Edjane Maria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000330620238260027
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edjane Maria da Silva Sutero (OAB 310147/SP), Luis Roberto Pereira de Oliveira Ferreira (OAB 406061/SP) Processo 0000033-06.2023.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. M. M. e F. de M. E. - Exectdo: G. F. I. e C. de M. L. - Fls. 165/166: Em cumprimento a decisão de fl. 108, determino o envio do ofício a 4ª Vara Trabalhista de Mogi das Cruzes - São Paulo pela z. Serventia, pois desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539, observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Providencie-se. Intime-se.
3. Processo 50011398820254036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001139-88.2025.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: EBERSON JOSE FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EBERSON JOSE FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA - SP310147, ELIZABETE MARIA DA SILVA - SP501929 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária consoante previsão do artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Conforme termos de sua última manifestação acostada ao processo, a parte autora requereu a extinção do feito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. De acordo com o Enunciado nº. 1 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a “homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu”. Isso porque, em sede de Juizado Especial Federal, a parte autora pode praticar unilateralmente outros atos que culminam na extinção do pedido sem análise do mérito, tais como a ausência à audiência, o não cumprimento de decisão e o não comparecimento à perícia, dentre outros, independentemente da participação ou concordância da parte contrária. Com fulcro nesse entendimento e tendo em vista que a procuração acostada aos autos contempla poderes específicos para desistir, acolho o pedido para homologar o pleito de desistência. Posto isto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária, conforme artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Mogi das Cruzes, data inserida eletronicamente.
4. Processo 10017967220245020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001796-72.2024.5.02.0491 RECLAMANTE: VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca32f12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:         Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista proposta por VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS em face de HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em face da ré, para condená-la aos seguintes pagamentos, nos termos da fundamentação:         - diferenças de adicional de insalubridade, desde o 2º ano do contrato até o término do pacto laboral, com reflexos em aviso prévio, horas extras, 13º salários, férias com acréscimo de 1/3 e depósitos do FGTS +40%;         - depósito das parcelas fundiárias faltantes, bem como da multa de 40% do FGTS devido por todo o período contratual, em 08 dias do trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor devido.                  Deverá a ré proceder ao depósito dos valores de FGTS faltantes, inclusive da multa de 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer no montante de R$ 5.000,00. Em havendo depósito dentro do prazo, autorizo a Secretaria a expedir alvará para levantamento do FGTS.         Defere-se o benefício da Justiça Gratuita à autora.         Juros, correção monetária, IRRF e contribuição previdenciária nos termos da fundamentação.         Dada a sucumbência da demandada no objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), condeno a reclamada, após trânsito em julgado da presente decisão, ao pagamento dos honorários periciais ora arbitrados no valor de R$ 4.000,00.         Ante a sucumbência da ré e observados os critérios do §2º do art. 791-A da CLT, condeno a reclamada ao pagamento de honorários no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação, ao patrono do reclamante.         Arbitro a condenação em R$ 20.000,00, custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, na forma da lei.         Intimem-se as partes.         Nada mais.   JULIANA RANZANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A
5. Processo 10017967220245020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001796-72.2024.5.02.0491 RECLAMANTE: VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca32f12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:         Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista proposta por VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS em face de HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em face da ré, para condená-la aos seguintes pagamentos, nos termos da fundamentação:         - diferenças de adicional de insalubridade, desde o 2º ano do contrato até o término do pacto laboral, com reflexos em aviso prévio, horas extras, 13º salários, férias com acréscimo de 1/3 e depósitos do FGTS +40%;         - depósito das parcelas fundiárias faltantes, bem como da multa de 40% do FGTS devido por todo o período contratual, em 08 dias do trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor devido.                  Deverá a ré proceder ao depósito dos valores de FGTS faltantes, inclusive da multa de 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer no montante de R$ 5.000,00. Em havendo depósito dentro do prazo, autorizo a Secretaria a expedir alvará para levantamento do FGTS.         Defere-se o benefício da Justiça Gratuita à autora.         Juros, correção monetária, IRRF e contribuição previdenciária nos termos da fundamentação.         Dada a sucumbência da demandada no objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), condeno a reclamada, após trânsito em julgado da presente decisão, ao pagamento dos honorários periciais ora arbitrados no valor de R$ 4.000,00.         Ante a sucumbência da ré e observados os critérios do §2º do art. 791-A da CLT, condeno a reclamada ao pagamento de honorários no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação, ao patrono do reclamante.         Arbitro a condenação em R$ 20.000,00, custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, na forma da lei.         Intimem-se as partes.         Nada mais.   JULIANA RANZANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS
6. Processo 10008206220225020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000820-62.2022.5.02.0062 RECLAMANTE: NANCI FAUSTINO CONRADO BORGES (DE CUJUS) E OUTROS (5) RECLAMADO: FATIMA RODRIGUES DOS REIS MACEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dddd0ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Realizadas as liberações a quem de direito, declaro extinta a execução nos termos do Inciso II do artigo 924 do CPC. Dê-se baixa e arquive-se o feito definitivamente.  RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CONRADO BORGES - JOAO VITOR CONRADO BORGES - NANCI FAUSTINO CONRADO BORGES - D.V.C.B. - FELIPE CONRADO BORGES - JOAO LEVYR CONRADO BORGES
7. Processo 10008206220225020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000820-62.2022.5.02.0062 RECLAMANTE: NANCI FAUSTINO CONRADO BORGES (DE CUJUS) E OUTROS (5) RECLAMADO: FATIMA RODRIGUES DOS REIS MACEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dddd0ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Realizadas as liberações a quem de direito, declaro extinta a execução nos termos do Inciso II do artigo 924 do CPC. Dê-se baixa e arquive-se o feito definitivamente.  RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA RODRIGUES DOS REIS MACEDO
8. Processo 10002991120255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000299-11.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: MARCOS PAULO ALVES RECLAMADO: J.LINS SERVICOS DE PINTURA E RESTAURACAO DE FACHADAS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MARCOS PAULO ALVES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica intimado para ciência dos esclarecimentos periciais protocolado. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO ALVES