Sidney Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010550620258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001055-06.2025.8.26.0197 (processo principal 0007368-37.2012.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Renata Kimiko Homma - Dolores Darc dos Reis - Fica a parte interessada ciente da juntada do documento solicitado. - ADV: SIDNEY DOS SANTOS COSTA (OAB 310067/SP), WEBER TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 303651/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
3. Processo 00019557220125020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001955-72.2012.5.02.0064 RECLAMANTE: JOAO DE JESUS CARVALHO RECLAMADO: MEGAFAHIER COMERCIO DE PECAS LTDA. E OUTROS (4) Destinatário: JOAO DE JESUS CARVALHO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da expedição de ordem de restrição de bens, por meio do sistema Argos (id. 3c140c1), devendo aguardar eventuais respostas por 60 dias, nos termos do art. 4º do Ato GP/CR nº 2/2020.  SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MATEUS DE OLIVEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DE JESUS CARVALHO
4. Processo 10014157320185020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001415-73.2018.5.02.0071 RECLAMANTE: MARIA LUCIA ARAUJO CRUZ RECLAMADO: FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80833df proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA RODRIGUES   DESPACHO   Vistos, etc. Com base no contrato social juntado pela reclamada, defiro a expedição de nova certidão de habilitação de crédito em nome de Supermercado Guaicurus LTDA - CNPJ 10.842.440/0001-40. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA ARAUJO CRUZ
5. Processo 10014157320185020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001415-73.2018.5.02.0071 RECLAMANTE: MARIA LUCIA ARAUJO CRUZ RECLAMADO: FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80833df proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA RODRIGUES   DESPACHO   Vistos, etc. Com base no contrato social juntado pela reclamada, defiro a expedição de nova certidão de habilitação de crédito em nome de Supermercado Guaicurus LTDA - CNPJ 10.842.440/0001-40. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA
6. Processo 10006131620255020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000613-16.2025.5.02.0076 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
7. Processo 00330587420128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033058-74.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elaine Aparecida Pedro - Germano Andrighetto de Lima - - Fábio Cesar Bento e outro - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. 1) Fls. 848: aguarde-se a resposta por sessenta dias. 2) Decorrido o prazo do item anterior, reitere-se a cobrança do envio do laudo pericial pelo IMESC, via Ouvidoria, no endereço eletrônico https://imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Int. - ADV: ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP), WEBER TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 303651/SP), SIDNEY DOS SANTOS COSTA (OAB 310067/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP)
8. Processo 50129369020214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012936-90.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: NILSA APARECIDA FANTATO SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS COSTA - SP310067 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (Id.365317795). Defiro o destaque de 30%, conforme previsto no contrato juntado id.370749507. Informe a parte exequente se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. Com a manifestação ou, no silêncio, expeçam-se os ofícios de pagamento. Antes da transmissão, dê-se vista às partes. Oportunamente, aguarde-se no arquivo o pagamento dos ofícios. Int.