Thiago Ragazzoni Marques Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10146852120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014685-21.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Imissão - André Taha - - Jussara Ferreira Taha - Vistos. Fls. 752/754: Recebo os embargos de declaração e os acolho, para reconsiderar a extinção de fls. 748/749, eis que o pedido de gratuidade da justiça sequer foi apreciado. Assim, acolhidos os embargos, em prosseguimento, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, que não se revela pobre na acepção jurídica do termo. Dos documentos juntados, verifica-se que a parte autora possui considerável movimentação financeira em conta bancária (fls. 685/707). Assim, recolha a parte autora o valor referente à taxa judiciária, nos termos do art. 4º, da Lei 11.608/03 (1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial), no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
2. Processo 15174115520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517411-55.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.R.C. - Vistos. Fls. 43/44: Sobre o pedido de habilitação, em vista da juntada do instrumento de procuração, DEFIRO o ingresso do defensor ora constituído pelo réu JURANDI ROCHA DE CASTRO. Anote-se no sistema informatizado SAJ o nome do patrono, para futuras intimações. Ciência à Defesa. - ADV: ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
3. Processo 15007110320208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500711-03.2020.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO CARLOS JACINTHO DA SILVA - JOÃO CARLOS JACINTHO DA SILVA - RAFAEL CASTELLANI GOMES e outro - Encaminhados estes autos eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça para julgamento de agravo manejado contra a inadmissibilidade do recurso especial interposto pelo réu, conforme certificado em fls. 620, aguarde-se o julgamento do recurso por aquela Corte Superior, procedendo a Serventia deste Juízo a pesquisa trimestral junto ao site do STJ, a fim de acompanhar seu resultado, juntando aos autos o acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado tão logo sejam disponibilizados. - ADV: THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP), RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP)
4. Processo 10146852120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014685-21.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Imissão - André Taha - - Jussara Ferreira Taha - 1. Ante a inércia dos autores quanto ao recolhimento das custas iniciais (fl. 681), à luz do quanto disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, de rigor o cancelamento da distribuição do feito.2. Ante o exposto, com base nos artigos 485, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por André Taha e Jussara Ferreira Taha em face de Seta Minassian.3. Todavia, nos termos do Comunicado CG 424/2024 - ENUNCIADO 13 - O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n.11.608/2003).4. Assim, comprove a parte autora em 05 (cinco) dias o recolhimento da taxa judiciária no valor equivalente a 5 UFESPs - nos termos do art. 2º, inciso XIV, da Lei nº 11.608/03 e do Provimento CSM nº 2.739/2024, disponibilizado no DJE do dia 06/05/2024, (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0).5. Cumprido integralmente o parágrafo anterior, cancele-se a distribuição. Providencie a serventia o necessário.P.I.C. - ADV: THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
5. Processo 06247462420118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0624746-24.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0081670-17.2005.8.26.0477) (477.01.2011.624746) - Execução Fiscal - Luiz Carlos Donelian - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
6. Processo 00373117920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037311-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1061271-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathalia Montans Salvi - CLARO S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte interessada, interpreto como aquiescência e reconheço a satisfação da obrigação pelo pagamento realizado. Assim, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença promovida por Nathalia Montans Salvi, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente. Providencie a Serventia o necessário, incumbindo à parte interessada a apresentação do formulário de MLE. Intime-se o(a) executado(a) por carta direcionada ao ultimo endereço informado nos autos para providenciar(em) o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 2% sobre o valor da execução/acordo, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP's. Prazo: 60 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria da Fazenda Pública por meio do sistema pertinente. Pagas as custas ou expedida a certidão para inscrição em dívida ativa, certifique-se nos termos do Prov. 01/2020 e arquivem-se definitivamente os autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes. P.I. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
7. Processo 10190398920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019039-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Monteiro de Carvalho Araújo - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. - ADV: THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), EVERDEN CESARIO SILVA (OAB 368150/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
8. Processo 10096239720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009623-97.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Bassan Peremida de Souza - Cleonice Albino Serra e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ante a incorreção verificada pela ausência de nome do(s) advogado(s) na publicação da decisão, procedo nesta oportunidade o encaminhamento para republicação do seu teor: "Vistos. 1) Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação e a reconvenção. 2) No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Digam, também, se há interesse na audiência de conciliação. 3) O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. 4) Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a fila de sentenças. Int. ". Nada Mais. - ADV: EVERDEN CESARIO SILVA (OAB 368150/SP), EVERDEN CESARIO SILVA (OAB 368150/SP), EVERDEN CESARIO SILVA (OAB 368150/SP), FABIO LUIZ DELGADO (OAB 248851/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
9. Processo 05693336020108260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0569333-60.2010.8.26.0477 (apensado ao processo 0081670-17.2005.8.26.0477) (477.01.2010.569333) - Execução Fiscal - Luiz Carlos Donelian - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
10. Processo 21824648420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2182464-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502894-81.2020.8.26.0224; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Marcelino Ferreira da Silva; Advogado: Thiago Ragazzoni Marques da Silva (OAB: 310074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.