Euller Xavier Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50016234720258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50066536320258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50105622120228130342
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50016840520258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001684-05.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome] AUTOR: LUCIENE PEREIRA DIAS CPF: 163.983.602-06 RÉU: SENTENÇA Cuida, na espécie, de pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, formulado por LUCIENE PEREIRA DIAS, com o objetivo de retificar o nome de sua mãe em sua certidão de nascimento, pois por equívoco constou sendo IOLANDA PEREIRA DIAS quando o correto seria IOLANDA DE LOURDES PEREIRA DIAS. O MP se absteve de intervir no feito. Foram cumpridas as diligências determinadas, com a juntada de documentos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Foram observadas todas as formalidades e os documentos acostados comprovam ter constado de forma equivocada o nome da genitora da autora na certidão de nascimento. Assim, a pretensão do requerente merece guarida, porquanto não fere direito de terceiros. ANTE TODO O EXPOSTO, DEFIRO a súplica inicial e determino seja expedido mandado ao Serviço Registral das Pessoas Naturais desta Comarca para proceder a retificação do nome da genitora da requerente LUCIENE PEREIRA DIAS, fazendo ali constar o nome correto, qual seja, IOLANDA DE LOURDES PEREIRA DIAS. Esta sentença servirá de mandado. Custas finais, pela requerente, nos termos do art. 98 do CPC. Se requerido, homologo a renúncia ao prazo recursal. Observadas as demais formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FELIX DOS SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
6. Processo 50053951820258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005395-18.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FULVIO DELANO SIQUEIRA COSTA CPF: 047.140.716-02 CAIXA SEGURADORA S/A CPF: 34.020.354/0001-10 INTIMAÇÃO AUTOR- Acerca da contestação id10498206429 e seguintes CAROLINE TEODORO DE FREITAS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50055338220258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005533-82.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDILEUZA MARIA DE FREITAS CPF: 016.823.396-70 RÉU: MARIA DIVINA DA SILVA CPF: 002.990.646-62 DECISÃO A conexão apta a determinar a reunião das ações para decisão simultânea é a que pode evitar contradição de julgados, com impossibilidade prática de seu cumprimento. No caso em lume não há falar em possibilidade de julgamentos contraditórios, ex vi, art. 55, §1º do CPC, mormente considerando já ter sido proferida sentença nos autos nº 5009732-84.2024.8.13.0342. Portanto se um dos processos já foi decidido, inclusive com o trânsito em julgado da respectiva sentença, inexiste conexão. A propósito, a jurisprudência é pacífica: "Julgada uma das ações, desaparece a finalidade de reunião dos processos" ("RJTJESP" 108/405, "JTA" 36/156). "Não há conexão, que poderia determinar a reunião dos processos, se um deles já se acha julgado, sem relevo a circunstância de haver apelação, posto que a conexão somente ocorre na mesma instância (STJ - 2ª Seção, CC n. 3.075-3-BA, rel. Min. Dias Trindade, j. 12.8.92, v.u, "DJU" 14.9.92, p. 14.935, 2ª col., em.) (No mesmo sentido: STJ - 1ª Seção, CC n. 15.824-RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 26.6.96, v.u., "DJU" 9.9.96, p. 32.308, 1ª col. j, em.). Diante do exposto, determino a redistribuição do feito, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FELIX DOS SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
8. Processo 50029372820258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002937-28.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUZIA APARECIDA FERREIRA CPF: 648.606.556-72 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica a parte intimada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos, bem como para querendo interpor recurso dentro do prazo de 10 (dez) dias na forma da lei. HENRIQUE COSTA FERREIRA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.