Fabiana Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 01007010820205010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9cea40 proferida nos autos. SENTENÇA PJe-JT HOMOLOGO o acordo de Id 6e3d608, com fundamento no art. 924, III NCPC. Ao adimplemento, o reclamante dará quitação quanto a todos os títulos postulados na demanda. Desnecessário informar o cumprimento do acordo, sendo que o inadimplemento deverá ser noticiado no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como recibo tácito. Desnecessária a intimação do INSS, ante os termos da Portaria MF nº 582/2013. Decorrido o prazo de 30 dias após o pagamento da ultima parcela, deverá a parte ré comprovar os pagamento dos honorários periciais e recolhimentos previdenciários, fiscais e custa conforme cálculos homologados (Id 5354431), observando-se os termos da OJ 376 da SDI do. C. TST, sob pena de penhora online. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Cumprido o acordo, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes. Por fim, certifique-se a inexistência de saldo e retornem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo. RESENDE/RJ, 09 de julho de 2025. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DE AVILA
3. Processo 01007010820205010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9cea40 proferida nos autos. SENTENÇA PJe-JT HOMOLOGO o acordo de Id 6e3d608, com fundamento no art. 924, III NCPC. Ao adimplemento, o reclamante dará quitação quanto a todos os títulos postulados na demanda. Desnecessário informar o cumprimento do acordo, sendo que o inadimplemento deverá ser noticiado no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como recibo tácito. Desnecessária a intimação do INSS, ante os termos da Portaria MF nº 582/2013. Decorrido o prazo de 30 dias após o pagamento da ultima parcela, deverá a parte ré comprovar os pagamento dos honorários periciais e recolhimentos previdenciários, fiscais e custa conforme cálculos homologados (Id 5354431), observando-se os termos da OJ 376 da SDI do. C. TST, sob pena de penhora online. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Cumprido o acordo, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes. Por fim, certifique-se a inexistência de saldo e retornem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo. RESENDE/RJ, 09 de julho de 2025. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EPS MAX CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA
4. Processo 10062220920208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006222-09.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - V R Light Iluminacao Ltda.- Me. - Banco Santander - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do valor depositado pela ré, em ordem cronológica de feitos, em conformidade com o formulário acostado aos autos (fl. 290). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 00211488720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021148-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1036517-46.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Condominio Marques 2900 - Ana Clara de Souza Guide - Vistos. Fls. 13/16: (i) manifeste-se o condomínio exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. (ii) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, comprove a parte autora o preenchimento dos pressupostos legais (CPC, art. 98), no prazode 15 dias, mediante juntada de a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de que está apresentando extratos de todas as contas de sua titularidade; f) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a indicação de fls. dos autos. Na ausência de apresentação de algum dos documentos elencados, desacompanhada de justificativa, se dará o indeferimento do pedido da benesse. Intime-se. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
6. Processo 00016322420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001632-24.2023.8.26.0562 (processo principal 1008532-74.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Liminar - Celestino Venancio Ramos - Ana Amélia de Oliveira Vilas Boas - Por ora, indefiro o pedido de desbloqueio, tendo em vista a ausência de documentos comprovando que o bloqueio atingiu verba de aposentadoria, tampouco o extrato bancário de 30 dias anteriores ao ato. Caso a parte faça a juntada de documentos, tornem para nova apreciação do pedido de desbloqueio, com urgência. No mais, manifeste-se o credor sobre a petição de paginas 158/159, no prazo de 5 dias. - ADV: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), VITOR FERNANDO GRIGOLETTO (OAB 495964/SP)
7. Processo 10008486120255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000848-61.2025.5.02.0341 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
8. Processo 10553452720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055345-27.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.S.S. - - R.A.M. - - F.F.P. - W.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEONARDO AZEVEDO CORREA (OAB 430589/SP), FABIO RYUETSU ITO (OAB 272283/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 502755/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ (OAB 176587/SP)