Hugo Chacra Carvalho E Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00216706120178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021670-61.2017.8.26.0564 (processo principal 0036933-80.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - P.M. - I.B.S.S. - Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20250718125720021565, no valor de R$3.083,61, com os dados bancários de fls. 1051 (remetido para conferência/assinatura). - ADV: MILENA JUSTUS PRESTES DOS SANTOS (OAB 74535/BA), CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA (OAB 31353/BA), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO, (OAB 58.553/BA), ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (OAB 249324/SP)
3. Processo 00435102620018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043510-26.2001.8.26.0100 (583.00.2001.043510) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Inbrac Indústria Brasileira de Autocolantes Ltda - Dinorá Pareja e outros - Paulo de Tarso Camargo Guitierres - - Gerson Batista Xavier - - Maurici Silva - - Municipio de São Paulo - - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Décio de Oliveira Santos Júnior - - Veridiano Batista Carvalho - - Atildes Nonato de Araujo - - José Carlos de Oliveira Lucio - - Avila & Boldrim Reproduções Gráficas S/c Ltda e outros - Inss - União Federal - - Olga Alfares Domingos - - Décio de Oliveira Santos Junior - - Ieda Dias de Souza - - Luciano Emiliano da Costa - - Viaviane Alvarenga Maia e outros - Flávia Mileo Ieno Giannini - Paulo de Tarso Camargo Gutierres - - Jose Carlos de Oliveira Lucio - Antonio Deodato da Silva - Sf 187 Participações Societárias S.a. - - CARLOS HAZENFRETZ - - Josias dos Santos Almeida e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ARNALDO PANICO (OAB 82755/SP), GAMEM ALE (OAB 52067/SP), LEDA MARIA LINS COSTA (OAB 57197/SP), JOAO BAPTISTA LOMBARDI (OAB 57684/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP), JAMIL ALE (OAB 61075/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), EUNICE ANTONIOLI (OAB 71206/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ROBERTO RINALDI (OAB 44069/SP), ANTONIO FERNANDES DE MATTOS (OAB 83995/SP), DECIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB 85673/SP), DECIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB 85673/SP), MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO (OAB 94202/SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA (OAB 299981/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 104034/SP), MARILDE APARECIDA MALAMAM (OAB 141575/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), ANDREA DELLA PASCHOA OLIVEIRA ALVES (OAB 132767/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO (OAB 117937/SP), MARLY DELLA PASCHOA OLIVEIRA (OAB 117165/SP), JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 104034/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB 100066/SP), GISELE ALVES FERNANDES (OAB 137577/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), ISMENIA FERREIRA SOARES DA SILVA (OAB 244384/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP)
4. Processo 00175090820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017509-08.2025.8.26.0053 (processo principal 0009175-39.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Helio Carreiro de Mello - - Gladis Maria Lina Frida Antonia Orsolini - - José Nogueira de Rezende - - Lilian Orsolini Najjar Samed - - Marcos Gandaian - - RS Administração e Participações S/A - - Virginia Lucia Bacil Bogossian - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Helio Carreiro de Mello, Gladis Maria Lina Frida Antonia Orsolini, José Nogueira de Rezende, Lilian Orsolini Najjar Samed, Marcos Gandaian, RS Administração e Participações S/A e Virginia Lucia Bacil Bogossian, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para o cumprimento da sentença com o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor indicado na planilha da exequente, que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do CPC. 2. Como medida de colaboração, evitando assim a movimentação da máquina judiciária, o executado também poderá emitir a guia para pagamento diretamente no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), clicando na aba - DARE - SP, a seguir: demais receitas / dívida ativa PGE / código de receita 811-4 (Honorários Advocatícios), no CNPJ. 71.584.833/0002-76, em favor da Procuradoria Geral do Estado - PGE, nos termos do Decreto nº. 61.547, de 8 de outubro de 2015. 3. Em caso de depósito, deverá ser feito mediante DEPÓSITO JUDICIAL, realizado em nome do juízo vinculado ao processo, com o objetivo de preservar incólume o objeto do litígio, sob pena de não conhecimento, através do portal: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ 4. Para os executados vinculados à Fazenda do Estado, nos termos do artigo 805 do CPC, manifestem-se acerca da concordância de desconto em folha de pagamento, nos termos do art. 111, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, observada a jurisprudência, não excedendo 10% dos vencimentos líquidos, conforme a jurisprudência, no caso: Admite-se o desconto em folha do funcionário vencido em ação contra a Fazenda Pública, quando se tratar de condenação a quantia irrisória, que seria enormemente agravada pela expedição de mandado de citação e realização de penhora. (RJTJESP 124/320). 5. Para os executados vinculados à Municipalidade de São Paulo, visando uma execução célere e de forma menos gravosa à devedora, manifestem-se os executados quanto ao eventual interesse no desconto dessa verba em folha de pagamento, nos termos dos artigos 96 e 97 da Lei Municipal nº 8.989/79, não excedendo o limite de 10% dos vencimentos líquidos. 6. Quanto aos itens 4 ou 5, em se tratando de servidores públicos, o silêncio será interpretado como anuência tácita ao desconto. Int. - ADV: HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB 456958/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
5. Processo 00303408420018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030340-84.2001.8.26.0100 (583.00.2001.030340) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Almeida Rodrigues Adviogados Associados - Joao Carlos Neto - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP)
6. Processo 00216706120178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021670-61.2017.8.26.0564 (processo principal 0036933-80.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - P.M. - I.B.S.S. - Posto isto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de págs.1016/1024, apenas para declarar a impenhorabilidade da quantia de R$694,00, bloqueada perante a Caixa Econômica Federal (pág.1005). Após o decurso do prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento de tal quantia, com os acréscimos legais, em favor da impugnante ISABELLA BEATRIZ SOUSA SILVA, mediante o preenchimento do formulário de praxe. Outrossim, declaro que as transferências gratuitas realizadas pelo executado em favor da impugnante, no período de 06 de dezembro de 2022 a 29 de fevereiro de 2024 (págs.412/416), caracterizaram fraude à execução, sendo ineficazes em relação à exequente. Por tal razão, após o decurso do prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento das demais quantias bloqueadas nas contas da impugnante, com os acréscimos legais, em favor da exequente, com o devido preenchimento do formulário pertinente. Ante a alegação da impugnante no sentido de possuir fonte de renda distinta dos benefícios assistenciais governamentais, INDEFIRO o requerimento de gratuidade da justiça formulado na pág.1016. Sem prejuízo, concedo à parte exequente prazo de 15 (quinze) dias para indicar outros bens passíveis de constrição, sob pena de imediato arquivamento. Observe a serventia que não há necessidade de intimação pessoal para que se promova o andamento ao processo de execução. Publique-se. - ADV: HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (OAB 310022/SP), ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (OAB 249324/SP), MILENA JUSTUS PRESTES DOS SANTOS (OAB 74535/BA), CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA (OAB 31353/BA), HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO, (OAB 58.553/BA)
7. Processo 00000096720225050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 0000009-67.2022.5.05.0311 : JOSEANE VIEIRA MIRANDA E OUTROS (3) : C.KUNZLER OBRAS PESADAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ba905f proferido nos autos. Vistos, Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 6.246,66, sob pena de penhora online. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de abril de 2025. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C.KUNZLER OBRAS PESADAS