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Sidnei Bizarro

Sidnei Bizarro

Número da OAB: OAB/SP 309914

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TJPR, TJSC
Nome: SIDNEI BIZARRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184677-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Valter Roberto Patrao - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Ativo Imoveis e Assessoria Limitada - Interessada: Valquiria Fantini Patrão - Interessado: Guilhermino Pimenta de Almeida - Interessado: Município de Santa Isabel - Vistos. O agravante movimenta valores significativos em sua conta bancária, arcando, ainda, com pagamento mensal de fatura de cartão de crédito em valor que ultrapassa a quantia de dois mil reais, elementos que são suficientes para desqualificá-lo como merecedor da gratuidade processual postulada. Assim, indefiro a benesse requerida e determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int.. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Ive dos Santos Patrão (OAB: 202620/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Joao Evangelista Coelho (OAB: 34032/SP) - Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP) - Sidnei Bizarro Junior (OAB: 470706/SP) - Nadia de Souza Pires (OAB: 345112/SP) - Anderson Veloso Silveira (OAB: 316069/SP) - Mario Prado Kamimura (OAB: 438921/SP) - Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - 3º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000306-77.2024.8.26.0082 (processo principal 1002021-84.2017.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Donizete Dias da Mata - Associação dos Moradores do Solaris - Certifico e dou fé que, liberei peças sigilosas na ordem em que se encontram os autos; sem prejuízo: 1) Intime-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) acerca do(s) valor(es) bloqueado(s) (R$ 12012,46 - pp. 56/58), a fim de que se manifeste(m) em 05 dias, podendo alegar impenhorabilidade ou excesso (artigo 854, § 3º, do CPC). 2) Sem prejuízo, ciência e providência, se o caso, acerca da r. decisão que determinou referido bloqueio, e/ou demais pesquisas realizadas. - ADV: KELLY ASLAUG CASSEMIRO DE SOUZA (OAB 358760/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0066562-64.2011.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAZIO GRAFICA E EDITORA LTDA. - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIDNEI BIZARRO - SP309914 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000341-76.2022.8.26.0318 (processo principal 1001871-35.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Denis Augusto de Magalhães - ME - Sílvio Lagares da SIlva e outros - Cristiane Aparecida Bezuoli Lagares - - Carla Aparecida Felipe de Moura Barbosa - - Alvina Muniele Jesus Lima Barbosa - Páginas 619/620: Defiro, mediante recolhimento das custas pertinentes, nos termos do Provimento CSM n° 2684/2023. - ADV: MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA (OAB 436354/SP), CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB 181027/SP), CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB 181027/SP), SIDNEI BIZARRO JUNIOR (OAB 470706/SP), SIDNEI BIZARRO JUNIOR (OAB 470706/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA (OAB 436354/SP), GABRIELA RIOS SACHI (OAB 395718/SP), NADIA DE SOUZA PIRES (OAB 345112/SP), NADIA DE SOUZA PIRES (OAB 345112/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000732-77.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - P.R.G. - - R.S. - - E.E.O. - - F.S.O. - - O.P.S. - - L.F.O. - - A.F.S. - - D.G.O. - - A.L.R. - - V.M. - - G.P.O. - - I.C.M. - - I.E.A.D. - L., registrado civilmente como L.A.S. e outro - Vistos. Proceda-se ao cadastro da nova procuradora dos autores. Conheço dos embargos opostos, eis que tempestivos. No mérito são parcialmente procedentes. Acolho estes para acrescentar, no relatório, que os réus alegam em defesa tese de convalidação do estatuto vigente da igreja que se pretende anular, com fulcro nas diversas atas celebradas e registradas no cartório, constante especificamente de fl. 589/590, item 40 e fl. 702, item 5. Quanto à tese de contradição da decisão embargada, afasta-se. A decisão embargada busca o saneamento do processo do aspecto processual para que consiga transcorrer normalmente e alcançar os efeitos pretendidos pelas partes. O reconhecimento da legitimidade da Igreja para constar do polo passivo adveio justamente do pedido de reconhecimento de ilegitimidade ativa desta, momento em que o Juízo analisou a situação e se pronunciou, reconhecendo a legitimidade da Igreja, anteriormente constando do polo ativo, para constar no polo passivo, sendo que a legitimidade é questão de ordem pública, podendo ser decidida a qualquer momento e de ofício. Ainda que fosse considerar o argumento da estabilização, a Igreja constou dos autos, ainda que erroneamente como autora, sendo, assim, não é parte nova ou estranha que ingressaria apenas posteriormente à alegada estabilização. Nesse aspecto, destaca-se que a integração da lide pela Igreja se faz necessária, vez que as partes arguem sobre situação que poderá afetar a organização religiosa sobremaneira, com efeitos da sentença a esta, notadamente em seu estatuto . Entendimento diverso apenas tornaria o processo inócuo, por vício sanável, obrigando os autores a ingressarem com nova ação e realizar novamente todos os atos, com grande dispêndio às partes e ao Judiciário, apesar do próprio réu ser o representante da organização, devendo ser observado o princípio da boa-fé, celeridade processual e busca do julgamento de mérito. Destarte, não se reconhece contradição na decisão ao informar a necessidade de integração do polo passivo pela Igreja e determinar a tomada das medidas necessárias. Do mesmo modo, restou explícito na decisão embargada a razão de não ter sido o autor falecido condenado em verba sucumbencial, vez que não se reconheceu que este deu causa ao ajuizamento e nem teve culpa pela extinção, causada por morte. Assim, inexiste contradição nos dois pontos apresentados. Diante do exposto, conheço dos embargos e acolho parcialmente suas razões para sanar omissão referente à ausência da descrição integral da matéria de defesa no relatório, nos moldes supra, e rejeitar o restante da argumentação apresentada, mantendo o resto da decisão como já proferida. Int. - ADV: SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), DANIELLE PEREIRA DE SOUZA (OAB 324388/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001714-52.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Moradores do Solaris - Marcia Regina Aparecida da Mata - - Donizete Dias da Mata - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), CLAUDIA MACRI DE SOUZA VENCE REY (OAB 186403/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009075-45.2008.8.26.0079 (089.01.2008.009075) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Antonio Edegard Bressanim - Clodoaldo Antonangelo - - Arthur Antonangelo Neto - - Ana Thereza Burlamaqui Faraco Antonangelo - Donizete Dias da Mata - - Márcia Regina Aparecida da Mata - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Maria Angela de Carvalho Vieira Antonangelo - Certidão retro: Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), ANA PAULA TREVIZO HORY (OAB 186714/SP), LUIZ FERNANDO CORSATTO SACOMANI (OAB 223119/SP), LUIZ FERNANDO CORSATTO SACOMANI (OAB 223119/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), LUIZ FERNANDO CORSATTO SACOMANI (OAB 223119/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), LUCIANO APARECIDO GOMES (OAB 253351/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), HELENA RODRIGUES LOSI (OAB 351882/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002593-10.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: P. C. de S. - Apelado: A. R. E. I. LTDA. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - Valdir Luz dos Santos (OAB: 141322/SP) - Carla Alecsandra Verardi Mesquita (OAB: 215596/SP) - Marcelo Aparecido Alves Mesquita (OAB: 324947/SP) - Henrique Roth Neto (OAB: 235312/SP) - 4º andar
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