Vanessa Chacur Politano

Processos do Advogado

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2. Processo 21221499020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122149-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Thais Najar Paciulli Fortunato - Embargdo: Oswaldo Najar Paciulli - Magistrado(a) Lia Porto - Acolheram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A PARTE RECORRIDA ALEGA NULIDADE NA DECISÃO POR NÃO TER SIDO INTIMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA CONTRARRAZÕES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES CONFIGURA NULIDADE PROCESSUAL, PREJUDICANDO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, COM INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Chacur Politano (OAB: 310077/SP) - Natalia Amanda Aviz Martinez (OAB: 376829/SP) - Andre Luis Salim (OAB: 306387/SP) - 4º andar
3. Processo 21221499020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122149-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Thais Najar Paciulli Fortunato - Embargdo: Oswaldo Najar Paciulli - Magistrado(a) Lia Porto - Acolheram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A PARTE RECORRIDA ALEGA NULIDADE NA DECISÃO POR NÃO TER SIDO INTIMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA CONTRARRAZÕES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES CONFIGURA NULIDADE PROCESSUAL, PREJUDICANDO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, COM INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Chacur Politano (OAB: 310077/SP) - Natalia Amanda Aviz Martinez (OAB: 376829/SP) - Andre Luis Salim (OAB: 306387/SP) - 4º andar
4. Processo 00068025920208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006802-59.2020.8.26.0019 (processo principal 0017902-89.2012.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Palazzo Uno Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil assim como o processo principal n. 0017902.89.2012.8.26.0019. P. I., arquivando-se a seguir. - ADV: JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), VANESSA CHACUR POLITANO (OAB 310077/SP)
5. Processo 10065013820208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006501-38.2020.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.T. - C.M.M.T. - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), VANESSA CHACUR POLITANO (OAB 310077/SP), FREDERICO MISAILIDIS STRIKIS (OAB 351552/SP), LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB 392063/SP)
6. Processo 10028575720208260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002857-57.2020.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial País de Gales - Souza & Gibim Construções Ltda. – Em Recuperação Judicial - M. POLITANO IMOBILIARIA E PARTICIPAÇOES LTDA - Julio Cesar Rodrigues - Ciência à exequente da certidão retro. Manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos de págs. 201/210. - ADV: JULIO CESAR RODRIGUES (OAB 17530/PR), FELIPE HERDEM LIMA (OAB 166344/RJ), RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), VANESSA CHACUR POLITANO (OAB 310077/SP)
7. Processo 10046894220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004689-42.2025.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Najar Paciulli Fortunato - Oswaldo Najar Paciulli - Vistos. 1) Fls. 263/264, 268/272 e 275/277: Inexistindo concordância da inventariante acerca do levantamento dos valores indicados pelo herdeiro Oswaldo, conforme os termos da petição e documentos insertos às fls. 268/272, indefiro a expedição de alvará em seu favor, tal como postulado às fls. 263/264 e 275/277. Sem prejuízo, manifeste-se a herdeira acerca do teor da petição de fls. 275/277, notadamente dos pagamentos indicados às fls. 276. 2) Fls. 265/267 e 283/285: Vista às partes. Int. - ADV: VANESSA CHACUR POLITANO (OAB 310077/SP), ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), NATALIA AMANDA AVIZ MARTINEZ (OAB 376829/SP)
8. Processo 21221499020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2122149-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Thais Najar Paciulli Fortunato - Embargdo: Oswaldo Najar Paciulli - Vistos. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Vanessa Chacur Politano (OAB: 310077/SP) - Natalia Amanda Aviz Martinez (OAB: 376829/SP) - Andre Luis Salim (OAB: 306387/SP) - 4º andar