Vinícius Menezes Rangel De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10408552720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040855-27.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.R. - Vistos. De proêmio, certifique a Z. Serventia o decurso do prazo apresentação de defesa pelo requerido (fls. 67), regularizando-se. Fls. 71/73: Ciente o Juízo do indeferimento do efeito ativo no AI nº 2188158-34.2025.8.26.0000. Anote-se a interposição e aguarde-se notícias do julgamento. Em complementação à decisão de fls. 52/53, indefiro o pedido de antecipação de tutela, para que o requerido deixe imediatamente o lar conjugal, que recebo como pedido de afastamento do lar conjugal, porquanto ausente os elementos do artigo 300 do CPC. A requerente não comprovou perigo do dano e o "fumus boni iuris" (propriedade exclusiva), posto que o contrato de financiamento do imóvel foi firmado por ambos, de forma conjunta (fls. 23/38). Esclareça a requerente, no prazo de 15 dias: A) data do término da união; B) relativamente aos bens móveis listados às fls. 04 se pretende a partilha de referidos bens em 50% para cada parte, apresentando-se relação daqueles que pretenda lhe sejam atribuídos, no estado em que se encontram, qualificando-os e estimando seus valores atuais. C) se da união advieram filhos e se as questões relativas à eles serão objeto de ação autônoma; Outrossim, no mesmo prazo (15 dias), apresente: (D) cópia dos documentos de propriedade/aquisição dos bens móveis objeto de partilha e daqueles cuja exclusão da partilha pretende (declaração de propriedade exclusiva); (E) extrato dos pagamentos do imóvel financiado (fls. 23/38). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à compreensão da lide. Caso requerida prova pericial, sua exata natureza, quesitos e assistente técnico devem ser indicados de imediato. Na hipótese de prova oral, o respectivo rol também deverá ser imediatamente providenciado, atentando-se para o disposto no artigo 455, do CPC, que dispõe: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Eventuais novos documentos devem ser juntados na mesma oportunidade. A violação de qualquer uma destas determinações resultará em indeferimento da prova e preclusão. Após, conclusos para apreciação. Intime-se - ADV: NILZA CORRÊA SALLES DA SILVA (OAB 467289/SP), VINÍCIUS MENEZES RANGEL DE SÁ (OAB 310082/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
3. Processo 10041304820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004130-48.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilyn Lilian de Oliveira - Janis Joplin de Oliveira - - Maria de Fátima Nicoletti - - Carlos Cesar de Oliveira - - Mirian Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 345/348: Ciente. No mais, aguarde-se pela comprovação do pagamento das demais dívidas e pela prestação de contas, conforme determinado à fl. 296. Int. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP), NASTASHA KIYOKO MIYAGI NAVARRO (OAB 271591/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), VINÍCIUS MENEZES RANGEL DE SÁ (OAB 310082/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), BRUNO GARCIA DA SILVA (OAB 336221/SP), NILZA CORRÊA SALLES DA SILVA (OAB 467289/SP)
4. Processo 21119158320248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2903015/SP (2025/0121330-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : LUCY CECILIA GIOLLO AGRAVANTE : SANDRA REGINA GIOLLO ADVOGADOS : ANTÔNIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO - SP187672 WILSON BELARMINO TIMÓTEO - SP169254 AGRAVADO : EDILA MARIA NICOLELLA ADVOGADOS : CLEBER JOSE RANGEL DE SA - SP057469 NASTASHA KIYOKO MIYAGI NAVARRO - SP271591 BRUNO GARCIA DA SILVA - SP336221 VINÍCIUS MENEZES RANGEL DE SÁ - SP310082 NILZA CORRÊA SALLES DA SILVA - SP467289 VAGNER ROBERTO PEREIRA - SP468289 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 10408552720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040855-27.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.R. - Vistos. Fls. 57/65 - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão combatida pelos seus próprios fundamentos. Em 15 dias, informe a parte agravante se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. No mais, aguarde-se contestação do réu citado a fls. 67. Int. - ADV: NILZA CORRÊA SALLES DA SILVA (OAB 467289/SP), VINÍCIUS MENEZES RANGEL DE SÁ (OAB 310082/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
6. Processo 50031745120254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003174-51.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JANE CRISTINA MAGALHAES JARDIM Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GARCIA DA SILVA - SP336221, CLEBER JOSE RANGEL DE SA - SP57469, NASTASHA KIYOKO MIYAGI NAVARRO - SP271591, NILZA CORREA SALLES DA SILVA - SP467289, VINICIUS MENEZES RANGEL DE SA - SP310082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da contestação juntada aos autos, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 00180163020138260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Vinícius Menezes Rangel de Sá (OAB 310082/SP) Processo 0018016-30.2013.8.26.0007 - Demarcação / Divisão - Reqdo: João de Barros Freitas, Ana Cláudia Pereira da Silva - Vistos. Ciente dos depósitos. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Int.
8. Processo 11513126020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lea Saab Faggion (OAB 125493/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Vinícius Menezes Rangel de Sá (OAB 310082/SP), Bruno Garcia da Silva (OAB 336221/SP), Nilza Corrêa Salles da Silva (OAB 467289/SP) Processo 1151312-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lin Guoxiong, Li Jianming, Yang Yuqing, Li Guoyun - Reqdo: Condomínio Edifício Vicentina - Vistos. Fls. 443/483 e 488/527: Diante da juntada de novos documentos pela parte e em atenção aos princípios do contraditório e do devido processo legal,manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.