRAVANTE: TANIA ROSA LOUREIRO AGUAS - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2beb53 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TANIA ROSA LOUREIRO AGUAS - ME - TANIA ROSA LOUREIRO
6. Processo 00020117120115020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 0002011-71.2011.5.02.0313 AGRAVANTE: MARIA FELIX DO NASCIMENTO AGRAVADO: RESTAURANTE DIFERENCA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 3fa0d94, proferida nos autos.   AP 0002011-71.2011.5.02.0313 - 17ª Turma     Recorrente:   Advogado(s):   1. MARIA FELIX DO NASCIMENTO CAMILA ARAUJO CALIMERIO (SP434514) ROSANA LIMA DE CARVALHO (SP228265) Recorrido:   JOSIAS NOBERTO DE VASCONCELOS Recorrido:   MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS Recorrido:   Advogado(s):   RESTAURANTE DIFERENCA LTDA - ME ARLINDO OLIVEIRA LIMA (SP309744)   RECURSO DE: MARIA FELIX DO NASCIMENTO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/06/2025 - Id 55920c8; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id b82c84d). Regular a representação processual (Id 8278602 - Pág. 16). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / SUCESSÃO   INCLUSÃO DOS HERDEIROS  NO POLO PASSIVO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /aods SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS NOBERTO DE VASCONCELOS
7. Processo 00020117120115020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 0002011-71.2011.5.02.0313 AGRAVANTE: MARIA FELIX DO NASCIMENTO AGRAVADO: RESTAURANTE DIFERENCA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 3fa0d94, proferida nos autos.   AP 0002011-71.2011.5.02.0313 - 17ª Turma     Recorrente:   Advogado(s):   1. MARIA FELIX DO NASCIMENTO CAMILA ARAUJO CALIMERIO (SP434514) ROSANA LIMA DE CARVALHO (SP228265) Recorrido:   JOSIAS NOBERTO DE VASCONCELOS Recorrido:   MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS Recorrido:   Advogado(s):   RESTAURANTE DIFERENCA LTDA - ME ARLINDO OLIVEIRA LIMA (SP309744)   RECURSO DE: MARIA FELIX DO NASCIMENTO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/06/2025 - Id 55920c8; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id b82c84d). Regular a representação processual (Id 8278602 - Pág. 16). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / SUCESSÃO   INCLUSÃO DOS HERDEIROS  NO POLO PASSIVO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /aods SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS
8. Processo 10006952520245020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000695-25.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: FERNANDO AVELINO MARTINS RECLAMADO: DECORTINI CONFECCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa1eeb proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos. Leo A F da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc. Ciência ao reclamante da devolução da CP 0000783-10.2025.5.09.0658 (Id 868a9ea), devendo informar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob as penas da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intime-se o reclamante. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO AVELINO MARTINS