Arthur Moreira Delgado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005258520255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000525-85.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: LARICIA SOUZA FRANCA RECLAMADO: ROSANA RAMOS MOREIRA DELGADO Destinatário: LARICIA SOUZA FRANCA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) de agendamento de perícia. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA KAWAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LARICIA SOUZA FRANCA
3. Processo 10005258520255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000525-85.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: LARICIA SOUZA FRANCA RECLAMADO: ROSANA RAMOS MOREIRA DELGADO Destinatário: ROSANA RAMOS MOREIRA DELGADO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) de agendamento de perícia. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA KAWAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA RAMOS MOREIRA DELGADO
4. Processo 15005212220188260168
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500521-22.2018.8.26.0168 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jacques Nelson Ferreira Júior - Vistos. Determinada a regularização da procuração (fls. 455), a parte executada permaneceu inerte (fls. 469). Todavia, verifico que a parte executada juntou a procuração nos embargos à execução fiscal nº 1002773-11.2025.8.26.0168. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à: I - interação eletrônica interna dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; II - interação entre pessoas naturais ou pessoas jurídicas de direito privado, diretamente ou por meio de procurador ou de representante legal, e os entes públicos de que trata o inciso I; e III - interação eletrônica entre os entes públicos de que trata o inciso I e outros entes públicos de qualquer Poder ou ente federativo. Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica: I - aos processos judiciais; II - à interação eletrônica: a) entre pessoas naturais ou entre pessoas jurídicas de direito privado; b) na qual seja permitido o anonimato; e c) na qual seja dispensada a identificação do particular; III - aos sistemas de ouvidoria de entes públicos; IV - aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas; V - às outras hipóteses nas quais deva ser dada garantia de preservação de sigilo da identidade do particular na atuação perante o ente público; e VI - às interações, sem participação da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, que envolvam: a) outros Poderes; b) órgãos constitucionalmente autônomos; c) outros entes federativos; d) empresas públicas; ou e) sociedades de economia mista. Deste modo, pelo próprio texto legislativo, a plataforma de assinaturas eletrônicas do Governo Federal aplica-se, basicamente, nas interações internas junto à Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o que não é o caso. Consigno que também não possuem validade as assinaturas feitas por meio de plataformas de assinatura online sem credenciamento no ICP-BRASIL. Assim sendo, intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, encartando nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, novo instrumento de mandato, sob pena de ser considerada prejudicada a análise dos embargos à penhora de fls. 433/444. Intime-se. - ADV: ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP)
5. Processo 10009592120245020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000959-21.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: LEANDRO DA SILVA RECLAMADO: SEG LIFE GESTAO EM SEGURANCA PRIVADA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8a8485 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO   Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, julgada improcedente, intimem-se as partes para manifestações ou requererem o que de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, restitua-se à reclamada o depósito recursal (id f3762e6  e complemento de id 2eb7e30 ). Ao final, se em termos, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA
6. Processo 10009592120245020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000959-21.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: LEANDRO DA SILVA RECLAMADO: SEG LIFE GESTAO EM SEGURANCA PRIVADA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8a8485 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO   Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, julgada improcedente, intimem-se as partes para manifestações ou requererem o que de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, restitua-se à reclamada o depósito recursal (id f3762e6  e complemento de id 2eb7e30 ). Ao final, se em termos, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEG LIFE GESTAO EM SEGURANCA PRIVADA - EIRELI
7. Processo 00250527820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025052-78.2022.8.26.0114 (processo principal 1000887-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Moradores e Proprietarios dos Parques Luciamar e Xangrila - Regyson Noleto Gomes - - Silvana Bertucci de Souza Noleto Gomes - Fls. 394/397: Afasto a impugnação ao laudo de avaliação ofertada pelo executado. Os pareceres técnicos foram bem fundamentados e confeccionados por profissionais dotados de conhecimentos especializados. Os corretores, inclusive, esclareceram de maneira suficiente a metodologia utilizada e sua adequação, de modo que ainda que haja discordância, o único parecer divergente apresentado pelo executado (fls. 398/410) não é suficiente para invalidar as avaliações apresentadas, pois não aponta a metodologia que foi utilizada para se chegar àquele valor divergente, nem comprova a ocorrência de erro na avaliação produzida pelos corretores indicados pela parte exequente. Dessa forma, HOMOLOGO a avaliação do imóvel Matrícula nº 90.829 do 1º CRI de Campinas/SP, no valor deR$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais) para abril de 2025 (fls. 371/385). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP), RAFAEL HENRIQUE GOMES (OAB 352001/SP)
8. Processo 00000637520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-75.2024.8.26.0457 (processo principal 1001012-53.2022.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jackson Costa Rodrigues - Luiz Augusto Muller - Companhia Müller de Bebidas S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a não apresentação de recurso pelo executado, manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Nada Mais. Pirassununga, 24 de julho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP), BRUNA ANITA TERUCHKIN FELBERG (OAB 337758/SP)