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Alexandre Gigueira De Bastos Bento

Alexandre Gigueira De Bastos Bento

Número da OAB: OAB/SP 310100

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TJRS, TRF3
Nome: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001635-07.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - Luiz Antônio Montoro - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer proposta por Luiz Antonio Montoro contra o Estado de São Paulo e o Município de Garça, a fim de lhe ser concedido o tratamento de 60 Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB). A liminar foi concedida às fls. 25/29. Em manifestação, o Município de Garça informou da impossibilidade de cumprimento da decisão, uma vez que o paciente encontrava-se internado na Santa Casa de Misericórdia de Marília, bem como diante da inexistência da Câmara Hiperbárica no Hospital das Clínicas de Marília, indicado pelo autor por ocasião do pedido de tutela de urgência (fls. 64/68). A Fazenda Estadual, por sua vez, informou ainda que o tratamento receitado ao autor somente é fornecido junto aos Centros Referências e Hospitais Escolas devidamente credenciados junto à Secretaria Estadual de Saúde, razão pela qual o autor foi encaminhado ao Hospital Regional de Ilha Solteira/SP (fls. 84/85). Por fim, o autor solicitou às fls. 87 a alteração do local de tratamento do autor, para a Santa Casa de Marília. Pois bem. Em que pese os argumentos da Fazenda Estadual, mantenho a decisão de fls. 25/29, pelas razões já expostas na fundamentação, sobremaneira pelas peculiaridades do caso concreto, bem como o demasiado estresse e transtornos que uma viagem diária de aproximadamente 340km causaria à saúde do autor, já debilitada. No mais, a necessidade de manutenção do tratamento na cidade de Marília encontra-se ainda mais evidentes neste momento, diante da informação de internação do autor na Santa Casa de Marília, o que sugere maior atenção em seu estado de saúde. Por fim, considerando-se as informações supervenientes do Município de Garça, e o pedido do requente, determino que o tratamento seja realizado junto à Santa Casa de Marília/SP. Sem prejuízo, intime-se o autor para, nos termos da manifestação do Município, esclarecer os motivos quais está internado, e se está apto ao tratamento pretendido, com declaração médica que indique a ausência de impedimentos à inserção do paciente à Câmara Hiperbárica. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003577-16.2021.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.S. - A.A.S. - Ciência acerca da certidão de fls. 162. Intimação do patrono da requerida para juntar o RGI. - ADV: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001336-47.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1502066-18.2024.8.26.0201) (processo principal 1502066-18.2024.8.26.0201) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - Assino o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de eventuais quesitos pelas partes, iniciando-se pela acusação. Decorrido o prazo, expeça-se o necessário para agendamento da perícia pelo IMESC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001875-69.2020.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Adriano Monteiro Garcia e outro - Aos procuradores da requerente, para providenciarem o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, a fim de se expedir o mandado de reintegração de posse. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500406-59.2025.8.26.0425 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - J.P. - Cuida-se de comunicação de mandado de prisão cumprido, expedido nos autos do cumprimento de sentença - Alimentos n. 0002106-11.2023.8.26.0201, que tramita neste Juízo. Providencie a z.serventia o apensamento deste comunicado ao cumprimento de sentença. Após, arquivem-seo presente comunicado, com o lançamento da movimentação de baixa definitiva (61615). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001813-53.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Família - A.R.S. - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) À parte autora para que emende a inicial para a inclusão da atual curadora da interditada, Rosimeire Rodrigues da Silva, no polo passivo da presente ação, devendo fazer a correção e a inclusão no cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, a providência, tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500398-46.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDNEI HENRIQUE NATEL DE ARAUJO - À defesa para alegações finais em 05 dias. - ADV: YVELISSE APPARECIDA GARCIA MAIA (OAB 203443/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003535-98.2020.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Roberto Pereira de Mello - - Elizabete Pereira de Mello - Lucia Lopes Antonio e outros - Manifestem os autores com relação às contestações de fls. 184/187 e 234/238. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), LUIZ ANTONIO LEOPOLDINO (OAB 389972/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002054-61.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: C. P. G. - Apelado: M. de G. - Advs: Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP) - Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) - Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) - Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) - Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004462-25.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.L.G.M. - Fls. 68: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa RENAJUD frutífera, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
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