Sylvio Alarcon Estrada Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 40013937820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001393-78.2025.8.26.0562 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 20/07/2025.
3. Processo 10260588320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026058-83.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Fabio José Cavanha Gaia e outros - Embargdo: Santos Futebol Clube - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO APENAS NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Ferreira Bykoff (OAB: 71076/SP) - Sylvio Alarcon Estrada Junior (OAB: 309917/SP) - Thais Vasconcellos Rodrigues de Araujo (OAB: 232135/SP) - Luiza Rezende Ferraz Cunha (OAB: 480707/SP) - Kassia Roberta Chagas de Moraes (OAB: 445511/SP) - 4º andar
4. Processo 10051394820238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005139-48.2023.8.26.0441 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Antonio Sena Paixão - Antonio Sena Paixão - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos, Considerando-se que o eventual acolhimento dos embargos implicará modificação da decisão embargada, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público, de modo que os autos devem vir à conclusão posteriormente a todas as manifestações. Intime-se. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP), SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
5. Processo 10166231720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016623-17.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Amanda Aparecida Araujo Andrade - Vistos. Nos termos Comunicado nº 435/2025, item 2 para os processos ajuizados no SAJ após a implantação do EPROC respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo a parte interessada para que promover nova distribuição no EPROC. Publique-se e após efetue-se o cancelamento da distribuição no sistema "SAJ". Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP)
6. Processo 10166231720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016623-17.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Amanda Aparecida Araujo Andrade - Comprove a parte autora, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária devida em razão da distribuição da ação, no valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023,bem como a despesa necessária para citação (despesa postal ou diligência do oficial de justiça), TUDO CONFORME CERTIDÃO FL. 24 sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP)
7. Processo 00031507820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003150-78.2025.8.26.0562 (processo principal 1031978-72.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Santos Silveiro Advogados Associados - Rosane Pereira Barbosa - Vistas dos autos ao(à) exequente para: ( x ) ciência/manifestação acerca das informações juntadas às fls. 58/65, prazo de 15 dias. - ADV: SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP)
8. Processo 10081886720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008188-67.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rizomar Fernandes dos Santos Ventura - - José Ismael Ventura - Vistos. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria de direito cuja causa tem valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como a competência absoluta do Juizado Fazendário (art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/2009); e, ainda, atento a precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a redistribuição do presente ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Emendem os requerentes à inicial, juntem aos autos as cópias dos seus documentos de identificação pessoal, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 15 dias. Após, tornem para análise. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP), SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR (OAB 309917/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP)