Moacir Camilo De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22075878420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207587-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de Registro; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000728-74.2024.8.26.0495; Posse; Impette/Pacient: Moacir Camilo de Almeida; Advogado: Moacir Camilo de Almeida (OAB: 309875/SP); Interessado: Claudio Cesar Ramos Moreira; Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP); Advogado: Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Registro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00007287420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-74.2024.8.26.0495 (processo principal 1002174-66.2022.8.26.0495) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - M.C.A. - C.C.R.M. - Vistos. Fls. 143/148: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, entretanto deixo de acolhê-los pelos motivos que passo a expor. É importante ressaltar que a decisão embargada (fls. 137/139) não determinou a suspensão da atuação do patrono, tendo indeferido o pedido de fls.133/135, e determinado somente a comunicação acerca da situação do causídico à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Registro, haja vista que compete à referida instituição tomar as providências necessárias a respeito, conforme trecho de fl. 137 que segue abaixo: "Ante o exposto, e em conformidade com o panorama processual vigente, indefiro os pedidos formulados às fls. 133/135 e determino que comunique-se, com urgência, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Registro, acerca da situação do patrono MOACIR CAMILO DE ALMEIDA, OAB/SP 309.875, que se encontra foragido da justiça, ressaltando que como entidade fiscalizadora da profissão, deverá tomar as providências cabíveis e necessárias, comunicando a este Juízo, com urgência." Assim, tendo a referida decisão apenas determinado a comunicação urgente à OAB, para que esta, na qualidade de entidade fiscalizadora da profissão promova as devidas providências e se assim entender promova a suspensão do advogado, não há que se falar em omissão por este juízo ou em inobservância à presunção de inocência do patrono. Frise-se que a mera comunicação, faz-se necessária, a fim de que a entidade tome ciência do cenário que envolve o causídico, apurando, a existência, ou não, de suposta infração disciplinar, pois é a OAB quem tem atribuição para regulamentar e fiscalizar a profissão de advogado, devendo, portanto, tomar conhecimento dos fatos para tomar as atitudes que entender cabíveis. Ademais, compete ao magistrado, em sua esfera de atuação funcional, dentro da normalidade procedimental, não caracterizando irregularidade,abuso ou excesso de autoridade, comunicar aos órgãos pertinentes, a fim de que eventuais providências sejam tomadas. De mais a mais, a ciência deste julgador, inclusive prolator da decisão de que o advogado tem contra si mandado de prisão em aberto, obriga o magistrado a tomar providência para dar cumprimento ao comando exarado. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP), ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB 315802/SP)
4. Processo 10018126120178260294
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001812-61.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.L.T.K. - Recolher diligencia Oficial de justiça - ADV: MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP)
5. Processo 10008314120188260312
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-41.2018.8.26.0312 - Monitória - Cheque - J.R.C. - O executado foi devidamente intimado da penhora, decorreu o prazo e não se manifestou nos presentes autos, assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento* - ADV: MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP)
6. Processo 10009571720255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000957-17.2025.5.02.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580891000000408772035?instancia=1
7. Processo 40003606020258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000360-60.2025.8.26.0495 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro na data de 03/07/2025.
8. Processo 40003606020258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000360-60.2025.8.26.0495 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro na data de 03/07/2025.