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Marcos De Souza Peixoto

Marcos De Souza Peixoto

Número da OAB: OAB/SP 309863

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJRJ, TRT2, TRT15, TJPR, TRF3, TJSP
Nome: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500214-32.2025.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA SILVA FREITAS - - WILLIAN FERNANDES MOREIRA (preso) e outros - Paulo Henrique de Deus Freire - Aberta a audiência, pelo Doutor Renato Gotuzo Germano foi informado de que o réu VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA MOREIRA, seu cliente, faleceu em 25/05/2025 e de que se comprometia em juntar aos autos a certidão de óbito. Na sequência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido aos réus o direito de entrevista com seus advogados. Ademais, diante da notícia do falecimento do acusado VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA MOREIRA, determino à z. Serventia que seja realizada nova consulta no CRC-JUD e, sem prejuízo, defiro prazo de 05 (cinco) dias para à Defesa de Victor realizar a juntada da certidão de óbito ao feito". Ato contínuo foram ouvidas as testemunhas de acusação DAVID SANTOS DE OLIVEIRA e ADRIANO DOS SANTOS COSTA, e as testemunhas de defesa dos acusados Willian, Victor, Bianca e Nilson, WOLNEY ANDERSON ALVES DA SILVA e BRUNA MARIA DOS SANTOS, ouvida como informante por ser parente dos acusados. Após, pelo Doutor Renato Gotuzo Germano (Defensor dos acusados Willian, Victor, Bianca e Nilson) foi dito que desistia da oitiva das testemunhas YGOR DE LIMA e MEYRELLE CRISTINA DOS SANTOS IVO SOUZA. Pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: "Homologo as desistências manifestadas". Em seguida os réus Rodrigo, Willian, Bianca e Nilson foram interrogados. Todas as ocorrências, manifestações, declarações, depoimentos e interrogatórios foram colhidos pelo sistema de gravação em mídia digital e constarão do Sistema de Automação da Justiça, nos termos da Lei nº 11.419/06. As partes poderão ter contato com o registro de gravação, a teor do § 2º, do artigo 405, do Código de Processo Penal, sendo desnecessária a transcrição. Após os interrogatórios, pelo Advogado do terceiro interessado foi requerido que se aguardasse a conclusão do presente processo para que depois fosse analisado a pertinência de remessa do recurso de apelação interposto no incidente de nº 0000379-55.2025.8.26.0101 ao Tribunal de Justiça, relativo ao veículo apreendido nos autos. Após, pelo MM. Juiz de Direito, foi deliberado o seguinte: "Inicialmente, reitero a determinação dada no início da audiência e defiro prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa de Victor Henrique dos Santos Silva Moreira proceder à juntada da certidão de óbito ao feito. Outrossim, quanto ao requerimento do Patrono do terceiro interessado, determino que a remessa do recurso interposto no incidente processual de nº 0000379-55.2025.8.6.0101 (restituição de veículo apreendido) à E. Superior Instância seja feita somente após o julgamento deste feito. De mais a mais, com a juntada da certidão de óbito e não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Diante da complexidade da causa e do elevado número de réus, convertam-se os debates orais em memoriais escritos. Juntada a certidão de óbito, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e aos Defensores dos acusados no prazo legal de 05 (cinco) dias, sucessivamente, para apresentação de seus memoriais. Após regularização, tornem os autos conclusos para sentença". Por fim, e, para constar, lavrei o presente termo que vai pelos presentesassinado, nos termos do artigo 25 da Resolução Nº 185 de 18/12/2013 do CNJ e, restando preclusa qualquer impugnação das partes aos atos aqui realizados na audiência, estará disponível para impressão após sua liberação da pasta digital deste processo eletrônico. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: LUCAS FREJAT GERMANO (OAB 524582/SP), LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA (OAB 488933/SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501774-42.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501774-42.2022.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan Gabriel de Almeida Guimarães Mendes e outro; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005097-59.2024.8.26.0577 (processo principal 0017830-43.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberta de Carvalho Caetano - - Evanildo Albino - - Melina Rafaela Borges de Assis - - Fabiano de Paula Gorgulho - - Paulo Sérgio Barbosa - - Eduardo Luis de Souza - - Edson Fernandes - - Sandro Dinis Ferreira - - Maria Tangre Pereira de Avila Marcondes - Vistos. Fls. 442/448: Manifestem-se os exequentes. Int.- - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026097-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Pour La Vie Eco Sociedade Incorporadora Ltda - Embargdo: Alex Willian Aparecido da Conceição e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DAS PREVISÕES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS QUESTIONADOS EXAMINADOS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - ELEMENTOS SUSCITADOS INCORPORADOS NA DECISÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Galhardo Antonietto (OAB: 390224/SP) - Adriana Galhardo Antonietto (OAB: 104360/SP) - Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC TAUBATÉ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011214-72.2016.5.15.0102 AUTOR: NAPOLEAO HORIKAWA RÉU: E.SIMOES ARAUJO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8951b1e proferido nos autos. DESPACHO 1. Por determinação do Juízo, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, notadamente pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, designo audiência de conciliação, para 19/8/2025, às 9h40min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM (SALA 1), como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, podendo, com o mesmo escopo, ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados.  2. O acesso de partes e advogados à sala de conciliação (sala de espera) se dará através do link (Zoom): SALA 01 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83667644045? pwd=dDRtOVRpM0s5am1YUzM3ZTh3MUhiUT09  ID 836 6764 4045 senha 135492  3. Caso seja utilizado computador não será preciso instalar o programa porque o link fornecerá acesso direto ao ambiente virtual da audiência pelo navegador (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador).  4. Caso seja utilizado aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direcionado ao ambiente virtual da audiência.  5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, o áudio e a câmera deverão ser habilitados. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no horário aprazado, nas dependências do CEJUSC Taubaté, na AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, S/N - JARDIM MARIA AUGUSTA - TAUBATE-SP - CEP: 12.070-000 (ao lado da Caixa, no estacionamento do Supermercado Shibata). 9. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços a fim de buscarem, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 10. Facultativa a presença do preposto e, em se tratando da fase de conhecimento, facultativa a apresentação de contestação.  TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - NAPOLEAO HORIKAWA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC TAUBATÉ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011214-72.2016.5.15.0102 AUTOR: NAPOLEAO HORIKAWA RÉU: E.SIMOES ARAUJO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8951b1e proferido nos autos. DESPACHO 1. Por determinação do Juízo, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, notadamente pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, designo audiência de conciliação, para 19/8/2025, às 9h40min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM (SALA 1), como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, podendo, com o mesmo escopo, ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados.  2. O acesso de partes e advogados à sala de conciliação (sala de espera) se dará através do link (Zoom): SALA 01 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83667644045? pwd=dDRtOVRpM0s5am1YUzM3ZTh3MUhiUT09  ID 836 6764 4045 senha 135492  3. Caso seja utilizado computador não será preciso instalar o programa porque o link fornecerá acesso direto ao ambiente virtual da audiência pelo navegador (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador).  4. Caso seja utilizado aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direcionado ao ambiente virtual da audiência.  5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, o áudio e a câmera deverão ser habilitados. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no horário aprazado, nas dependências do CEJUSC Taubaté, na AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, S/N - JARDIM MARIA AUGUSTA - TAUBATE-SP - CEP: 12.070-000 (ao lado da Caixa, no estacionamento do Supermercado Shibata). 9. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços a fim de buscarem, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 10. Facultativa a presença do preposto e, em se tratando da fase de conhecimento, facultativa a apresentação de contestação.  TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - E.SIMOES ARAUJO - ME
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000094-44.2016.5.02.0371 RECLAMANTE: MAICON APARECIDO GUIMARAES VIEIRA RECLAMADO: PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e56c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Certifico que em pesquisa no sistema PJE, consta registrado como portador do CPF 040.025.488-30, número constante da ficha cadastral de id.13ad5df, a pessoa de JOSÉ DOS SANTOS VENCESLAU. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO Requer o autor o direcionamento da execução em face dos sócios retirantes da executada PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA, denominação anterior da executada GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ 07.001.244/0001-38. Considerando o Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, a Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) passou a ser processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo. Inclua-se, tão somente, o sócio retirante JOSÉ DOS SANTOS, CPF 040.025.488-30, residente na Rua Serra do Pacaraima, nº 214, Jardim Anhembi, São José dos Campos/SP, CEP 12235-270 no polo passivo da presente demanda. Indefere-se a inclusão do outro sócio indicado, BENEDICTO MANUEL VILLA LOBOS BOCA NEGRA - CPF 453.730.946-68, diante da data de sua saída da empresa-executada (14/10/2008), há mais de 5 (cinco) anos da data de admissão do autor na empresa, cujo período do vínculo empregatício correspondente à 11/12/2013 à 14/02/2016.  Cite-se o sócio JOSÉ DOS SANTOS, CPF 040.025.488-30 para manifestar-se e/ou requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. Resultando negativa, intime-se o exequente para que informe o atual paradeiro do sócio no prazo de 5 dias, para fins de nova expedição de intimação em idênticos moldes. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo para manifestação do requerido, venham os autos conclusos para decisão. Indefiro, por ora, a medida de arresto pretendida pelo exequente. Da decisão proferida neste incidente as partes serão intimadas pelo DEJT. Para que possa ser disponibilizada pesquisa extraída de todos os convênios firmados com este Tribunal, de caráter sigiloso, no presente feito, deverá o advogado do exequente apresentar o termo de confidencialidade devidamente assinado eletronicamente, no prazo de 5 dias, com o seguinte conteúdo. No silêncio registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.  TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Processo nº: Autor: Réu: Considerando que sou parte, procurador ou representante no processo acima, a fim de obter vista dos documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, firmo o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, tendo em vista que terei acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este termo, na forma abaixo discriminada: 1.Para fins deste instrumento, as informações e os documentos que serão por mim consultados normalmente são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2.Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar nº 105, de 10/01 /2001;b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. 3.Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. 4.São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo,imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. 5.Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade poderá levar a minha responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil e Administrativa. Mogi das Cruzes, data abaixo. Nome: RG/OAB: Assinatura MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAICON APARECIDO GUIMARAES VIEIRA
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000094-44.2016.5.02.0371 RECLAMANTE: MAICON APARECIDO GUIMARAES VIEIRA RECLAMADO: PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e56c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Certifico que em pesquisa no sistema PJE, consta registrado como portador do CPF 040.025.488-30, número constante da ficha cadastral de id.13ad5df, a pessoa de JOSÉ DOS SANTOS VENCESLAU. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO Requer o autor o direcionamento da execução em face dos sócios retirantes da executada PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA, denominação anterior da executada GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ 07.001.244/0001-38. Considerando o Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, a Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) passou a ser processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo. Inclua-se, tão somente, o sócio retirante JOSÉ DOS SANTOS, CPF 040.025.488-30, residente na Rua Serra do Pacaraima, nº 214, Jardim Anhembi, São José dos Campos/SP, CEP 12235-270 no polo passivo da presente demanda. Indefere-se a inclusão do outro sócio indicado, BENEDICTO MANUEL VILLA LOBOS BOCA NEGRA - CPF 453.730.946-68, diante da data de sua saída da empresa-executada (14/10/2008), há mais de 5 (cinco) anos da data de admissão do autor na empresa, cujo período do vínculo empregatício correspondente à 11/12/2013 à 14/02/2016.  Cite-se o sócio JOSÉ DOS SANTOS, CPF 040.025.488-30 para manifestar-se e/ou requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. Resultando negativa, intime-se o exequente para que informe o atual paradeiro do sócio no prazo de 5 dias, para fins de nova expedição de intimação em idênticos moldes. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo para manifestação do requerido, venham os autos conclusos para decisão. Indefiro, por ora, a medida de arresto pretendida pelo exequente. Da decisão proferida neste incidente as partes serão intimadas pelo DEJT. Para que possa ser disponibilizada pesquisa extraída de todos os convênios firmados com este Tribunal, de caráter sigiloso, no presente feito, deverá o advogado do exequente apresentar o termo de confidencialidade devidamente assinado eletronicamente, no prazo de 5 dias, com o seguinte conteúdo. No silêncio registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.  TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Processo nº: Autor: Réu: Considerando que sou parte, procurador ou representante no processo acima, a fim de obter vista dos documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, firmo o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, tendo em vista que terei acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este termo, na forma abaixo discriminada: 1.Para fins deste instrumento, as informações e os documentos que serão por mim consultados normalmente são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2.Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar nº 105, de 10/01 /2001;b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. 3.Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. 4.São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo,imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. 5.Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade poderá levar a minha responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil e Administrativa. Mogi das Cruzes, data abaixo. Nome: RG/OAB: Assinatura MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARA DA LUZ CONCEICAO
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000094-44.2016.5.02.0371 RECLAMANTE: MAICON APARECIDO GUIMARAES VIEIRA RECLAMADO: PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e56c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Certifico que em pesquisa no sistema PJE, consta registrado como portador do CPF 040.025.488-30, número constante da ficha cadastral de id.13ad5df, a pessoa de JOSÉ DOS SANTOS VENCESLAU. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO Requer o autor o direcionamento da execução em face dos sócios retirantes da executada PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA, denominação anterior da executada GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ 07.001.244/0001-38. Considerando o Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, a Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) passou a ser processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo. Inclua-se, tão somente, o sócio retirante JOSÉ DOS SANTOS, CPF 040.025.488-30, residente na Rua Serra do Pacaraima, nº 214, Jardim Anhembi, São José dos Campos/SP, CEP 12235-270 no polo passivo da presente demanda. Indefere-se a inclusão do outro sócio indicado, BENEDICTO MANUEL VILLA LOBOS BOCA NEGRA - CPF 453.730.946-68, diante da data de sua saída da empresa-executada (14/10/2008), há mais de 5 (cinco) anos da data de admissão do autor na empresa, cujo período do vínculo empregatício correspondente à 11/12/2013 à 14/02/2016.  Cite-se o sócio JOSÉ DOS SANTOS, CPF 040.025.488-30 para manifestar-se e/ou requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. Resultando negativa, intime-se o exequente para que informe o atual paradeiro do sócio no prazo de 5 dias, para fins de nova expedição de intimação em idênticos moldes. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo para manifestação do requerido, venham os autos conclusos para decisão. Indefiro, por ora, a medida de arresto pretendida pelo exequente. Da decisão proferida neste incidente as partes serão intimadas pelo DEJT. Para que possa ser disponibilizada pesquisa extraída de todos os convênios firmados com este Tribunal, de caráter sigiloso, no presente feito, deverá o advogado do exequente apresentar o termo de confidencialidade devidamente assinado eletronicamente, no prazo de 5 dias, com o seguinte conteúdo. No silêncio registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.  TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Processo nº: Autor: Réu: Considerando que sou parte, procurador ou representante no processo acima, a fim de obter vista dos documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, firmo o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, tendo em vista que terei acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este termo, na forma abaixo discriminada: 1.Para fins deste instrumento, as informações e os documentos que serão por mim consultados normalmente são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2.Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar nº 105, de 10/01 /2001;b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. 3.Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. 4.São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo,imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. 5.Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade poderá levar a minha responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil e Administrativa. Mogi das Cruzes, data abaixo. Nome: RG/OAB: Assinatura MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
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